Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 1487/2021 PRE LEG 676/2021 VETO PARCIAL a redação final do projeto que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias que exploram o fornecimento de energia e água no âmbito do Município de Petrópolis, a divulgarem nas contas mensais, fotografias de pessoas desaparecidas.", de autoria do Exmo. Prefeito.

GP 1516/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência - CMDDPD, revoga a lei nº 5.820, de 06 de novembro de 2001 e suas alterações e dá outras providências".

Indicação à Mesa Diretora de Presidente do Partido Liberal - PL, indicando o Vereador Fred Procópio como líder do partido - PL nesta casa Legislativa.

GP 1505/2021 PRE LEG 557/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 8971/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 1508/2021 PRE DIV 035/2021 Promulgação da lei do Projeto de Lei 8074/2021 que "Institui a Política Municipal para a População em situação de rua e dá outras providências".

ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO, NO CASO DE OFERTA OU COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, EXPOSTOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.845 DE 1 DE AGOSTO DE 2013 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Rua Geraldo Muniz Satiro, o logradouro público, iniciando no número 3.514, da Estrada Jerônimo Ferreira Alves, Itaipava.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SABER DIREITO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS EXPOSITIVAS SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITOS HUMANOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DESPERTAR VOCACIONAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI O SELO SOLIDÁRIO "EMPRESA AMIGA DO ALEITAMENTO MATERNO ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA SEXUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDAM ARTEFATOS PIROTÉCNICOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE A GARANTIA DOS IDOSOS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA A REQUEREREM PENSÃO ALIMENTÍCIA DE SEUS DESCENDENTES, NOS MOLDES DOS ARTS. 11 AO 14 DO ESTATUTO DO IDOSO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE A GARANTIA DOS IDOSOS À PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA - DPOC.

Institui a Campanha Dezembro Verde no município de Petrópolis.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA EMPREGUE UMA MÃE E CRIA O CERTIFICADO "AQUI TEM MÃE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LICENÇA PARA DOAÇÃO DE SANGUE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DESPERDÍCIO ZERO E O SELO ESTABELECIMENTO CONTRA O DESPERDÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8 218 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE O DIREITO DOS IDOSOS, QUE GANHAM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS POR MÊS, A DUAS VAGAS GRATUITAS POR VEÍCULO COLETIVO NO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL OU DESCONTO DE 50% SE ESTAS VAGAS ESTIVEREM PREENCHIDAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE A GARANTIA AOS IDOSOS QUE ESTEJAM INTERNADOS OU EM OBSERVAÇÃO DENTRO DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE, A UM ACOMPANHANTE, SALIENTANDO-SE SER DEVER DO ESTABELECIMENTO HOSPITALAR PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA PERMANÊNCIA DO ACOMPANHANTE EM TEMPO INTEGRAL.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE A GARANTIA DOS IDOSOS, COM RENDA MENSAL DE ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS, À ISENÇÃO SOBRE PAGAMENTO DE IPTU.

DISPÕE SOBRE O DIREITO Á GRATUIDADE, NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) OU EM QUALQUER OUTRO EXAME VESTIBULAR DESTINADO A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR.

EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 9735/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 9719/2021.

Emenda Modificativa ao caput do artigo 3º do Projeto de Lei 9570/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI N 9687/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº. 9718/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 4º e 6º DO PROJETO DE LEI Nº 9433/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO CMP 4935/2021 QUE "CRIA O CÂMARA NAS RÁDIOS".

Concede o título de Cidadania Petropolitana ao Exmo. Sr. Governador Cláudio Bomfim de Castro e Silva.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre a criação do PROGRAMA REFORMA SOLIDÁRIA, no âmbito do Município de Petrópolis com objetivo de apoiar a ampliação ou a reforma de unidades habitacionais de famílias de baixa renda.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre a criação do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL, no âmbito do Município de Petrópolis para incentivar a agricultura familiar, urbana e periurbana local e promover o acesso à alimentação às pessoas em situação de insegurança alimentar.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do Programa Leite em Casa, para distribuição de leite aos alunos da rede municipal em risco ou insegurança alimentar, no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que "CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA QUE ATENDAM CRIANÇAS E JOVENS NO CONTRATURNO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO A SEGUIR:

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO SOCIAL E PSICOLÓGICO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE TORNARAM ÓRFÃOS DEVIDO A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do PROGRAMA PRODUTOR LEGAL, no âmbito do Município de Petrópolis.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PRESENÇA PERMANENTE DE ASSISTENTE SOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre a fixação em todas as Unidades de Saúde do Município e no portal da internet da Prefeitura, a escala diária e dos plantões médicos.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA ALTERANDO O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SANTOS DUMONT.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA INCLUINDO A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre a instalação de Sistema Eletrônico de Sensores com Alerta Sonoro de Emergência nas Cachoeiras localizadas no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma que regulamente e garanta a vacinação de crianças dos 5 a 11 anos de idade contra a COVID-19.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre a criação do CARTÃO EDUCAÇÃO, no âmbito do Município de Petrópolis, que possibilitará a cada aluno da rede municipal de educação adquirir uniforme e material escolar no comércio do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que autoriza à implantação de um memorial em razão de todos os trabalhadores do transporte público municipal que perderam a vida para o COVID-19.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS DENUNCIAS SOBRE DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7 956/2020.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO DO TRATO GASTROINTESTINAL.

Solicita ao executivo municipal informações acerca do Projeto de Lei do Macrozoneamento - GP 376/2021 - CMP 4200/2021.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Dr. Bonjean, Provisória.

Indica ao executivo municipal a necessidade do desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Hìvio Naliato, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade do desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Bernardo de Proença, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade do desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Luiz Biazzi, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Estrada Sardoal, Sitio São João - Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão da Praça José Ferreira Soares, em frente ao bar do Urso, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Travessa Prudente Aguiar, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Praça Clementino de Jesus, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da via, causados por buracos por toda extensão da Rua Humberto Rovigatti, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da via causada por buracos na Rua Luís Salomão Viana, no bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza no parquinho localizado na Rua Humberto Rovigatti, nº 980, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza por toda extensão na Rua Gonzaga Vieira Junior, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua Professor Stroeller, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento das tampas de bueiro em toda extensão da Rua Teresa, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento das tampas de bueiro em toda extensão da Rua Marciano Magalhães, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento das tampas de bueiro em toda extensão da Rua Augusto Severo, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento das tampas de bueiro em toda extensão da Rua Pedro Ivo, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção por toda extensão da via, causados por buracos na Vila Fillipina Brand, bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento das tampas de bueiro em toda extensão da Rua Manoel Maia Filho, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em toda extensão da via, causado por buracos na Rua São Sebastião, bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desassoreamento da represa localizada na altura do n 1272 da Estrada Nossa Senhora da Glória Bairro da Glória próximo ao Bar da Paula e Cida atrás da quadra de futebol, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento das tampas de bueiro em toda extensão da Rua Professor Eugênio Werneck, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma equipe técnica para avaliar e tomar providências para o conserto da escada, na Rua Coronel Veiga nº 2024, na altura da casa 50, é a primeira casa da escada, no Bairro: Valparaiso - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento das tampas de bueiro em toda extensão da Rua Otto Reymarus, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação para coibir a circulação de motos com ruídos excessivos por toda extensão da Estrada Bernardinho Coutinho, bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de efetuar o conserto de uma CRATERA na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao número 732, Centro, Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da tampa do bueiro, localizado na Rua Francisco Peixoto da Costa, nº 540, Caxambu Luzitano.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma praça com jogos de mesa área de lazer na Rua Arcelino Corrêa Machado, próximo ao nº 400, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza por toda extensão da Rua Friedrich Korsch, bairro Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em toda extensão da via, causados por buracos na Servidão Galvão Novo, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para criação de um cronograma para limpeza e desassoreamento da represa localizada na altura do n 1272 da Estrada Nossa Senhora da Glória Bairro da Glória próximo ao Bar da Paula e Cida atrás da quadra de futebol, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de canaleta de concreto para captação de águas pluviais na Rua Arcelino Corrêa Machado, nº 400, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de canaleta de concreto para captação de águas pluviais na Rua Arcelino Corrêa Machado, nº 360, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de preparo de uma leira para compostagem na parte de cima da horta comunitária localizada na altura do n 1272 da Estrada Nossa Senhora da Glória Bairro da Glória próximo ao Bar da Paula e Cida atrás da quadra de futebol, Corrêas

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a extensão de rede elétrica na Servidão Antônio Galvão Novo, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa de identificação de parada de ônibus na Rua Quissamã, nº 649, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada por toda extensão da Rua Humberto Rovigatti, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da via, causado por buracos por toda extensão da Rua Edson Carlos de Souza, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na via, causado por buraco na Rua Professor Cardoso Fontes, bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em toda extensão da via, causados por buracos na Estrada do Paraíso, bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Vereador Sebastião de Melo, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de necessidade URGENTE de conserto do aparelho de ar condicionado da UBS de Itaipava, localizada na Estrada Philuvio Cerqueira, s/n, Itaipava, ao lado da concessionária Águas do Imperador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Travessa Professor José Maria Mello, Valparaíso, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação de Carport Solar em todos os abrigos de ponto de ônibus do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Vila Nicolau Roberto Carlos, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no calçamento, próximo ao número 463, na Servidão Ângelo Prata, Siméria.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA PADRE LÚCIO GAMBARRA, PRÓXIMO AO Nº 26, ROSEIRAL.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da rua 29 de Junho (Valparaíso), Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da rua Correa lima (Valparaíso), Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Vereador Vicente Siqueira Barreto, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em rede coletora de esgoto, localizada próximo ao número 294, na Rua Dias de Oliveira, Duarte Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de iluminação pública em toda a extensão da Servidão José Gonçalves Aldeia, Bela Vista, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a manutenção da rede de iluminação pública, com a troca de lâmpadas queimada, na Servidão José Sattler Filho na altura no n° 228A (poste em frente a uma casa em construção), localizada no bairro Siméria.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do programa cesta cheia família feliz para atender o Bairro de Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do programa cesta cheia família feliz para atender o Bairro de Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Olavo Bilac, localizada no bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno de itinerário da linha de ônibus do Bairro Spartaco Banal, para voltar a atender a Rua Paulo Rudge X Terminal Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lixeira na Praça em frente ao Centro de Saúde Dr. Jorge Ferreira Machado, Rua Gregório Cruzick, Bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a regularização de coleta de lixo, na Rua Spartaco Banal, Bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a regularização de coleta de lixo, na Rua Luis Pelegrini, Bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar a CPTRANS, para que seja realizada fiscalização de estacionamento irregular, na Rua Armando Fráguas Nogueira, Comunidade do Gulf, localizada na Cel. Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a regularização de coleta de lixo, na Rua Débora Couto Sucupira, (antigo ponto final), Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Rua Luis Paulistano, em frente ao nº151, Bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação em toda extensão da Rua Oswaldo de Freitas, Bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de bueiro, na entrada da Rua Cacilda Becker, Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção da lixeira na BR 040, KM 75, Fazenda Inglesa/Morro do Gavião, Bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública na Rua José Chaves, Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pintura dos quebra molas na Rua Angelo João Brand, Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pintura dos quebra molas na Rua Cacilda Becker, Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pintura das faixas de pedestres em toda extensão da Rua Angelo João Brand, Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pintura das faixas de pedestres em toda extensão da Rua Cacilda Becker, Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pintura na UBS do Independência, Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Tereza Letierre Madeira, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Modesto Guimarães, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Professor Narciso, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma base cercada para instalação de 3 (três) coletoras de lixo, localizadas em frente ao número 122, na Rua Doutor João Barcelos, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Wilson de Vasconcelos, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade urgente de concluir as reformas do consultório que encontra-se fechado na UPA de Cascatinha que foi atingido por um princípio de incêndio em agosto de 2020.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lâmpada queimada no poste de número 11187, localizado na Servidão Oswaldo Soares, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada operação tapa buracos em toda extensão da Rua Prof° Cardoso de Mello - Caminho do Fragoso, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a remoção de uma pedra que está localizada no ponto final da linha 520 Fragoso (Caminho do Fragoso).

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a manutenção da rede de iluminação pública, com a troca de lâmpada do Poste n°12477 localizado na Estrada Mata Cavalo PT 64921, Santa Luzia, bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade urgente de reposição de 5 (cinco) aparelhos de ar-condicionados da UPA Cascatinha na Rua Bernardo Proença, nº 500, Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tendas para atendimento a pacientes com síndrome gripal nas unidades públicas de saúde de nosso Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lâmpada queimada, no poste de número 26362, localizado na Rua Primeiro de Maio, Castelanea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Cessão de Uso de Espaço publico da Praça Visconde de Mauá para realização do Evento Biergarten durante o período da Bauernfest.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Cessão de Uso de Espaço publico da Praça Visconde de Mauá, para realização do Evento Deguste.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizado o manilhamento e construção de uma ponte na Rua Sebastião Pinho da Silva, ponto final da linha 602 - Vale dos Esquilos. bairro Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de coletora de lixo, localizada próximo ao número 235, na Rua Primeiro de Maio, Castelanea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um transbordo ao lado do Supermercado Tá no Gosto, localizado a Estrada do Carangola, nº 801, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de concurso público para todas as áreas da educação no âmbito do município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de concurso público para área da assistência social, no âmbito do município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do aparelho de ar condicionado, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada à Rua Washington Luiz 600, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização sonora e visual para alertar os transeuntes acerca da entrada e saída de veículos do estacionamento rotativo da CPTRANS localizado na Rua do Imperador, 125 - bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do estacionamento rotativo da CPTRANS localizado na Rua do Imperador, 125, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da linha de ônibus 314 - Rodolfo Alberto Pires, da viação Cidade das Hortênsias.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras para contenção de encosta da montanha da Rua Uruguai, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e manutenção dos 4 bueiros localizados na altura do número 635 da Rua Dr. Sá Earp, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira, localizada próximo ao número 25, na Rua João Moreira, Sitio do Pica Pau, Dr. Thouzet.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma área de lazer para crianças, na rua Paulo Hervé, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma cratera, localizado na Rua Waldemar Vieira Afonso nº 252, (próximo ao bar do Nilson) no bairro: Carangola - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo em um ponto de ônibus localizado na Estrada União e Indústria, próximo ao número 19.000, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de led, em toda a extensão da rua Gonçalves Dias - Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento de toda a extensão da Rua Caminho do Imperador - Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza do entorno da lixeira localizada no Km 65 da BR 040 pista sentido Juiz de Fora na rua com entrada na direita da passarela de pedestres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de adesão ao Programa MOBSUAS de acordo com os parâmetros elencados pelo Ministério da Cidadania.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de um veículo tipo van para o Centro de Convivência para pessoas com deficiência e idosos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza, na margem do Rio Quitandinha, próximo ao número 36, na rua Marques de Paraná - Coronel Veiga.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA VOLTA DO PROGRAMA CESTA CHEIA, FAMÍLIA FELIZ, SEM PREJUÍZO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - VIDA SAUDÁVEL - "CARTÃO IMPERIAL", NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos, localizados ao lado das lixeiras, próximo a casa 1, no final da rua Rua Alcebíades de Araújo Barbosa, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto "URGENTE" de uma cratera na Rua Monte Castelo, em frente ao número 320, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de corte de uma árvore, localizada próximo ao Lote 3, Gleba 4, na Rua Abrahão Mussa - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco, localizado em frente ao número 117, na Rua Vereador Vicente Siqueira Barreto, Comunidade São Luiz - Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais ponto de iluminação pública, no final da Vila Lourenço Cristovão Hammes - São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza na praça, localizada na Rua Paris, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para obra de contensão (onde ficam as lixeiras) na Estrada do Paraíso próximo ao nº829 no Bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção viária na Estrada União e Indústria, próximo ao n. 12.913, (Ponte do Arranha Céu), Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção viária na Rua José Gregório Miranda, entre os números 377 A e 395, Siméria - Petrópolis/RJ, Cep: 25645-665.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos, localizados próximo a casa 10, Quadra 4, na Rua Santa Catarina, Quitandinha Rio de Janeiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder juntamente a CPTRANS para que seja instalado um abrigo de ônibus nas proximidades da prefeitura localizado na Avenida Koeler, nº 260, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação choque de ordem no bairro Pedras Brancas em virtude dos veículos estacionados de forma inadequada e que dificultam e impedem a circulação e manobra dos ônibus, no ponto final.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação choque de ordem no bairro Pedras Brancas em virtude dos veículos estacionados de forma inadequada no ponto final da Rua João Xavier, na região atendidas pelas linhas 117, João Xavier e linha 140, Comunidade Vitória que constantemente precisam parar 160 metros antes, dificultando e impedindo a circulação e manobra dos ônibus.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Avenida Portugal, Valparaíso, Petrópolis/RJ.

Dispõe sobre a criação do "Aplicativo Guia Turístico Virtual Conheça Petrópolis".