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GPD 298/2021 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 1369/2021 PRE LEG 536/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias, do Requerimento de Informação 8857/2021, do Vereador Yuri Moura.

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 9377/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 18:17:15
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 162 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021 Autor(es):  Yuri Moura

GPD 299/2021 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 1370/2021 PRE LEG 537/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias, do Requerimento de Informação 8889/2021, do Vereador Yuri Moura.

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 9378/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 18:18:31
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 165 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021 Autor(es):  Yuri Moura

GPD 300/2021 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 1371/2021 PRE LEG 538/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias, do Requerimento de Informação 8847/2021, do Vereador Marcelo Chitão.

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 9379/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 18:20:21
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 161 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021 Autor(es):  Marcelo Chitão

GPD 301/2021 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 1390/2021 PRE LEG 526/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 8739/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 9452/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 18:28:21
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 158 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  Yuri Moura

GPD 302/2021 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 1391/2021 PRE LEG 527/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 8830/2021, de autoria do Vereador Marcelo Lessa.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 9453/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 18:30:38
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 160 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  Marcelo Lessa

GPD 303/2021 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 1392/2021 PRE LEG 528/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 8783/2021, de autoria do Vereador Marcelo Lessa.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 9454/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 18:33:36
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 159 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  Marcelo Lessa

GPD 304/2021 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 1401/2021 PRE LEG 556/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias, do Requerimento de Informação 8970/2021, de autoria do Vereador Octavio Sampaio.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9523/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 17:53:34
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 166 de 2021  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Octavio Sampaio

GPD 305/2021 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 1411/2021 PRE LEG 577/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias, do Requerimento de Informação 9075/2021, do vereador Eduardo Blog.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9576/2021, Data Protocolo: 03/12/2021 - Horário: 18:25:17
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 168 de 2021  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo do Blog

GPD 306/2021 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 1423/2021 PRE LEG 557/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias, do Requerimento de Informação 8971/2021, do Vereador Yuri Moura.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9588/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 17:38:01
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 167 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Yuri Moura

GPD 307/2021 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 1425/2021 PRE LEG 538/2021 Resposta ao Requerimento de Informação nº 8847/2021, de autoria do Vereador Marcelo Chitão.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9589/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 17:38:42
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 161 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Marcelo Chitão

GPD 308/2021 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 1426/2021 PRE LEG 537/2021 Resposta ao Requerimento de Informação nº 8889/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9590/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 17:40:15
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 165 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Yuri Moura

GPD 309/2021 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 1427/2021 PRE LEG 535 e 536/2021 Resposta ao Requerimento de Informação nº 8882 e 8857/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9591/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 17:41:44
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 163 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Yuri Moura

GPD 310/2021 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 1471/2021 PRE LEG 577/2021 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 9075/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9678/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 18:25:18
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 168 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo do Blog

GPD 311/2021 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 1472/2021 PRE LEG 556/2021 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 8970/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9679/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 18:26:39
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 166 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Octavio Sampaio

GPD 312/2021 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 1473/2021 PRE LEG 621/2021 REQUER A DILAÇÃO DO PRAZO POR 10 DIAS DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 9323/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9680/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 18:30:49
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 169 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Dr. Mauro Peralta

GPD 313/2021 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 1505/2021 PRE LEG 557/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 8971/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9773/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 18:22:41
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 167 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Yuri Moura

ETCP 1/2021 - Encaminhamento Título de Cidadania Petropolitana Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR CLAUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1437/2021, Data Protocolo: 21/01/2021 - Horário: 18:43:00
Autor:  Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor em 06/10/2021.
Texto Original
ETCP 23/2021 - Encaminhamento Título de Cidadania Petropolitana Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadania Petropolitana.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 9097/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 8:45:20
Autor:  Ronaldo Ramos
Texto Original
ETCP 28/2021 - Encaminhamento Título de Cidadania Petropolitana Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadania Petropolitana.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 9187/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 17:45:18
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor em 23/11/2021.
Texto Original
EDE 14/2021 - Encaminhamento de Destaque Empresarial Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a SOMA LTDA. para receber o Prêmio de Destaque Empresarial.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 8819/2021, Data Protocolo: 27/10/2021 - Horário: 14:54:06
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2021
Texto Original
EMADI 1/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2595/2021, NA FORMA QUE SEGUE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2977/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 17:01:25
Autor:  Marcelo Lessa
Relatorias:  Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Domingos Protetor (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal) || Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado em 09/08/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021  Data Anexação: 1 de Março de 2021 Autor(es):  Marcelo Lessa
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
EMADI 2/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO §4º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI GP 1261/2020 - CMP 4689/2020.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 4499/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 18:31:27
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Marcelo Chitão (COMTEMP - COMISSÃO TEMPORÁRIA DE COMISSÃO ESPECIAL-CMP 4689/2020 - GP 1261/2020)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMADI 3/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO INCISO X DO ART. 119 DO PROJETO DE LEI GP 1261/2020 - CMP 4689/2020.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 4500/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 18:35:27
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Marcelo Chitão (COMTEMP - COMISSÃO TEMPORÁRIA DE COMISSÃO ESPECIAL-CMP 4689/2020 - GP 1261/2020)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DSL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
EMADI 5/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO GP 408/2021 CMP 4316/2021.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 5009/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 13:16:19
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado em 19/05/2021
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 14 de 2021  Data Anexação: 24 de Maio de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
EMADI 6/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA A "SUBSEÇÃO IV" COM O ART. 29-A NA SEÇÃO II DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GP 369/2021 - CMP 4080/2021.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 5425/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 17:52:23
Autor:  Eduardo do Blog
Relatorias:  Maurinho Branco (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 15/07/2021
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 11 de 2021  Data Anexação: 27 de Maio de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMADI 7/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA OS INCISOS VI A XX AO §1º, DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GP 369/2021 - CMP 4080/2021.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 5426/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 17:52:45
Autor:  Eduardo do Blog
Relatorias:  Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 15/07/2021
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 11 de 2021  Data Anexação: 27 de Maio de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMADI 8/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA OS INCISOS IV A XVII NO ART. 10 DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 369/2021 - CMP 4080/2021.

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Protocolo: 5659/2021, Data Protocolo: 10/06/2021 - Horário: 19:30:59
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Relatorias:  Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 15/07/2021
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 11 de 2021  Data Anexação: 10 de Junho de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMADI 9/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO INCISO V DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 025, DE 10/10/2012.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 5916/2021, Data Protocolo: 18/06/2021 - Horário: 17:58:03
Autor:  Júnior Paixão
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor em 11/08/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMADI 10/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO GP 1261/2020 - CMP 4689/2020, QUE ALTERA A LEI N 6.240 DE 21 DE JANEIRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 5985/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 19:05:30
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor em 23/11/2021.
Texto Original
EMADI 11/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO§1º DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI GP 737/2021 - CMP 6601/2021.

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 6640/2021, Data Protocolo: 14/07/2021 - Horário: 16:47:32
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor em 14/07/2021.
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 25 de 2021  Data Anexação: 14 de Julho de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
EMADI 12/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO RELATÓRIO DO PROGRAMA TEMÁTICO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2022 - 2025, PROCESSO CMP Nº 7805/2021 e GP Nº 897/2021

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 8263/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 10:55:40
Autor:  Gil Magno
Relatorias:  Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMADI 13/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Relatório do Programa Temático do Plano Plurianual PPA 2022-2025, Projeto de Lei GP 897/2021, CMP 7805/2021.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8516/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 10:05:09
Autor:  Domingos Protetor
Relatorias:  Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMADI 14/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Relatório do Programa Temático do Plano Plurianual PPA 2022-2025, Projeto de Lei GP 897/2021, CMP 7805/2021.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8517/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 10:05:29
Autor:  Domingos Protetor
Relatorias:  Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Sessão de 07/12/2021 às 14:00
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMADI 15/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8519/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 10:06:37
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMADI 16/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8520/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 10:07:00
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMADI 17/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8527/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 10:09:47
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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EMADI 18/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8528/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 11:04:17
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMADI 19/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8532/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 11:06:27
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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EMADI 20/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI PROCESSO Nº 6000/2021

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 8767/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 8:58:20
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 5 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021 Autor(es):  Yuri Moura
Texto Original
EMADI 21/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO GP 1095/2021, CMP 8580/2021, ALTERA O REGULAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO DECRETO NÚMERO 143 DE 22 DE MARÇO DE 1976 E CRIA O AUTOLICENCIAMENTO DE EDIFÍCIOS UNIFAMILIARES E BIFAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 9171/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 16:57:15
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 41 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
EMADI 22/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO GP 1313/2021 CMP 9145/2021 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDOS EM PROCESSO JUDICIAIS COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO".

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 9345/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 9:23:17
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 53 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
EMADI 23/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 1398/2021 CMP 9473/2021.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9550/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 19:58:08
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 58 de 2021  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
EMEMO 1/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao inciso IV do art 4º da Indicação Legislativa nº 0785/2018.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 251/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 15:58:31
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 11/01/2021
Texto Original
EMEMO 2/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1576/2021.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2423/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 12:54:58
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor em 12/05/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Yuri Moura
Documentos Acessórios: 1

EMEMO 4/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1271/2021.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 3303/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 16:00:39
Autor:  Domingos Protetor
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021  Data Anexação: 3 de Março de 2021 Autor(es):  Eduardo do Blog
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
EMEMO 7/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 3214/2021.

Apresentação: 21 de Abril de 2021
Protocolo: 4228/2021, Data Protocolo: 21/04/2021 - Horário: 16:31:45
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado em 26/04/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021  Data Anexação: 21 de Abril de 2021 Autor(es):  Octavio Sampaio

EMEMO 8/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA A ALÍNEA B, DO Art. 9º AO PROJETO DE LEI GP 1261/2020 - CMP 4689/2020.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 4501/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 18:39:20
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Marcelo Chitão (COMTEMP - COMISSÃO TEMPORÁRIA DE COMISSÃO ESPECIAL-CMP 4689/2020 - GP 1261/2020)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
EMEMO 13/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO GP 1261/2020 - CMP 4689/2020 QUE "ALTERA A LEI Nº 6.240 DE 21 DE JANEIRO DE 2005. QUE 'INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Protocolo: 5289/2021, Data Protocolo: 27/05/2021 - Horário: 9:42:19
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Marcelo Chitão (COMTEMP - COMISSÃO TEMPORÁRIA DE COMISSÃO ESPECIAL-CMP 4689/2020 - GP 1261/2020)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Somente a parte referente ao Art. 173 foi APROVADA. As demais partes deste Emenda foram REJEITADAS na Sessão de 23/11/2021 às 17:00
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMEMO 14/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO GP 243/2020 - CMP 941/2020.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 5342/2021, Data Protocolo: 27/05/2021 - Horário: 17:12:23
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Pronto para Votar - PPV
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
EMEMO 15/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 4888/2021.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 5465/2021, Data Protocolo: 01/06/2021 - Horário: 15:37:38
Autor:  Júnior Coruja
Relatorias:  Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso) || Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2021  Data Anexação: 1 de Junho de 2021 Autor(es):  Júnior Coruja
Documentos Acessórios: 5
Texto Original