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ELOA 193/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6435/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 18:28:27
Autor:
Dudu
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 194/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022 QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6436/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 18:35:08
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 195/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6437/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 18:41:43
Autor:
Dudu
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 196/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6438/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 18:59:52
Autor:
Dudu
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 197/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6439/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 19:03:14
Autor:
Dudu
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 198/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6440/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 19:17:24
Autor:
Dudu
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 199/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022 QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6441/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 19:20:40
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 200/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6442/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 19:29:29
Autor:
Dudu
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 201/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6443/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 19:43:05
Autor:
Dudu
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 202/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6444/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 19:48:21
Autor:
Dudu
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 203/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DAS COZINHAS SOLIDÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6460/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 12:02:56
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 204/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ACOLHEDORA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6461/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 12:03:06
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELOA 205/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6462/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 12:03:17
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 206/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A FORMAÇÃO, O APOIO TÉCNICO E A CAPACITAÇÃO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS NA CASA DOS CONSELHOS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6463/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 12:03:27
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELOA 207/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A EQUIPARAÇÃO DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA EDUCAÇÃO COM OS DEMAIS ESTAGIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6464/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 12:03:39
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELOA 208/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SKATE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6465/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 12:04:00
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELOA 209/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6467/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 13:58:18
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 210/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6468/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 13:59:37
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 211/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6469/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 14:24:59
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBEM 1/2022 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 9767/2021, QUE VISA ALTERAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4935/2021 QUE CRIA O CÂMARA NAS RÁDIOS.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 2626/2022, Data Protocolo:
04/05/2022 -
Horário: 14:30:52
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 69 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
Yuri Moura
Texto Original
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SUBEM 2/2022 - Subemenda
Ementa: Altera a redação do Art. 1º da Emenda Modificativa nº. 3100/2022.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 3110/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 16:17:29
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBEM 3/2022 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA A EMENDA ADITIVA Nº 3022/2022, QUE ALTERA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 3115/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 16:33:32
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBEM 4/2022 - Subemenda
Ementa: SUBMENDA A EMENDA ADITIVA Nº 3044/2022, QUE ALTERA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 3159/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 13:56:42
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor.
Texto Original
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SUBEM 5/2022 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA EMENDA ADITIVA Nº 3396/2022.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6275/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 13:43:39
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários
Status: Aguardando definição de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 34 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Júnior Coruja
, Yuri Moura
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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GPSBS 1/2022 - GP Substitutivo
Ementa: GP 775/2022 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DA LEI ORÇAMETÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, DE MINHA AUTORIA, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023" ENVIADO POR MEIO DO GP Nº 565/2022.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6363/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 8:44:00
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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GPSBS 2/2022 - GP Substitutivo
Ementa: GP 789/2022 Substitutivo Total ao GP Projeto de Lei 779/2022 que "Institui o programa Municipal de Economia solidária; cria o banco Municipal popular de Petrópolis, a moeda social Municipal digital ipê amarelo, o programa de microcrédito, no âmbito do Município de Petrópolis, altera a Lei Municipal nº 7.510/2017 e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6401/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 14:54:44
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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