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REQ 225/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.657/23
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 5058/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 16:32:28
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 269 de 2023
Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 275 de 2023
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 226/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES BASCULANTES CELEBRADO PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS COMDEP
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 5122/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 8:18:52
Autor:
Octavio Sampaio
Dr. Mauro Peralta
Fred Procópio
Gil Magno
Júlia Casamasso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 302 de 2023
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 227/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.341 DE 17 DE MAIO DE 2022, QUE "INSTITUI O 'CENSO INCLUSÃO' PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS"
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 5147/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 12:22:43
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Pedido Dilação de Prazo Resposta PMP
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Última Ação: CMP 5463/2023 / GP 572/2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 273 de 2023
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 228/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações sobre o cumprimento da Lei nº 7.875 de 24 de outubro de 2019 e artigo 47, inciso VI do Código Tributário do Município de Petrópolis.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 5168/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 15:05:24
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 273 de 2023
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 279 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 229/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações acerca do contrato do escritório de advocacia responsável pelo processo judicial de ICMS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 5214/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 14:12:34
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 273 de 2023
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 278 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 230/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações sobre os processos de compra de tinta de janeiro de 2021 até a presente data.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 5215/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 14:23:49
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 276 de 2023
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 283 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 231/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal acerca das obras para reforma do Theatro D. Pedro
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 5233/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 18:34:29
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 276 de 2023
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 284 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 232/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações a cerca do Repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde destinado as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Município para cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 5234/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 18:34:42
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 276 de 2023
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 285 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 233/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O GRUPO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 5251/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 9:51:11
Autor:
Fred Procópio
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 276 de 2023
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 286 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 234/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DE ESPECIFICIDADES E CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS NO QUE CONCERNE AO REPASSE DAS VERBAS FEDERAIS PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, DE ACORDO COM O REGIME DE CONTRATAÇÃO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 5272/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 17:38:41
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 276 de 2023
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 287 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 235/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS JUNTO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 5306/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 17:09:43
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 276 de 2023
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 288 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 236/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal a respeito da iluminação e segurança pública no Município de Petrópolis.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 5340/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 10:28:38
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 277 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 291 de 2023
Data Anexação: 30 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 237/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DE MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A PROPAGAÇÃO DA BACTÉRIA STREPTOCOCCUS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 5348/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 15:05:22
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 277 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 292 de 2023
Data Anexação: 30 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 238/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA à secretaria de saúde INFORMAÇÕES relacionadas a óbitos de crianças na rede pública de saúde do município
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 5352/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 16:44:02
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 277 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 293 de 2023
Data Anexação: 30 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 239/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações acerca do cálculo do piso salarial da enfermagem.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 5399/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 14:38:34
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 290 de 2023
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 297 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 240/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.560/2023.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 5411/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 17:34:11
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 290 de 2023
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 296 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 241/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE ISENÇÃO DE IPTU (2022) PARA IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTOS DUMONT 149, CENTRO DE PETRÓPOLIS- PROC. 3173/2022 E 1919/2023.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 5531/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 11:57:57
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 295 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 242/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE ISENÇÃO DE IPTU (2022) PARA IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTOS DUMONT 234, CENTRO DE PETRÓPOLIS- PROC. 54531/2022 E 2042/2023.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 5532/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 12:09:59
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 298 de 2023
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 243/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações acerca das condições de segurança dos ônibus das concessionárias e permissionárias de serviço de transporte coletivo de passageiros no Município de Petrópolis.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 5539/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 15:27:30
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 294 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 244/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações acerca da situação da Pedra localizada em Pedro do Rio, mais precisamente na Rua Laurinda Lopes de Medeiros, entre os números 516 e 518-B.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 5541/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 16:47:20
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 299 de 2023
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 303 de 2023
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 245/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO COM O CONSÓRCIO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 5622/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 15:28:50
Autor:
Octavio Sampaio
Dr. Mauro Peralta
Fred Procópio
Gil Magno
Júlia Casamasso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 300 de 2023
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 246/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO COM O CONSÓRCIO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 5635/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 18:22:51
Autor:
Octavio Sampaio
Dr. Mauro Peralta
Fred Procópio
Gil Magno
Júlia Casamasso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 301 de 2023
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 247/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS SOBRE O GOVERNO ESTADUAL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - PROCESSO Nº 5306/2023, RESPONDIDO PELO G.P. Nº 595/2023.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 5772/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 15:11:18
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 306 de 2023
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 3 de 2024
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 248/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA TERESA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5780/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 10:14:53
Autor:
Dudu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 306 de 2023
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 4 de 2024
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 249/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA ÁGUAS DO IMPERADOR S/A
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5818/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 11:15:08
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 307 de 2023
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 250/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5854/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 13:21:03
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 306 de 2023
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 5 de 2024
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 251/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO EVENTO DENOMINADO "DIA DO SEXO INVERTIDO" PARA OS ALUNOS DO 9° ANO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA SANTA TEREZINHA
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5902/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 17:28:28
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 1 de 2024
Data Anexação: 3 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 9 de 2024
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 252/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI 8.543/2023, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLUTÁRIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5928/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 12:04:29
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 1 de 2024
Data Anexação: 3 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 8 de 2024
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 253/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6062/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 16:25:58
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 6 de 2024
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 10 de 2024
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 254/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações de forma a reiterar o requerimento de informação nº 5539/2023, PRELEG 703/2023.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6236/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 19:56:43
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 12 de 2024
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 255/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal o envio de informações acerca do Natal Imperial 2023
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6238/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 9:50:44
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 7 de 2024
Data Anexação: 10 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 11 de 2024
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 256/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA A CPTRANS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO QUITANDINHA.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6249/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 9:31:35
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 20 de 2024
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 257/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO QUITANDINHA
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6254/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 9:39:37
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 19 de 2024
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 258/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações da Secretaria de Educação sobre o Colégio Vicentino Padre Corrêa.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6255/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 9:51:35
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 18 de 2024
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 25 de 2024
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 259/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações sobre as intervenções na Rua Uruguai em razão das obras na Pedreira.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6256/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 10:09:56
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 21 de 2024
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 260/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações sobre a Obras de contenção na Pedreira, no bairro Quitandinha.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6257/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 10:18:43
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 18 de 2024
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 23 de 2024
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA INVESTIGAR A SUSPEITA DE IRREGULARIDADES NA CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO PELA EMPRESA PERMISSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DSL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPI PARA INVESTIGAR A SUSPEITA IRREGULARIDADES NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E SINART.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Léo França
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Texto Original
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES SOBRE AS CAUSAS DO INCÊNDIO NA GARAGEM DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Léo França
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 149/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de veículo estacionado irregularmente na Rua Arno Félix dos Santos - Monte Florido, bairro Estrada da Saudade.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2023
Texto Original
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IND 338/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização quanto aos veículos irregularmente estacionados na Rua Duque de Caxias - Vila Militar.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 389/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalizar os veículos irregularmente estacionados na Rua Goiás - Nogueira.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2023
Texto Original
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IND 426/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de veículos que fazem retorno irregular em faixa de pedestre situada estrada União e Indústria, altura do número 9345, em frente à escola João de Barro, bairro Itaipava.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1043/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar uma câmera de segurança próximo à lixeira, na Rua Alberto Taboada, 131- Pedro do Rio.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1130/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de veículos abandonados com urgência em frente a Sede de Asssociação de Moradores da Comunidade São Francisco em frente ao ferro velho do Levino (R. Estefan Zweig, sem número), BR040, Cocotá.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1140/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização e instalação de placa "proibido estacionar e parar" próximo a quadra do roseiral, localizado na Rua Virgilio de Sá Pereira. Roseiral.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2023
Texto Original
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IND 1275/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de veículo estacionado irregularmente na Rua Fragoso, altura do nº 185, próximo ao Bar do Nem, bairro Estrada da Saudade.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1297/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a fiscalização dos veículos parados irregularmente na Rua Coronel Duarte da Silveira, 849 E - Bingen.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1584/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica no início da Vila Catarina, bairro Estrada da Saudade.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1735/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de tomada de providências acerca de veículos abandonados em via pública. Avenida Amaral Peixoto, s/n. Após Colégio Estadual Marcelo Alencar. Bairro Quitandinha.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Texto Original
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