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ACRESCENTA A AÇÃO “EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN)”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI GP 251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA A AÇÃO “DIVULGAÇÃO DA NORMA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES (NBCAL)”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI GP 251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA A AÇÃO “MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (COMSEA)”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI GP 251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA A AÇÃO “APOIO, DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE AGENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI GP 251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA OS INCISOS X, XI E XII AO ART. 15, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 18, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA OS INCISOS VI, VII, VIII, IX, X E XI AO §1º DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA OS INCISOS VI, VII, VIII, IX, X E XI AO §1º DO ART. 2º, PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA META BANCO IMPLANTADO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA META PESSOAS ATENDIDAS POR TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA META “PESSOAS ATENDIDAS POR LAVANDERIA COMUNITÁRIA, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA META “PESSOAS ATENDIDAS POR MÉTODOS CONTRACEPTIVOS E PLANEJAMENTO FAMILIAR, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA A AÇÃO ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO PROGRAMA TEMÁTICO BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA A AÇÃO “PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA A AÇÃO “EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN)”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA A AÇÃO “DIVULGAÇÃO DA NORMA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES (NBCAL)”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA A AÇÃO “APOIO, DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE AGENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA A AÇÃO “MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (COMSEA)”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

FICA ACRESCIDO AO INCISO V, DO §1º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI GP 491/2024 - CMP 3094/2024.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 491/2024 - CMP 3094/2024.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 35, DO PROJETO DE LEI GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica alterado o artigo 1º do Projeto de Lei nº 2166/2023 que "Dispõe sobre a Criação do Corredor Cultural e Gastronômico da Rua Teresa e estabelece regras para o uso e ocupação de espaço público para fins de realização de eventos e dá outras providências.".

FICA ALTERADO O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 0436/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚMERO MÍNIMO DE CASTRAÇÕES POR ANO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 5º do Projeto de Lei CMP nº 4784/2022.

Altera o artigo 7º do projeto de Lei 0983/2024, na forma abaixo.

FICA ALTERADO O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1324/2022, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO.

Fica alterado o artigo 2º do Projeto de Lei n.º 5395/2023, que Estabelece a criação de santuário ecológico para a preservação de animais silvestres no Parque Natural Municipal Caititu Carangola.

EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 0091/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS PARA COMERCIANTE QUE PARTICIPAR DO PROGRAMA COMERCIANTE AMIGO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 5972/2022.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 21, DO PROJETO DE LEI GP 251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

Fica modificado o parágrafo único do art. 43 do projeto de Lei GP 251 - CMP 1552/2024, passando a vigorar com a seguinte redação:

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei n.º 2164/2023 que TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE DA EDUCAÇÃO.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21,PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ALTERA O ARTIGO 43 DO GP N.º 491/2024 CMP N.º 3094/2024 GP PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO GP251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Ofício enviado pelo SEHAC 0533/2024, sobre resposta ao Requerimento de Informação 2359/2024, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta, Pre-Leg 0397/2024, repassado pelo GP 435/2024, CMP 2809/2024 ao SEHAC, o qual tem competência para tal resposta.

SUPRIME O ART. 17, DO PROJETO DE LEI GP 251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

SUPRIME O ART. 17, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

Ficam suprimidos os incisos IX e X do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 2140/2023.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024.