Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2022 | 17/08/2022 | 12/09/2022 | Octavio Sampaio | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2023 | 12/12/2023 | 24/04/2024 | Octavio Sampaio | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2023 | 20/10/2023 | 12/12/2023 | Octavio Sampaio | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2023 | 20/03/2024 | 30/07/2024 | Octavio Sampaio | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2023 | 20/03/2024 | 30/07/2024 | Octavio Sampaio | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 | 21/02/2024 | 16/09/2024 | Octavio Sampaio | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024 | 04/07/2024 | 16/09/2024 | Octavio Sampaio | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 323 de 2021 | 22/04/2022 | 02/03/2023 | Octavio Sampaio | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Projeto de Lei nº 32 de 2021 | 10/09/2021 | 06/10/2021 | Octavio Sampaio | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Projeto de Lei nº 40 de 2021 | 18/10/2021 | 20/10/2021 | Octavio Sampaio |