Relatorias (Dr. Mauro Peralta)
Total de Relatorias: 747
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 60 de 2024 | 23/10/2024 | 05/11/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2024 | 17/10/2024 | 05/11/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021 | 20/01/2021 | 19/04/2021 | Dr. Mauro Peralta | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021 | 19/04/2021 | 10/09/2021 | Dr. Mauro Peralta | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021 | 25/06/2021 | 09/08/2021 | Dr. Mauro Peralta | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 223 de 2021 | 14/05/2021 | 08/11/2021 | Dr. Mauro Peralta | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 252 de 2021 | 18/06/2021 | 05/10/2021 | Dr. Mauro Peralta | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 283 de 2021 | 05/08/2021 | 04/11/2021 | Dr. Mauro Peralta | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2021 | 17/09/2021 | 29/04/2022 | Dr. Mauro Peralta | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 409 de 2021 | 26/11/2021 | 03/12/2021 | Dr. Mauro Peralta | Parecer Desfavorável na CCJR |