Matérias do Expediente (79ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 739/2021 PRE LEG 269/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 5923/2021, de autoria do Vereador Dudu.

GP 740/2021 PRE LEG 270/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 5873/2021, de autoria da Vereadora Gilda Beatriz.

GP 750/2021 PRE LEG 251/2021, resposta ao Requerimento de Informação nº 5553/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 749/2021 PRE LEG 245/2021, resposta ao Requerimento de Informação nº 5527/2021, de autoria do Vereador Eduardo do Blog.

GP 748/2021 PRE LEG 244/2021, resposta ao Requerimento de Informação nº 5523/2021, de autoria do Vereador Eduardo do Blog.

GP 747/2021 PRE LEG 243/2021, resposta ao Requerimento de Informação nº 5522/2021, de autoria do Vereador Eduardo do Blog.

GP 767/2021 PRE LEG 258/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 5708/2021, do Vereador Domingos Protetor.

GP 768/2021 PRE LEG 259/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 5709/2021, do Vereador Domingos Protetor.

GP 769/2021 PRE LEG 260/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 5710/2021, do Vereador Dr. Mauro Peralta.

GP 788/2021 PRE LEG 270/2021, resposta ao Requerimento de Informação 5873/2021, de autoria da Vereadora Gilda Beatriz.

GP 787/2021 PRE LEG 269/2021, resposta ao Requerimento de Informação 5923/2021, de autoria do Vereador Dudu.

Dispõe sobre a Educação Domiciliar (homeschooling) no Município de Petrópolis.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE OCULAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a política municipal contra pichações no âmbito do município de Petrópolis e dá outras providências.

ESTABELECE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNOS MENTAIS A INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTE DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE SUPORTE EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Institui a Política Municipal de Energia Solar no Município de Petrópolis promovendo a sustentabilidade considerando o princípio da eficiência energética e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DENOMINA "RUA ADERALDO JOSE DIAS" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADA À ESTRADA DO XINGU, RUA LATERAL, PRÓXIMA À CAIXA D'ÁGUA QUE ERA DA ÁGUAS DO IMPERADOR.

DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO, BUEIROS E BOCAS DE LOBO CONCOMITANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA BURACOS, OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PASSEIOS, VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO EM ÁREAS ATINGIDAS POR FOGO NÃO AUTORIZADO E PARA TIPIFICAR CONDUTAS RELATIVAS AO USO IRREGULAR DE FOGO E À PROVOCAÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS.

DENOMINA "RUA MARCOS DA SILVA MOURA" O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADA À ESTRADA MATA CAVALO, PRÓXIMO AO PONTO FINAL DO SANTA LUZIA CONHECIDO COMO PORTEIRA.

Institui no calendário de eventos do Município de Petrópolis a campanha "Julho Neon".

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO - JULHO VERDE ESPERANÇA - NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO PAGAMENTO NO RESTAURANTE POPULAR.

Dispõe sobre a criação do "Dossiê Mulher" no âmbito do Município de Petrópolis, e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 1261 2020 QUE ALTERA A LEI N 6 240 DE 21 DE JANEIRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno do atendimento médico nas especialidades de CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA, PEDIATRIA E FISIOTERAPIA para atendimento aos moradores da Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa norma que estabeleça e discipline o pagamento de adicional de insalubridade no patamar de 40 %, independentemente de perícia prévia, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Institui o Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade com a finalidade de auxiliar a Administração Pública Municipal.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que nas licitações de até 4 ,8 milhões, e que caso a diferença seja de até 10 %, a contratação será com empresa local.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A GARANTIA DA QUALIDADE DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que verse sobre a concessão de cestas básicas aos funcionários contratados sob Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), no município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA BEM COMO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUANDO HOUVER VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ADAPTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS AO CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE (SMART CITY).

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que Institui e Regulamenta o Serviço Público de Transporte Rural mediante Concessão ou Permissão e dá outras providências.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE A VIABILIDADE DE APLICATIVO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS OPERADOS POR CONCESSÃO OU PERMISSÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REL DA MOVIMENTAÇÃO E HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS CONSIDERANDO E ADAPTANDO AO CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE (SMART CITY).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA "ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE" COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Institui incentivo à prática de atividades físicas, por pessoas idosas no Município de Petrópolis, e a promoção de campeonatos municipais da terceira idade.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Disponha sobre a Implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa, que disponha sobre a desvinculação das taxas de iluminação pública das contas de de energia elétrica (Enel), e dá outras providências.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO 10945-20, TRATA DA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE MONTAGEM DE POSTO MÉDICO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CÓPIA DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, ESCRITURA OU ANOTAÇÃO DE IMÓVEL A FIM DE COMPROVAR A PROPRIEDADE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ÁGUAS LINDAS - NOGUEIRA.

Solicita ao executivo municipal informações acerca dos ambulantes instalados no âmbito do município de Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal informações referentes ao depósito e armazenamento da Alimentação Escolar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de COMPRA E DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL ELETRÔNICO(LAPTOPS) PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Rua Mariquinha Ribeiro, Comunidade Vista Alegre, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Servidão Joventina Mendes de Souza, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção no calçamento na Rua Professor Pinto Ferreira, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma academia do projeto da terceira idade, no lago no Parque São Vicente, na Rua Nair Tefé, próximo ao Nº 50, localizada no bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um parquinho recreativo, ao lado do lago do Parque São Vicente, na Rua Nair Tefé, próximo ao Nº 50, localizada no bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma praça na Rua Nair Tefé, Nº 50, localizada no bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com troca de três lâmpadas, localizado na Rua Eugênio Barcelos, Próximo a Igreja de Santa Clara - Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Jorge Pereira da Silva, comunidade Vista Alegre, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de três lâmpadas, localizada na Estrada da Mombaça, próximo ao nº 1312 - Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com estudo técnico para viabilidade de poda de árvore, localizada ao lado da cantina Peperonccino, Estrada Fazenda Inglesa, nº 4725 - Bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão da Rua Dom João Braga, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo na rede de esgoto da Rua Pedro Nava, lote nº 41, quadra E, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma faixa elevada na Estrada União e Indústria, em frente ao número 6.590 A, bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo, na Estrada União e Industria em frente ao número 6.590 A, sentido centro, no bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção por toda extensão do calçamento na Rua Monte Castelo, Coronel Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Vila Mayrinck Pires de Oliveira, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led por toda extensão da Rua Balduíno de Oliveira, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de uma placa "proibido jogar entulho" na Rua Ângelo João Brand, próximo ao nº 516 - Independência.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE PROFESSORES E DEMAIS TRABALHADORES DE CURSOS LIVRES, PROFISSIONALIZANTES, AUTOESCOLAS E DE IDIOMAS NA QUARTA FASE DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo na iluminação pública na Vila Mayrinck Pires de Oliveira, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ponto de descarte de entulho com caçamba poliquindaste na Rua Bernardo de Vasconcellos, nº 546, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a desratização na lixeira, na Rua Ângelo João Brand, próximo ao nº 516 - Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar o serviço de odontologia de urgência 24 horas na UBS Dr. Jorge Chimeli, em Pedro do Rio.

Indicam ao executivo municipal a necessidade de realização de blitz com a finalidade de apreensão de motos com escapamento adulterado - Operação Barulho Zero.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e limpeza do esgoto na Rua Antônio Fernandes da Costa, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de brinquedos e brinquedos adaptáveis para crianças com de deficiência, na Praça CEU, no Centro da Posse, 5º Distrito deste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo verde, na Rua Manoel Pereira Barbosa, em toda a sua extensão, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização e a troca dos brinquedos da Praça Flavio Castrioto, localizada em frente a Escola Municipalizada Moyses Furtado Bravo, no Centro da Posse, 5º Distrito deste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de luminárias, na Praça Flavio Castrioto, localizada em frente a Escola Municipalizada Moyses Furtado Bravo, no Centro da Posse, 5º Distrito deste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de 01 luminária na Estrada do Paiolinho, próximo a casa do Getulio, numero do transformador, (9.5627.13.2 KVA 2H 11.4 KV.2 H, poste numero 86983), Pedro do Rio, 4º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco, em toda extensão da Rua Alfredo Schilick, localizada no bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos e lixo verde, na rua Oswaldo Perlingeiro, Ingá, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar à instalação de um ponto de parada de ônibus com abrigo de passageiros, na Estrada União Industria após o numero 570, Bairro Corrêas, sentido Centro/ Distritos próximo ao Centro Empresarial Corrêas Wall, Corrêas, Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do calçamento em toda extensão, da rua Roberto Bernardes de Almeida, no Bairro Boa Vista, na Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de incentivo fiscais a empresas que queiram instalar fabricas de álcool em gel no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparos e desentupimento da rede de esgoto, na Rua Alfredo Schilick, (perto do mercadinho Maranhão), localizado no bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização do serviço de tapa buraco em toda a extensão na rua Oswaldo Perlingeiro, Ingá, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de mais locais de imunização contra COVID-19, bem como passe a promover uma separação pessoas que estão recebendo a 2ª dose das que ainda receberão a 1ª dose do imunizante.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMEDIATA INCLUSÃO NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DE PETRÓPOLIS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DOS 12 ANOS, APÓS A VACINAÇÃO DA COVID-19 ATINGIR A FASE COMPLETA ATÉ OS 18 ANOS DE IDADE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos, localizados na Estrada do Palmital, próximo ao número 743, Comunidade Águas Lindas, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de duas lixeiras na Rua Retiro das Pedras, próximo ao número 01, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o asfaltamento da Vila Soares, 60 - Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza na boca de lobo localizada Estrada Torres do Morin, nº 45, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma lombada na Rua Bataillard, próximo ao número 299, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das manilhas de esgoto quebradas, localizada Estrada Torres do Morin, nº 45, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para viabilidade de poda de árvore, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, próximo ao Nº 804 - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria de um muro de contenção localizado na Rua Mosela, próximo ao número 1.202, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de análise e possível instalação de um transformador de energia, para atender as residências da Rua Manoel Maia Filho, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpada queimada, localizada na Rua José do Patrocínio, nº 173 - Cremerie/Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma tela de proteção na área localizada na Estrada José Carneiro Dias, em frente ao nº 977 - bairro Samanbaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma mesa de concreto com tabuleiro na rua General Marciano Magalhães, próximo ao nº 604, enfrente ao bar asa delta, bairro Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento ou concretagem em toda a extensão da Rua Aureliano Pires, Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária na Estrada Luiz Gomes da Silva, Corrêas, tendo como ponto de referência o nº 469, próximo a academia Nadar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de uma linha de ônibus executivo que faça a linha Fagundes-Centro de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de um ponto de táxi na Estrada de Secretário, distrito de Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico a fim de que seja instalado um quebra- mola na Estrada União e Indústria, em frente ao número 18.145, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de retirada de entulhos em toda extensão da Rua José Joaquim Rodrigues, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de painel eletrônico de atendimento por token na recepção do Ambulatório do Hospital Alcides Carneiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma mesa e banco de concreto na Rua Augusto Severo, nº 162, no bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda da árvore localizada na Rua Augusto Severo, nº 162, no bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um ponto de apoio com banheiro e bebedouro para atender os motoristas no ponto final da Rua Rochedo, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de manilha da rede de esgoto, localizada na rua jacinto rabelo lote 81, ponto final, abaixo da oficina do marcos aurélio, bairro: alto da serra - petrópolis/Rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da servidão Felipe Wilberger, localizada na Rua Batista da Costa, Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Rua Flávio Cavalcante, na altura do número 895, bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada do poste de iluminação pública situado na Rua Primeiro de Maio, em frente ao nº 230, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Abertura de um Centro de Referência de Assistência Social, (CRAS), na rua Álvaro Machado, nº 120, localizada no bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento dos paralelos em toda extensão da Rua José Bonifácio, localizada no bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de incentivo fiscal, abatendo impostos similares as contratações feitas pelos Comerciantes que contratarem profissionais e estagiários no período de pandemia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um parquinho infantil na Rua Mosela, em frente ao número 1.339, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em toda extensão da Servidão João Joaquim Soares Pinto, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção urgente na rua francisco peixoto da costa nº 242, bairro: caxambú - petrópolis R/j.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de terra proveniente de deslizamento de terra na Rua Laurinda Lopes Medeiros, próximo ao número 250, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade das opções ao contribuinte de pagamento dos tributos previstos no Código Tributário Municipal, via Pix, cartões de crédito ou débito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de mais um consultório odontológico no PSF do bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na pavimentação da servidão Ubaldina Fátima das Neves, no final da rua João de Farias - Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com reforma da Servidão Conrado Grotz, localizado na Rua Washington Luiz - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de corrimão em toda a extensão da Servidão Conrado Grotz, localizado na Rua Washington Luiz - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da quadra esportiva localizada no final da Rua Capitão Danilo Paladini, no bairro São Sebastião, preferencialmente com a colocação de cobertura e grama sintética.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de esgoto ligando a Vila Santos à Servidão Maria Rodrigues, na rua Fragoso, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de criar atendimento no terceiro turno para o mamógrafo digital inaugurado recentemente localizado no centro de saúde coletiva professor Manoel José Ferreira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de uma árvore na Rua João de Deus Rodrigues, em frente ao número 819, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade para melhorias na infraestrutura da Rua Felipe Camarão, no entorno do nº 237, Retiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar inspeção e manutenção da rede de iluminação pública na Estrada de Teresópolis do km 1 ao km 3,5, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e revitalização, do ponto de ônibus (abrigo), localizado na Rua Doutor Sá Erp, próximo ao número 1063, em frente a subestação, no bairro Morin-Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de parquinho infantil com inclusão de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na localidade conhecida como Casinhas na Estrada da Boa Esperança, nº 4.380, Cuiabá - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforçar a cobertura de cascalho no pátio da localidade conhecida como Casinhas, na Estrada da Boa Esperança, nº 4.380, Cuiabá - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição de poste, em caráter emergencial, na Estrada do Gentio, nº 292, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para manutenção da Servidão Santa de Avelar Diogo, localizada no Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação, situados na Servidão Lourenço Cristóvão Hammes, localizada na Rua Capitão Danilo Paladini, São Sebastião, tendo como ponto de referência o nº 332.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes, localizados na rua Treze de Maio número 80, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de avaliação do estado fitossanitário das árvores localizadas na Estrada do Limoeiro, Fazenda Inglesa, próximo ao nº 399, ponto de referência BR sentido Itaipava - primeira entrada à direita após Km 72.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade de obra de estabilização de bloco rochoso, na Estrada do Limoeiro, Fazenda Inglesa, próximo ao nº 399, ponto de referência, na BR sentido Itaipava, primeira entrada à direita após Km 72.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de água para Rua Ministro Armando Alencar, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais por led na Rua dos Expedicionários , Bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Substituição de lâmpada convencional por led na Rua General Câmara , Bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da rede de captação de esgoto na Rua C , em frente ao lote 15 , Quadra 52, Amazonas - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar mais ou menos 15 metros de guard rail próximo a antiga fábrica São Pedro de Alcântara , Rua Washington Luiz.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de número 27.919, localizado próximo ao número 59 na rua Leopoldo Gonçalves da Silva, Saldanha Marinho, Praça Catulo.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um parquinho nas proximidades do nº 1220 da Comunidade do Veludo , Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de poste de luz em toda extensão da Comunidade do veludo , Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de água e esgoto na Rua Ruth Albuquerque Mayer nº 618, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ligação da rua Salomão Viana ao campinho no Humberto Rovigatti, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de uma creche no Fragoso , Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar uma placa de identificação para a Praça Célia Leite Garcia, localizada na Rua Humberto Rovigatti, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade da operação tapa buraco em toda extensão na Rua Engenheiro José Lima Filho , Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e revitalização do ponto de ônibus (abrigo), no ponto final da rua euclides de oliveira, localidade da horta, no bairro: lopes trovão - petrópolis R/j.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um corrimão na Servidão Viúva Maria Conceição, nº 27, localizada na Rua Augusto Igreja Martins, Alcobacinha, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de uma lixeira na Estrada José Carneiro Dias, nº 977, próximo ao ponto de ônibus, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de adição de um escorrega ao parquinho de recreação infantil, localizado na rua da jaqueira (entrada do correio 40), no bairro: meio da serra - petrópolis/Rj.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, DE ADOLESCENTES ENTRE 12 E 17 ANOS, INICIANDO PELOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU COM COMORBIDADES.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de tubulações, em toda a extensão da Vila Bezerra de Menezes ,no bairro Morin-Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de placa e sinalização de carga e descarga, localizado na Rua tereza próximo ao nº 1734, bairro: alto da serra - petrópolis/rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Gustavo Sampaio, localizado no Bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obra emergencial na escadaria de barro, localizada na Servidão Sebastiana de Jesus, localizado no Bairro da Glória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de corrimão na escadaria da Servidão Sebastiana de Jesus, localizada no Bairro da Glória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção viária na Servidão Albino Pinho da Cruz, Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida dos Paulistas, Castelo São Manoel - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição das grades das canaletas, na academia popular do Castelo, Rua Capitão João Amancio de Souza Coutinho, localidade da Rua 11, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção no poste de número 27918, localizado na rua Cândido Portinari próximo ao número 447, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua Travessa Luiz Mendes, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar poda das árvores do Cemitério Municipal de Petrópolis, em especial no entorno da Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua Belisário Assis Fonseca, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza no ponto final da Vila Santos, Caminho do Fragoso, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Tomás Cameron, Bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lixeiras no ponto final da Vila Santos, Caminho do Fragoso, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Oswaldo Cruz, Bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma no abrigo da lixeira no ponto final da Vila Santos, Caminho do Fragoso, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Fabrício de Matos, Bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento e recapeamento em toda extensão da Rua Sargento Boening, Bairro Sargento Boening.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Ernesto Paixão, Bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Napoleão Laureano, Bairro Sargento Boening.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Saldanha Marinho, Bairro Sargento Boening.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e revitalização do corrimão de proteção, localizado na Rua Antônio Soares Pinto, (ponto final - rua nova), bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de concretagem em toda extensão da Servidão Eduardo Faustino, bairro Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Paulo Rudge , Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma caçamba de lixo para a Estrada José Almeida Amado s/nº, Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade Urgente de vistoria para poda de árvores, localizadas na Rua Braz Rossi, entorno de toda a praça de Nogueira, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa indicativa de limite de velocidade e instalação de tachão de sinalização na Rua João Xavier , Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Cândido Portinari, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de uma árvore na Estrada de Secretário, próximo ao número 03, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de corte de uma árvore com máxima urgência, localizada na Rua Edson Carlos de Souza, Bairro Alcobacinha no Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de iluminação pública, em toda a extensão da Ladeira Modesto Garrido, localizada na rua Primeiro de Maio, Castelanea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de iluminação pública, em toda a extensão da rua Napoleão Esteves, Castelanea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um abrigo de ônibus, localizado na rua Antônio Soares Pinto, no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma placa de (proibido estacionar), em frente ao nº 166, na rua Antônio Soares Pinto, bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da pintura de sinalização das faixas de trânsito em toda extensão da Rua Cel. Albino Siqueira, localizada no bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura da faixa de pedestre na Rua Cel. Albino Siqueira, próximo ao nº 197, localizada no bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de repor as lixeiras na praça Monsenhor Aquiles de Mello, na Rua Hívio Naliato, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua Antônio Fernandes da Costa, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para estudo técnico com a finalidade de instalar um quebra molas na Rua João de Farias em frente ao nº 800, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do passeio pública (calçada), na Avenida Koeler, próximo ao número 376, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento do bueiro da rede de esgoto na Rua hyvio Naliato, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição das lixeiras na Estrada José Carneiro Dias, próximo ao ponto de ônibus no começo da via, Bairro Samambaia, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização de uma faixa de pedestres, localizada na Avenida Koeler, próximo ao número 376, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Vista Alegre, localizada no bairro Taquara.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um viradouro na, Rua Rochedo, Bairro Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de led nos posteis de iluminação pública na Igreja Católica Nossa Senhora Imaculada da Conceição, localizada na Estrada São José do Rio Pequeno, S/N, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tela de proteção na parte superior da Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Manoel Francisco de Paula, em frente ao ponto final do ônibus, Bairro Siméria.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região do Castelo São Manoel.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis no bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis no distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis no bairro de Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis no distrito de Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis no bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região do Vila Rica, localizado em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região da Estrada das Arcas localizada em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região de Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região de Marga Larga, localizada próxima a Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região de Madame Machado, localizada próxima a Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade da diretoria municipal de agricultura preparar estrutura de apoio e orientação ao produtor rural para requerer a isenção de ICMS no fornecimento de energia elétrica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região do Cuiabá, localizada próxima a Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região do Vale da Boa Esperança, localizada próxima a Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região do Calembe.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região do Bairro da Glória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região do Bonfim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região do Vista Alegre - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região da Estrada Mineira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região do Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região do Caititu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região de Águas Lindas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região de Bonsucesso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região da Vila Epitácio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira móvel na Estrada Almirante Paulo Meira, Vale das Videiras, tendo como ponto de referência o nº1801.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada dos postes de iluminação pública nº 24379, 15332, 18357, 19172 situados na Servidão Luiz Macedo, Rua Conde D'eu, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada do poste de iluminação pública nº 64738 Rua Manoel Feo, localizada no Taquara, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco na Rua Orlando José da Silva, localizada na Comunidade São Luis, Retiro, tendo como ponto de referência o nº 250.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade para mudança de posição da lixeira móvel localizada na Rua Carlos Gomes, após a entrada do bairro Mosela, próxima ao nº 114, tendo como ponto de referência a Cruz Vermelha.

Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de um Pórtico e Urbanização na entrada da cidade pelo Bairro Alto da Serra, próximo a Rua Lopes Trovão, nº 197, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manter permanentemente um profissional da área de enfermagem no Núcleo de Integração Social (abrigão).

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua José Maria Saldanha, próximo ao nº 254 A, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do corrimão na Rua Professor Spartaco Banal, próximo ao número 287, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Rua Paulo Arthur Waehner, Bairro Fragoso, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade para a instalação de, "guard-rail", mureta ou outras medidas de segurança para o viradouro localizado na Vila Nicolau Antônio Mayworm, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada por toda extensão da Rua Prefeito Ledo Fiuza, Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas em 4 quatro postes da Servidão 7, na Rua Brigadeiro Castrioto, próximo ao número 2.414, localizada na Provisória, bairro Esperança.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de troca de lâmpadas queimadas em 2(dois) postes da Rua Augusto Fragoso, na altura dos números 59 e 83, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de concerto dos paralelos na Rua Irmãos D`Angelo, em frente ao número 51, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em toda extensão da Servidão Moacir Ferreira, Pedras Brancas, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em toda extensão da Estrada da Fazenda Inglesa, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes de números 1570 e 11276, localizados na Travessa Nossa Senhora da Conceição, Valparaiso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com conserto de manilha em servidão localizado na Ladeira Modesto Garrido, 210 C, Rua Primeiro de Maio - Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de três lâmpadas queimadas nos postes de números 24879, 24873 e 00570, localizados na Ladeira Pedro Malta, Valparaiso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de número 27.918, localizado próximo ao número 447 na rua Cândido Portinari, Servidão 2 - Mosela.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A COLETA DE LIXO E ENTULHO PARA A RUA ANTÔNIO SOARES PINTO, PRÓXIMO AO N° 92 - BAIRRO CHÁCARA FLORA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA DR. JOÃO GLASS VEIGA - BAIRRO FLORESTA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de concerto de bueiro e tampa na Rua Brigadeiro Castrioto, próximo ao número 2399, Bairro Esperança.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca da tampa do bueiro na Rua Dr. Bonjean - Provisória.

Indica ao executivo municipal a necessidade do desentupimento do bueiro, na Rua Dr. Bonjean - Provisória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção da lixeira na Rua Henrique João da Cruz, Lote B, Bairro Boa Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de lixeira de concreto na Rua Caminho da Ladeira, em frente ao nº224, Bairro Boa Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de raspa de asfalto no pátio da UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ITAIPAVA, situada à Rua Philúvio Cerqueira Rodrigues, S/N, Itaipava - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS 469, VILA HÍPICA ESPÍRITO - BAIRRO AMAZONAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA FAIXA ETÁRIA ENTRE 12 A 18 ANOS, DESTACANDO QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA SOMENTE AUTORIZOU A INDICAÇÃO DA VACINA PFIZER PARA ESTA CATEGORIA.

Requer a tramitação em Regime de Urgência as indicações nº 7086/2021 e 6666/2021 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4280/2021.