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PLO 194/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico do Valparaíso no Município de Petrópolis.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 3197/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 14:18:45
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 249/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O DIA DO CIRCUITO MUNICIPAL DE MUSEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 4099/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 16:01:58
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2022
Texto Original
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PLO 322/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 5266/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 14:20:58
Autor:
Léo França
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de envio de projeto de lei a esta casa legislativa que inclua entre as atribuições da ASCOM plano de publicidade para divulgação dos polos de moda do Bingen e Rua Teresa.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1582/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 14:01:49
Autor:
Domingos Protetor
Hingo Hammes
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que garanta incentivos fiscais a patrocinadores de eventos de fomento aos polos de moda do Bingen e Rua Teresa.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1811/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 17:32:43
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 140/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 3936/2022, Data Protocolo:
08/07/2022 -
Horário: 12:56:19
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Léo França (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 164/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma que determine a restauração das placas informativas deterioradas dos pontos turísticos do município de Petrópolis.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 4493/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 13:22:41
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Léo França (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
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Júnior Paixão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 201/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que inclua passeios culturais e turísticos para as pessoas idosas, participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ofertas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 5934/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 10:19:44
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 709/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de inserir o Coreto da Mosela, situado na Praça Frei Aniceto Kroker, no circuito cultural e turístico de Petrópolis.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 902/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 15:48:00
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1041/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder juntamente a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS a confecção de placas de informações ostensivas que indiquem o polo de modas, moveleiro, restaurantes, hotéis, pousadas e comércio em geral localizados no bairro Bingen.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 1386/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 15:02:41
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1042/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um centro de informações turísticas com sede na Rua. Paulo Hervê, próximo aos shopping Badia e Serra Verde, localizado no bairro Bingen.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 1387/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 15:27:35
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1304/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placas próximo às entradas do Município de Petrópolis, no Bingen e no Quitandinha, sinalizando a via que leva ao polo de modas do Bingen.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1802/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 13:55:55
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022
Texto Original
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IND 1855/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de atividades da Bauernfest no polo comercial do Bingen.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 2607/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 16:31:13
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2166/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de renovação das placas indicativas para o Circuito de Turismo Rural do Brejal, distrito da Posse.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 3190/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 13:45:03
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2550/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão permanente da Rua Teresa no circuito turístico da Bauernfest Petrópolis, com instalação de uma barraca de informações relativas à festa e folders com divulgação dos pontos turísticos da cidade. E ainda, a disponibilização transporte gratuito para o público que estiver na Bauernfest e queira conhecer ou fazer compras na Rua Teresa e vice versa (translado). Além disso montar uma vila gastronômica com comidas típicas e decoração especial nas lojas.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 3887/2022, Data Protocolo:
06/07/2022 -
Horário: 12:50:32
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Aguardando Envio de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2551/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um ponto de embarque aos veículos turísticos na Rua Teresa, de modo que se propicie mais conforto e uma melhor experiência aos turistas que visitam a cidade.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 3888/2022, Data Protocolo:
06/07/2022 -
Horário: 13:02:01
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2674/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de atividades da Bauernfest no quarto e quinto distritos de Petrópolis.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 4111/2022, Data Protocolo:
21/07/2022 -
Horário: 13:13:44
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2748/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um centro de informações turísticas em um trailer na Praça José Lima, em Secretário, 4º Distrito.
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Protocolo: 4202/2022, Data Protocolo:
26/07/2022 -
Horário: 13:38:37
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3603/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de construir uma estrutura turística, com infra-estrutura básica com praça, banheiros e abrigo, para atender os visitantes da Rampa Municipal de Voo livre, localizada no Parque São Vicente, no bairro Quitandinha.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5688/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 17:10:33
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3604/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de construir uma estrutura turística, com infraestrutura básica com praça, banheiros e abrigo, para atender os visitantes da Rampa de Voo Livre da Siméria, localizada na Rua Manoel Francisco de Paula, bairro Siméria.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5689/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 17:18:26
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3608/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um Centro de Informação Turística na Praça José Rodrigues Lima, distrito de Pedro do Rio.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 5693/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 13:29:35
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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