Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 119 matérias.

Resultados

IND 2649/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para implementação de linha de transporte público no município de Petrópolis.(Terminal Itamarati x Terminal de Corrêas x Terminal Itaipava).

Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 4074/2022, Data Protocolo: 19/07/2022 - Horário: 16:24:17
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2650/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder a CPTRANS para que seja implantado uma nova linha de ônibus com origem Centro Histórico e destino Hospital Alcides Carneiro e vice e versa.

Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 4075/2022, Data Protocolo: 19/07/2022 - Horário: 16:53:29
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2673/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de linha dos ônibus 480 e 180 dentro do Bairro Amazonas cerca de 200m para manobra Quitandinha.

Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 4108/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 12:34:35
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2732/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno do itinerário completo da linha de ônibus 414, Chácara Flora, retirada no início da pandemia do COVID 19, que atende a Rua Sargento Fontes, bairro Castelânea.

Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 4181/2022, Data Protocolo: 25/07/2022 - Horário: 16:12:22
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2850/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de concessão de vale-transporte para os profissionais que atuam sob regime de prestação de serviço - RPA junto à Secretaria de Saúde.

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 4339/2022, Data Protocolo: 04/08/2022 - Horário: 14:32:06
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 2925/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de suspensão imediata na baldeação que está sendo realizada nas linhas de ônibus noturnas corujões que atendem ao 2º, 3º e 4º distrito de poder de concessão da Turp transportes urbano.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 4466/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 17:30:09
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Aguardando Envio de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Última Ação:   Ofício 533/2022
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 139 de 2022  Data Anexação: 17 de Agosto de 2022 Autor(es):  Júnior Coruja
Texto Original

IND 2989/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de analise "URGENTE" e reinclusão da linha 405, Getúlio Vargas no bairro Quitandinha.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 4548/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 13:24:45
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 3052/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno do ponto do ônibus, na BR 040 Km 77 (sentido Juiz de Fora), bairro Bingen - Petrópolis/RJ.

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 4638/2022, Data Protocolo: 24/08/2022 - Horário: 15:20:20
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3096/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da linha de ônibus na Rua Gaspar Gonçalves, bairro Quarteirão Brasileiro.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 4717/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 10:39:25
Autor:  Dudu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3274/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca do ônibus (tamanho pequeno), para o tamanho normal para a linha 726 da empresa TURP, aos domingos e feriados, bairro Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 4981/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 8:01:32
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3275/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade da ampliação dos horários da linha 704 da empresa TURP, aos finais de semana, bairro Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 4982/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 8:02:20
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3276/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de que a linha 719 da empresa TURP, que é compartilhada com o Jardim Americano, atenda somente a comunidade do Madame Machado, bairro Itaipava - Petrópolis/RJ.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 4983/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 8:03:12
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3313/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de que o itinerário da Linha 714, Terminal Itaipava x Bonsucesso, inclua a Rua Catobira, em Itaipava.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 5031/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 13:08:36
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3560/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade da CPTRANS realizar levantamento das áreas com maior fluxo de travessia de pedestres e implantar medidas que visem dar maior segurança aos pedestres.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 5629/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 14:28:53
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3802/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno da linha de ônibus 512, Rua José Maiworm, Quarteirão Brasileiro.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5958/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 15:48:59
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3996/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE "TARIFA ZERO" SOBRE OS TRANSPORTES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 6218/2022, Data Protocolo: 28/11/2022 - Horário: 22:19:48
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 2/2022 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO A VIAÇÃO CASCATINHA EM RAZÃO DOS PÉSSIMOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 2533/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 16:14:25
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 72 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Fred Procópio
Texto Original

GPD 120/2022 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 307/2022 Ofício GDP 268/2022 do Ilmo. Sr. Diretor Presidente da CPTRANS, EM cumprimento ao artigo 173, parágrafo 3º da Lei Orgânica do Município, contendo a planilha de custos do serviço de transporte público coletivo, elaborada pela CPTRANS e submetida ao COMUTRAN, que deliberou e aprovou o reajuste da tarifa, e cujo requerimento do SETRANSPETRO indicava o valor de R$ 7,62, sendo que, conforme estudos e recomendação da CPTRANS, o valor final foi reduzido para R$ 4,80 para pagamento mediante o uso do sistema de bilhetagem eletrônica e R$ 4,95 para pagamento em dinheiro.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 2897/2022, Data Protocolo: 13/05/2022 - Horário: 17:55:14
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2022

EMADI 34/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CMP Nº 1935/2022.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 3396/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 9:20:16
Autor:  Júnior Coruja
Yuri Moura
Relatorias:  Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Júnior Coruja
Status:  Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Para providências
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022  Data Anexação: 9 de Junho de 2022 Autor(es):  Yuri Moura , Júnior Coruja
Matéria Anexada:   Subemenda nº 5 de 2022  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Júnior Coruja
Documentos Acessórios: 1
Texto Original