Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Educação Física Inclusiva no Município de Petrópolis.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
Dudu
Localização Atual: Dudu
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Texto Original
|
|
PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA - “ABA” COMO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 145/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápios impressos em "Braille" em restaurantes, lanchonetes, bares e rede de hotelaria nos estabelecimentos de atendimento no Município de Petrópolis.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gilda Beatriz (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 189/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 3582/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 16:50:09
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júnior Paixão (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
||
Léo França (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 220/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO PETRÓPOLIS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4248/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 14:31:21
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Última Ação: Solicitado pelo autor
Texto Original
|
|
PLO 264/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o cartão de identificação de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Petrópolis
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 4880/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 16:04:52
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gilda Beatriz (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
||
Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 3/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA NORMA QUE FORMALIZE UMA PARCERIA COM O DETRAN-RJ EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA QUE OCORRAM AS PERÍCIAS EM PETRÓPOLIS.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júnior Paixão (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
||
Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 30/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE DISPONHA SOBRE MECANISMO SONORO DE ORIENTAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SEMÁFOROS PARA PEDESTRES.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júnior Paixão (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
||
Eduardo do Blog (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Solicitado pelo autor
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 2969/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 15:45:26
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 720/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar um estudo técnico de viabilidade de acessibilidade das escadas em toda extensão da servidão Maria Novo Prado Guedes- Alto Da Serra.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Texto Original
|
|
IND 1012/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de adequação das condições de acessibilidade na Escola Municipal Ana Mohammad na Estrada do Paraíso N. 701, Castelânea.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 1674/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e ampliação com acessibilidade dos banheiros públicos da Praça Rui Barbosa, no centro histórico do município.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Dudu
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
Texto Original
|