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Resultados

IND 972/2023 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de ônibus escolar que atenda ao Vale do Sossego (antigo buraco do sapo) e arredores, bairro Correas, com destino as escolas Anglicaninho e Anglicano de Araras.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Fred Procópio
Júnior Coruja
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Texto Original

IND 1112/2023 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal o retorno do trajeto do ônibus Escolar, até o Ponto Final da Rua 24 de Maio, bairro Alto da Serra - Petrópolis - RJ.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1178/2023 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de ônibus escolar que atenda ao Lusitano, no bairro Caxambu, com destino a Escola Municipal Abelardo de Lamare no mesmo bairro.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Texto Original

IND 1179/2023 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de que se aumente o número de inspetores da Escola Municipal Abelardo de Lamare.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Texto Original

IND 1825/2023 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de um termo de parceria público privado para receber uma unidade escolar na antiga Escola Particular São Judas Tadeu, localizado na Rua Oliveira Bulhões, nº 457, Cascatinha.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2023
Texto Original

IND 1904/2023 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade urgente da presença de um mediador para o Centro de Educação Infantil Jorge Rolando da Silva localizado na Rua Anésio de Oliveira n° 111, bairro Morin, a fim de atender de forma adequada os alunos diagnosticados com transtorno do espectro autista, como determina o Art. 3º, parágrafo único da lei 12.764/2012.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2619/2023 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de que a Escola Municipal Governador Marcelo Alencar, Avenida Amaral Peixoto, s/nº, bairro Quitandinha, funcione em horário integral.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 3525/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 12:55:37
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Texto Original

IND 2846/2023 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a implantação de Centro de Educação Infantil para atender as crianças residentes nas ruas Professor Stroeller, Gaspar Goncalves e Professor João de Deus, bairro Quarteirão Brasileiro, Petrópolis - RJ.

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Protocolo: 3805/2023, Data Protocolo: 25/07/2023 - Horário: 12:27:46
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3007/2023 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de uma nova edição da bienal do livro em Petrópolis.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 3986/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 13:58:46
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3733/2023 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ A PACTUAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.640 DE 2023.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 4856/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 15:49:28
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4104/2023 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estabelecer convênio com a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC para a instalação de uma Escola Cenecista no município de Petrópolis.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 5364/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 14:48:55
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4483/2023 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Estabelecer um posto na Secretária de Educação para receber e distribuir livros arrecadados através de doações

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5849/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 11:01:50
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4619/2023 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de chamamento de candidatos aprovados no último concurso da educação, para as vagas de professores

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6239/2023, Data Protocolo: 21/12/2023 - Horário: 11:10:14
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Texto Original

GPPL 1/2023 - GP Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 29/2023 Projeto de Lei que "Cria a gratificação aos secretários escolares e dá outras providências".

Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 8 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Léo França
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.493, de 30 de janeiro de 2023

EMEMO 3/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9667/2021 QUE "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS".

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 533 de 2021  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Yuri Moura
Texto Original