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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA A CAPOEIRA, SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ESPORTIVAS E SEU CARÁTER FORMATIVO EDUCACIONAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Yuri Moura
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Texto Original
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Educação Física Inclusiva no Município de Petrópolis.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
Dudu
Localização Atual: Dudu
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Texto Original
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PLO 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O "DIA DO URBAN ROLLER" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 128/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de incentivo a prática do esporte “TeqBall (Futmesa)” e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 147/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no calendário Oficial do Município de Petrópolis, o Dia Municipal de Beach Tennis.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para construção de uma praça pública com brinquedos no terreno, localizado na Rua Dona Beatriz da Silva, próximo ao nº 1643, Quissamã.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 343/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma academia da terceira idade no terreno (ponto final), localizado na Rua Alberto de Oliveira, Mosela.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Texto Original
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IND 500/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar um Circuito de Cultura, Esporte e Lazer, na Antiga Hípica do Independência, localizado na Rua Ângelo João Brand, nº 249, Independência.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2023
Texto Original
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IND 759/2023 - Indicação Simples
Ementa: Necessidade de estabelecer convênio com a Universidade Católica de Petrópolis para que o espaço Poliesportivo, localizado na Rua Ministro Lúcio Meira, no bairro Bingen, seja utilizado como área de lazer aos finais de semana e feriados pela população.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dudu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 797/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de a Prefeitura de Petrópolis, através da CPTRANS, patrocinar todo os clubes filiados à Liga Petropolitana de Desportos - LPD, para o custeio das passagens dos atletas para os treinos e jogos de campeonatos municipais, sendo o referido patrocínio extensivo a um responsável por cada atleta com idade inferior a 18 anos.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1541/2023 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NESSECIDADE DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA A INSTALAÇÃO DE 2 DUAS MESA DE FUTMESA.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Dudu
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 1703/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar um circuito de lazer aos domingos e feriados entre a Rua Vitório Manzini e a Rua Bernardo Vasconcellos, Bairro de Cascatinha.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2023
Texto Original
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