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REQIN 41/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de urgência especial da indicação simples Nª 1309/2023 na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Texto Original

REQIN 42/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 6243/2022 para discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2023 Autor(es):  Marcelo Chitão
Texto Original

REQIN 43/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Lei nº 964/2023, 4404/2022, 4566/2022, 6519/2022 e 399/2022 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023  Data Anexação: 8 de Março de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz
Texto Original

REQIN 44/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI DE N 1376/2023 PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023  Data Anexação: 8 de Março de 2023 Autor(es):  Júlia Casamasso
Texto Original

REQIN 45/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI DE Nº 1372/2023 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023  Data Anexação: 8 de Março de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz , Júlia Casamasso
Texto Original

REQIN 46/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 5103/2022 que "institui no âmbito do Município de Petrópolis o Programa Municipal 'Código Sinal Vermelho' como forma de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2023 Autor(es):  Hingo Hammes
Texto Original

REQIN 47/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEI Nº 1418/2023 E 1419/2023 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023  Data Anexação: 8 de Março de 2023 Autor(es):  Eduardo do Blog
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023  Data Anexação: 8 de Março de 2023 Autor(es):  Eduardo do Blog
Texto Original

REQIN 48/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei Nº 1152/2023 e do Substitutivo Total Nº 0942/2023, para discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Texto Original

REQIN 49/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei de nº 1401/2023 para 1ª e 2ª votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Léo França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Léo França , Octavio Sampaio
Texto Original

REQIN 50/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei de nº 6564/2022 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Léo França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2022  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Léo França
Texto Original

REQIN 51/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI Nº 4980/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 27 de 2022  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 52/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1515/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Solicitado pelo autor
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 9 de 2023  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 53/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei de nº 5266/2022, para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Léo França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2022  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Léo França
Texto Original

REQIN 54/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI N 5033/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2022  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Hingo Hammes , Domingos Protetor
Texto Original

REQIN 55/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 1568/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação Simples nº 1125 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Eduardo do Blog
Texto Original

REQIN 56/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Lei nº 1340/2023 e 1526/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz
Texto Original

REQIN 57/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO SUBSTITUTIVO 1575/2023 AO PROJETO DE LEI DE Nº 4091/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 7 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Júnior Coruja , Júlia Casamasso
Texto Original

REQIN 58/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de urgência o requerimento 1628/2023 que requer a criação de comissão especial para análise e parecer do Plano Diretor de Turismo 2023-2030.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2023  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Texto Original

REQIN 59/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de URGÊNCIA o processo 1690/2023.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Solicitado pelo autor
Texto Original

REQIN 60/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência especial a indicação legislativa de nº 1105/2023 para votação única na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Léo França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Solicitado pelo autor
Texto Original

REQIN 61/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência especial o projeto de lei de nº 6087/2022 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Léo França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Solicitado pelo autor
Texto Original

REQIN 62/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1743/2023 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Solicitado pela autora
Texto Original

REQIN 63/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Espacial das Indicações Legislativas CMP 1787/2023 e CMP 1761/2023 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Solicitado pelo autor
Texto Original

REQIN 64/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência especial urgência especial o projeto de lei de nº 5144/2022 para 1ª e 2ª votação e discussão na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Léo França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Solicitado pelo autor
Texto Original

REQIN 65/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em regime de urgência especial a indicação de nº 1690/2023 para votação única na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Léo França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Texto Original

REQIN 66/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do GP Projeto de Lei nº 135/2023 CMP nº 1562/2023.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Fred Procópio
Gil Magno
Hingo Hammes
Júlia Casamasso
Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 3 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 67/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do GP Projeto de Lei nº 162/2023 CMP 1810/2023.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 4 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 68/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1743/2023 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz
Texto Original

REQIN 69/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial das Indicações Legislativas CMP 1787/2023 e CMP 1761/2023 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação Legislativa nº 49 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  Domingos Protetor
Matéria Anexadora:   Indicação Legislativa nº 48 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  Domingos Protetor
Texto Original

REQIN 70/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência, o requerimento nº 1825/2023 para inclusão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação Simples nº 1313 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  Marcelo Lessa
Texto Original

REQIN 71/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL A INDICAÇÃO DE Nº 1690/2023 PARA VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:  Léo França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Solicitado pelo autor
Texto Original

REQIN 72/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI DE Nº 5144/2022 PARA 1ª E 2ª VOTAÇÃO E DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:  Léo França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  Léo França , Domingos Protetor
Texto Original

REQIN 73/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI DE Nº 6087/2022 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:  Léo França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Solicitado pelo autor
Texto Original

REQIN 74/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL A INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE Nº 1105/2023 PARA VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:  Léo França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação Legislativa nº 29 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  Léo França
Texto Original

REQIN 75/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de urgência o Projeto de Lei nº 6362/2022 para 2º votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2022  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Júnior Coruja
Texto Original

REQIN 76/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de urgência de tramitação o requerimento de abertura de CPI de nº 1970/2023, para votação única na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Léo França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Solicitado pelo autor
Texto Original

REQIN 77/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei de nº 1973/2023 CMP e GP 177/2023 para 1ª e 2ª votação e discussão na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Léo França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Solicitado pelo autor
Texto Original

REQIN 78/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial a redação final do projeto de lei de nº 1059/2023 para votação única na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Léo França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Léo França , Domingos Protetor
Texto Original

REQIN 79/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência, o Requerimento nº 1989/2023 para inclusão e votação única na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação Simples nº 1426 de 2023  Data Anexação: 5 de Abril de 2023 Autor(es):  Marcelo Lessa
Texto Original

REQIN 80/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 8021/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2021  Data Anexação: 5 de Abril de 2023 Autor(es):  Eduardo do Blog
Texto Original

REQIN 81/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI N 4589 2022 PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2023 Autor(es):  Octavio Sampaio
Texto Original

REQIN 82/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL COM BASE NO ART 94 DO REGIMENTO INTERNO 5872/2021 PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:  Dudu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Texto Original

REQIN 83/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA PROC N 2021 2023 E DA INDICAÇÃO PROC N 2022 2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação Legislativa nº 55 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  Octavio Sampaio
Matéria Anexadora:   Indicação Simples nº 1449 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  Octavio Sampaio
Texto Original

REQIN 84/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 2046/2023 PARA 1ª E 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Última Ação:   Solicitado pela autora
Texto Original

REQIN 85/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 2033/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Última Ação:   Solicitado pelo autor
Texto Original

REQIN 86/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei de nº 1973/2023 - GP 177/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  Léo França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 5 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 87/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 2033/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Texto Original

REQIN 88/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 2046/2023 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Última Ação:   Solicitada pela autora
Texto Original

REQIN 89/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência o PL nº 2164/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   Solicitado pelo autor
Texto Original

REQIN 90/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei CMP 6782/2021 para 1.ª e 2.ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Solicitado pelo autor
Texto Original