Matérias do Expediente (138ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 1470/2021 PRE LEG 593/2021 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2533/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO.

GP 1480/2021 PROJETO DE LEI QUE "PERMITE A INSTALAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS NO BAIRRO CARANGOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 1481/2021 PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARÂMETROS PARA DEFINIÇÃO DA TERRA NUA E A CONSTITUIÇÃO DA PLANTA DE VALOR DA TERRA NUA - (VTN)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 1482/2021 PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS "AGITA PETRÓPOLIS" E "AGITA+ PETRÓPOLIS" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 1489/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a normalização da Carga Horária de atividades dos Docentes Pertencentes ao Quadro Permanente dos Servidores Municipais de Petrópolis e dá outras providências".

GP 1490/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação de programa Municipal de cuidados paliativos no âmbito do sistema único de saúde do Município de Petrópolis e dá outras providências".

GP 1471/2021 PRE LEG 577/2021 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 9075/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 1472/2021 PRE LEG 556/2021 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 8970/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 1473/2021 PRE LEG 621/2021 REQUER A DILAÇÃO DO PRAZO POR 10 DIAS DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 9323/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA.

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS OU COM CRIANÇA DE COLO, OBESOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA SOBRE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI's, PRODUTORES DE CERVEJAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS EM CERTAMES LICITATÓRIOS.

DENOMINA "SERVIDÃO ANTÔNIO FEIJÓ" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESTÁ LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO ENTRE A RUA LUVERCI FIORINI COM A RUA HERCIDES JOSÉ ESTRELA, NO BAIRRO LOTEAMENTO SAMAMBAIA.

DENOMINA "SERVIDÃO JOSÉ DOS REIS", O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA LUVERCI FIORINI, NO BAIRRO LOTEAMENTO SAMAMBAIA.

REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI's, DE TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS EM CERTAMES LICITATÓRIOS.

DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI DE POLITICAS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ.

Dispõe sobre a necessidade de utilização de pulseira "QR Code" para identificação e segurança das pessoas idosas e pessoas com patologias relacionadas à saúde mental, que comprometam de forma temporária ou permanente a sua lucidez.

DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DE PARTE DA RUA DR. SÁ EARP, LOCALIZADA NO BAIRRO MORIN PARA "RUA PASTOR VITOR CLAVELAND".

Autoriza o pagamento de abono aos profissionais da educação utilizando-se saldo remanescente e/ou saldo financeiro acumulado do Fundeb.

Cria a Frente Parlamentar Cristã no Município de Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS OU UTILIZAREM DE OUTROS MEIOS QUE POSSIBILITEM A ALTERAÇÃO INDEVIDA NO VOLUME DO PRODUTO ADQUIRIDO PELO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que dispõe sobre a reserva de assentos preferenciais para idosos, gestantes, pessoas com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em terminais rodoviários e pontos de parada de ônibus no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos em toda extensão da Servidão Elisabeth Burger Kling, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo no portão do Parque Natural Municipal Padre Quinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e manutenção dos Bueiros localizados na rua Buenos Aires, localizado no bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão da Servidão Antônio Alves de Bem, Sargento Boening, 171a, Bairro Castelanea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um braço de Luz na Servidão Antônio Alves de Bem, Rua Sargento Boening 171a, Bairro Castelanea.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno em horário integral do carro da linha 503 - Cidade Nova x Centro, da permissionária Viação Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza, em toda a extensão da Rua Carolina Justen, Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Autorização de Instalação de Eletropostos no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da lixeira localizada no açude, bairro: Meio da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do buraco da Rua Lopes Trovão, próximo ao DPO (posto policial) Bairro: Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca imediata da tampa do acesso à área de cabeamento na calçada do calçadão do Cenip, na Rua do Imperador, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma CRATERA, localizada na Rua Epitácio Pessoa, próximo a número 100, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza da praça do Itamarati localizada na Rua Quissamã, em frente ao nº 2201 Bairro: Itamarati, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de bebedouro para cães no Parque Municipal de Itaipava, no município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de bebedouros para cães em pontos específicos do Circuito de Lazer da Rua Barão do Rio Branco, no município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de bebedouro para cães na Praça da Liberdade, próximo ao antigo Centro de Informações Turísticas de Petrópolis (atual ponto de apoio da Guarda Municipal de Petrópolis).

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de uma ponte localizada na RJ 492 - Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a pavimentação asfáltica, próximo ao n°85 da Rua Barão de Águas Claras, (nas curvas), localizada no bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a limpeza e manutenção dos bueiros localizados na Rua Barão de Águas Claras localizado no bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de remarcação das vagas de estacionamento rotativo da Rua Irmãos D´Angelo, lado impar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Travessa Mestre Deoclécio Damasceno Freitas, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Prefeito Ari Barbosa, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de providências com relação a má qualidade da comida que está sendo servida aos profissionais da UBS Dr. Jorge Chimelli, localizada na Estrada União e Industria, nº 19500, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a limpeza e manutenção dos Bueiros localizados na Rua Figueira de Mello, localizado no bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e retirada do entulho por toda a extensão na rua Oswero Carmo Vilaça, bairro: Chácara Flora - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de bebedouro para cães na Praça Dom Pedro II, no Centro do município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas em toda a extensão da Estrada da Pedreira, Bairro Posse.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei GP 1480/21 - CMP 9732/2021, GP 1481/2021 - CMP 9733/2021, GP 1482/2021 - CMP 9734/2021, GP 1489/2021 - CMP 9746/2021 e GP 1490/2021 - CMP 9747/2021.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial das redações finais dos Projetos de Lei GP 897/2021 - CMP 7805/2021 e GP 898/2021 - CMP 7806/2021, para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 9755/2021, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL OS PROJETOS DE LEI 6166/2021, 7553/2021, 7337/2021, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS 7526/2021 E 6784/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEI 8785/2021, 8321/2021, 7967/2021, 8134/2021 E 9617/2021, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL OS PROJETOS DE LEI SUBSTITUTIVOS 9760/2021, 9761/2021 E 9762/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 9703/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI N 8816/2021 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 5246/2019, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA DE ÔNIBUS PERMISSIONÁRIA VIAÇÃO CASCATINHA PELO PÉSSIMO SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE DO NEYLOR ATRAVÉS DA LINHA 525 - COMUNIDADE DO NEYLOR.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7338/2021.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4614/2021.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8320/2021.