Matérias da Ordem do Dia (138ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 1480/2021 PROJETO DE LEI QUE "PERMITE A INSTALAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS NO BAIRRO CARANGOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 1481/2021 PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARÂMETROS PARA DEFINIÇÃO DA TERRA NUA E A CONSTITUIÇÃO DA PLANTA DE VALOR DA TERRA NUA - (VTN)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 1489/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a normalização da Carga Horária de atividades dos Docentes Pertencentes ao Quadro Permanente dos Servidores Municipais de Petrópolis e dá outras providências".

GP 1490/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação de programa Municipal de cuidados paliativos no âmbito do sistema único de saúde do Município de Petrópolis e dá outras providências".

GP 1482/2021 PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS "AGITA PETRÓPOLIS" E "AGITA+ PETRÓPOLIS" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À BIOCONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVOS ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PSICOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DENOMINA "RUA MANOELINA DE JESUS BORES DE BARROS" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADA NA BR-040, KM 45, RUA MANOEL PEREIRA DE BARROS, PRÓXIMO AO PADDOCK CONDOMÍNIO EQUESTRE E AO PEDÁGIO, PEDRO DO RIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "VIVA MULHER" DE APOIO ÀS MULHERES DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE MAMA E AS MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Campanha permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio Materno, no âmbito do Município de Petrópolis.

Institui o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado anualmente em 8 de outubro.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A PROCISSÃO DE SÃO CRISTÓVÃO REALIZADA EM ITAIPAVA.

Autoriza o pagamento de abono aos profissionais da educação utilizando-se saldo remanescente e/ou saldo financeiro acumulado do Fundeb.

Cria a Frente Parlamentar Cristã no Município de Petrópolis/RJ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Dr. Flávio de Araújo Willeman.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO PADRE ALAN RODRIGUES SOUZA DA SILVA.

ENCAMINHAMENTO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO SERRATEC - PARQUE TECNOLÓGICO DA REGIÃO SERRANA.

ENCAMINHAMENTO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DA TAPERA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Vinicius Medeiros Farah.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA A SRA. KARINA DE FREITAS BRONZO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Dra. Vanessa Seguezzi.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. THALES GABRIG TEIXEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Cosimo Valério.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Ivens Paulo Dias da Silva.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Dr. João Pedro Campos de Andrade Figueira.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. PEDRO RONALDO BITTENCOURT SAUER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Willians Alberto Campos Rocha.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. José Pinheiro dos Santos.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Isabella Alvim Guedes.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Dr. Carlos Francisco Portinho.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Mário Augusto Furtado.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Dra. Elisa Pinto Guimarães.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Dr. Bruno da Silveira Pataro Moreira.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Pe. Omar Raposo de Sousa.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. João Valois Correa de Queiroz Oliveira.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Gilmara Garcia Rocha.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Edimar de Souza Ribeiro.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. José Luiz de Souza Lima.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Marcello Cocco Barçante.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Anna Cláudia Tepedino Hannickel.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR AS AÇÕES DO PROGRAMA AGITA PETRÓPOLIS, COM INICIATIVAS DE LAZER E SAÚDE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação do programa cozinha comunitária com oferecimento de refeição popular no Bairro de Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de braço e luminária em seis postes, localizado na estrada do Candimbas, BR-040, em frente a passarela, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do poste de madeira, localizado na Rua Mariquinha Ribeiro, Viradouro, ponto de referência: Perto do bar do Oséias, Vista Alegre, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Felipe Camarão, próximo ao número 310, Laje, Comunidade do Neylor, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um braço de iluminação pública em um poste localizado na Rua Vereador Carlos Canedo, em frente ao número 480, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de enviar à Câmara Municipal o relatório com os resultados da busca ativa por não vacinados realizado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua João Wendling, Mosela.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUIM AGANTE MOÇO, TENDO COMO REFERÊNCIA DO NÚMERO 501 AO NÚMERO 781.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sentido de proceder com a troca de lâmpada queimada, localizada na Rua Servidão Antônio Rodrigues Costa, 701 A - Dr. Thouzet.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpada queimada, localizado na Vila João Kind, nº 01645 S - Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de utilização do protocolo MI mhGAP - OPAS nas unidades não especializadas em psiquiatria para fins que abaixo especifica.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTABELECER UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE PETRÓPOLIS E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA A INSTALAÇÃO DO "NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGOSA (NAVIR)" PARA TODOS OS DISTRITOS DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estabelecer uma parceria com o governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para implantação do "Programa Café do Trabalhador" no restaurante popular do centro e em futuras instalações congêneres na cidade.

Indica ao executivo municipal a necessidade em caráter emergencial a retirada de entulhos e lixo verde na Estrada do Xingú (entre a entrada da padaria da thaca até a saibreira) – Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, NA LOCALIDADE DO VISTA ALEGRE, EM ARARAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, EM NOGUEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, EM CORRÊAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do "PET PARQUE" como espaço destinado para cães e gatos na Praça do Itamarati, localizado na Rua Bernardo de Proença, próximo ao nº 2217, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do "PET PARQUE" como espaço destinado para cães e gatos na Praça Luiz Furtado da Rosa, nº 365, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do "PET PARQUE" como espaço destinado para cães e gatos no Parque Crémerie, localizado na Estrada da Independência, s/nº, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar a troca de poste que ameaça cair sobre a rua e casas na ladeira João Ventura Torres lote 4 no Caminho do Fragoso-Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que o Poder Público se abstenha de explorar atividade de estacionamento rotativo em ciclovias, ciclofaixas ou ciclorrotas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão do logradouro conhecido como Comunidade da Aldeia, Rodovia Washington Luiz , km 79, BR 040, Estrada do Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão do logradouro conhecido como Comunidade da Aldeia, Rodovia Washington Luiz, km 79, BR 040, Estrada do Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do buraco da Rua Vale dos Esquilos nº 150, Bairro: Retiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada no poste n 07172 localizado na Rua Professor Stroeller nº 664 Casa D bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento do bueiro em toda extensão da AVenida Koeler, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede elétrica na Servidão João Ramos , Na Rua 11, bairro Castelo São Manoel , Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do bueiro, localizado na rua Paraguai, próximo ao nº 55 no bairro: Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza (urgente) na escola municipal Geraldo Ventura Dias, localizada na horta - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Gonçalves Dias, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de executar revitalização do Terminal Itamarati, situado na Rua Bernardo Proença, 100, Itamarati - Petrópolis/RJ, Cep 25710-082.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei GP 1480/21 - CMP 9732/2021, GP 1481/2021 - CMP 9733/2021, GP 1482/2021 - CMP 9734/2021, GP 1489/2021 - CMP 9746/2021 e GP 1490/2021 - CMP 9747/2021.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial das redações finais dos Projetos de Lei GP 897/2021 - CMP 7805/2021 e GP 898/2021 - CMP 7806/2021, para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 9755/2021, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL OS PROJETOS DE LEI 6166/2021, 7553/2021, 7337/2021, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS 7526/2021 E 6784/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEI 8785/2021, 8321/2021, 7967/2021, 8134/2021 E 9617/2021, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL OS PROJETOS DE LEI SUBSTITUTIVOS 9760/2021, 9761/2021 E 9762/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 9703/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI N 8816/2021 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 5246/2019, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4614/2021.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7338/2021.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8320/2021.