Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 51
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 22 |
Indicação Legislativa nº 404 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 9356
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre a criação de área de lazer para cães, que será denominada "ParCão", em parques e praças municipais de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 399
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4404
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "PARCEIROS DAS MULHERES" CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4566
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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ESTIPULA SANÇÕES PARA INDIVÍDUOS QUE COMETAM ASSÉDIO CONTRA AS MULHERES OU QUE AS EXPONHAM PUBLICAMENTE AO CONSTRANGIMENTO. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5103
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROGRAMA MUNICIPAL "CÓDIGO SINAL VERMELHO" COMO FORMA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6243
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA DO PARTICULAR EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA "PROGRAMA ADVOCACIA VALE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6519
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIDAS QUE ASSEGURAM OS DIREITOS DAS MULHERES NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL NATIMORTO E PERDA NEONATAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE CONTRATADOS OU CONVENIADOS QUE INTEGRAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3813
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, a Semana Municipal da Educação de Jovens e Adultos EJA. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Legislativa nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3176
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institui o Programa de fortalecimento e acompanhamento sistemático aos produtores rurais da Comunidade do Tapera no Vale da Boa esperança, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 41 |
Indicação Simples nº 2743 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4192
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada no poste nº 04763 na Rua Vicenzo Rivetti - Servidão João de Almeida, nº 756, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação Simples nº 2744 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4193
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção de braço de luz na iluminação pública na Rua Vicenzo Rivetti - Servidão João de Almeida, nº 756 - Poste nº 04763, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 43 |
Indicação Simples nº 2745 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4197
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a poda de galhos e árvores na fiação da rede elétrica na Rua Ferreira Barcelos - próximo ao nº 99 - subindo a escada entre o 4º e o 5º poste, bairro Retiro. - - |
Aprovado |
| 44 |
Indicação Simples nº 3493 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5359
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de escoamento da água com caráter de urgência na Rua Hivio Naliato, nº 786, Samambaia. - - |
Aprovado |
| 45 |
Indicação Simples nº 3603 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5688
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construir uma estrutura turística, com infra-estrutura básica com praça, banheiros e abrigo, para atender os visitantes da Rampa Municipal de Voo livre, localizada no Parque São Vicente, no bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 46 |
Indicação Simples nº 3604 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5689
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construir uma estrutura turística, com infraestrutura básica com praça, banheiros e abrigo, para atender os visitantes da Rampa de Voo Livre da Siméria, localizada na Rua Manoel Francisco de Paula, bairro Siméria. - - |
Aprovado |
| 47 |
Indicação Simples nº 3963 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6167
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma academia da terceira idade na Rua Ana Cunha Caiaffa, próx. ao nº 50, Anápolis, Secretário. - - |
Aprovado |
| 48 |
Indicação Simples nº 3964 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6168
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda e retirada de galhos de árvore morta, próximo ao Centro de Cultura, localizado na Rua Capitão José Leal, nº 124, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 49 |
Indicação Simples nº 3965 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6169
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco na Rua Mosela, nº 1.441, Mosela. - - |
Aprovado |
| 50 |
Indicação Simples nº 3985 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6199
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação de manilhas para escoamento de esgotos e águas pluviais. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 720. Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 51 |
Indicação Simples nº 3986 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6200
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e sinalização horizontal e colocação de placa com os dizeres: "Proibido Estacionar". Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 1.246. Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 52 |
Indicação Simples nº 3987 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6201
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de águas pluviais. Rua Paulino Afonso, Vila São José, nº 430. Bairro Bingen. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O SELO "NÃO É NÃO - MULHERES SEGURAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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ESTABELECE PRIORIDADE PARA GESTANTES E PUÉRPERAS PARA AGENDAMENTO E REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS RELACIONADAS AO PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA PREFEITURA DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento de Inclusão nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 6243/2022 para discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento de Inclusão nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Lei nº 964/2023, 4404/2022, 4566/2022, 6519/2022 e 399/2022 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento de Inclusão nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI DE N 1376/2023 PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento de Inclusão nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI DE Nº 1372/2023 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento de Inclusão nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 5103/2022 que "institui no âmbito do Município de Petrópolis o Programa Municipal 'Código Sinal Vermelho' como forma de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento de Inclusão nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEI Nº 1418/2023 E 1419/2023 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 20 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 6243/2022. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 382 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a retirada de entulho e limpeza, na Rua Bartolomeu Sodré, próximo ao número 414 - Caxambu. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 383 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a retirada de entulho e limpeza, na Estrada Nossa Senhora de Sion -Carangola. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 384 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina, roçada e limpeza na Rua Silva Jardim, 370 - Centro. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 507 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com asfaltamento e toda manutenção viária em toda extensão da Rua Loilo Galluci - Boa Vista. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 615 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas nas Servidões 8 nº 19013 e 10 nº 07523, Moinho Preto, Mosela. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 663 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Servidão Cristiano da Silva, Rua Felipe Camarão, Neylor Retiro. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 665 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção dos corrimões, na Servidão Cristiano da Silva, Rua Felipe Camarão, Neylor Retiro. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 677 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Paquita, Bairro Castelo São Manoel em Corrêas. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 679 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da Praça Marcelo Gonçalves, localizada na Rua Martinho José Santana, Bairro Castelo São Manoel em Nogueira. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 688 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão (70mts) da Rua Dr. João Barcelos (Ponte de Ferro), bairro Quissamã - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 689 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a construção de muro de contenção e drenagem de águas pluviais, na Estrada da Fazenda Inglesa, próximo ao número 302, bairro Mosela - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 690 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de remoções de árvores em via pública, na Rua Venezuela, entre os números 162 e 258, bairro Quitandinha - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação Simples nº 742 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a construção de um muro de contenção no terreno atrás da Escola Paroquial Nossa Senhora do Carmo, haja vista a barreira que caiu no local, localizado na Rua Atílio Maroti, 570,Quarteirão Brasileiro, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação Simples nº 745 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da servidão localizada na Rua Manoel de França, Bairro Castelo São Manoel em Corrêas. - - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação Simples nº 850 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO E REPARO DA FIAÇÃO DOS POSTES EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA DOM PEDRO NO CENTRO. - - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação Simples nº 861 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com tapa buracos de forma urgente na Rua Stefan Zweig, próximo ao nº 60, moinho Preto, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação Simples nº 910 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção ou substituição de Placa Comemorativa em referência ao aniversário da Cidade, na estátua de Julio Koeler, situada na Praça Princesa Isabel. - - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação Simples nº 955 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em um buraco na faixa de Pedestre elevada na Estrada União Indústria N°10035 em frente ao Shopping Vilarejo - Itaipava. - - |
Aprovado |