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IND 3709/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliar a divulgação da campanha de ação social "manter o distanciamento é necessário, deixar de ajudar não" criada para arrecadação de alimentos no Município de Petrópolis, e divulgar os seus resultados, bem como as famílias atendidas e sensibilizar a população para doar.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 4420/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 13:47:08
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado em 18/05/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4032/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de uma barraca na Coordenadoria de Bem Estar Animal de Petrópolis (COBEA) para arrecadação, e a disponibilização um servidor (RPA), de segunda a sexta feira em horário comercial, para receber as doações de ração para os animais e alimentos para os proprietários dos mesmos.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 4842/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 13:14:03
Autor:  Marcelo Lessa
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 15/06/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4036/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade da volta do Programa Cesta Cheia, Família Feliz, sem prejuízo da manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - Vida Saudável - "Cartão Imperial", no município de Petrópolis.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 4850/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 16:25:58
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Texto Original

IND 4318/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da cozinha comunitária com oferecimento de refeição popular, na Comunidade Duarte da Silveira.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 5236/2021, Data Protocolo: 26/05/2021 - Horário: 16:45:42
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivado em 23/02/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4326/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade da Implantação do Programa Cozinha Comunitária com oferecimento de refeição popular, no Bairro Independência.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 5244/2021, Data Protocolo: 26/05/2021 - Horário: 16:57:05
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivado em 23/02/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4328/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação do programa cozinha comunitária com oferecimento de refeição popular no Bairro de Corrêas.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 5246/2021, Data Protocolo: 26/05/2021 - Horário: 17:13:51
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Última Ação:   Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 25 de Maio de 2021 Inclusa no Expediente - Sessão de 25/05/2021 as 14:00
Texto Original

IND 4330/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação do programa cozinha comunitária no Bairro Carangola.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 5248/2021, Data Protocolo: 26/05/2021 - Horário: 17:15:34
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado em 24/03/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4535/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um Restaurante Popular em Pedro do Rio, no prédio da antiga Escola Municipal Nilo Peçanha, no quarto distrito.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 5537/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 17:54:49
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivado em21/06/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4803/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar um restaurante popular no Distrito de Cascatinha, servindo cafés da manhã e almoços.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 5884/2021, Data Protocolo: 18/06/2021 - Horário: 14:31:44
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 21/10/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4969/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao executivo municipal a necessidade de encaminhar para o CRAS QUITANDINHA, as cestas básicas que serão fornecidas aos moradores do Quitandinha.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 6099/2021, Data Protocolo: 25/06/2021 - Horário: 17:52:07
Autor:  Eduardo do Blog
Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 08/10/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4970/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao executivo municipal a necessidade de encaminhar para o CRAS RETIRO, as cestas básicas que serão fornecidas aos moradores do Retiro.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 6100/2021, Data Protocolo: 25/06/2021 - Horário: 17:53:27
Autor:  Eduardo do Blog
Júnior Paixão
Marcelo Chitão
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2021
Última Ação:   Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 01 de Julho de 2021 Inclusa no Expediente - Sessão de 01/07/2021 as 16:00
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4972/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao executivo municipal a necessidade de encaminhar para o CRAS CARANGOLA, as cestas básicas que serão fornecidas aos moradores do Carangola.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 6102/2021, Data Protocolo: 25/06/2021 - Horário: 17:55:12
Autor:  Eduardo do Blog
Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 08/10/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4973/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao executivo municipal a necessidade de de encaminhar para o CRAS CORRÊAS, as cestas básicas que serão fornecidas aos moradores de Corrêas.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 6103/2021, Data Protocolo: 25/06/2021 - Horário: 17:55:55
Autor:  Eduardo do Blog
Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 08/10/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4974/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao executivo municipal a necessidade de encaminhar para o CRAS MADAME MACHADO, as cestas básicas que serão fornecidas aos moradores do Madame Machado.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 6104/2021, Data Protocolo: 25/06/2021 - Horário: 17:56:42
Autor:  Eduardo do Blog
Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 08/10/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5390/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação do Vale Alimentação/Refeição para os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias.

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 6645/2021, Data Protocolo: 14/07/2021 - Horário: 16:50:58
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DSL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2021
Última Ação:   Para providências, tendo em vista a indicação nº 3911/2021.
Texto Original

IND 6134/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MERENDA CERTA ATÉ A GARANTIA DA REGULARIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 7616/2021, Data Protocolo: 20/08/2021 - Horário: 16:23:48
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Texto Original

IND 6255/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de estabelecer uma parceria entre a Prefeitura de Petrópolis e o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para a instalação de um Restaurante Popular no bairro Corrêas.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 7822/2021, Data Protocolo: 01/09/2021 - Horário: 16:49:13
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 17/09/2021
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 160 de 2021  Data Anexação: 15 de Setembro de 2021 Autor(es):  Eduardo do Blog
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 6597/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de estabelecer uma parceria com o governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para implantação do "Programa Café do Trabalhador" no restaurante popular do centro e em futuras instalações congêneres na cidade.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 8431/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 17:35:43
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 29/12/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 6611/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTABELECER UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE CORRÊAS E ITAIPAVA.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8555/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 14:00:06
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 6747/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do método de controle de vendas de refeições no Restaurante Popular Regina de Lurdes Vieira, instalado no Terminal Rodoviário Imperatriz Leopoldina, no Centro.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 8755/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 17:00:49
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 6756/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de criação do Programa "Feira Livre nas Escolas" com objetivo em promover a agricultura familiar fomentando o comércio da região no âmbito do município de Petrópolis.

Apresentação: 24 de Outubro de 2021
Protocolo: 8772/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 13:19:10
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 16/11/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 6887/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR O CARDÁPIO SEMANAL DO RESTAURANTE POPULAR NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 9010/2021, Data Protocolo: 10/11/2021 - Horário: 19:09:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado em 04/04/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 7248/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de providências com relação a má qualidade da comida que está sendo servida aos profissionais da UBS Dr. Jorge Chimelli, localizada na Estrada União e Industria, nº 19500, Pedro do Rio.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9729/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 10:51:24
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado em 16/05/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 7294/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA VOLTA DO PROGRAMA CESTA CHEIA, FAMÍLIA FELIZ, SEM PREJUÍZO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - VIDA SAUDÁVEL - "CARTÃO IMPERIAL", NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9841/2021, Data Protocolo: 23/12/2021 - Horário: 10:02:34
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Texto Original

IND 7309/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do Programa Merenda Certa no ano de 2022, para fins de segurança nutricional e alimentar e como estratégia de combate à evasão escolar.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9878/2021, Data Protocolo: 30/12/2021 - Horário: 12:38:05
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2021
Texto Original

GPPL 7/2021 - GP Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 330/2021 Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 3743/2021, Data Protocolo: 24/03/2021 - Horário: 18:10:18
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado em 22/04/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.125, de 13 de abril de 2021