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PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA POTÁVEL, SANEAMENTO BÁSICO E TELEFONIA MÓVEL OU FIXA A PESSOA FÍSICA PELAS CONCESSIONÁRIAS, POR FALTA DE PAGAMENTO ÀS SEXTAS FEIRAS, FINS DE SEMANA, VÉSPERAS DE FERIADOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2263/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 10:59:24
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 13/08/2021.
Documentos Acessórios:
4
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PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTES DE POLIÉSTER REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO(PRFV) OU CONCRETO, NA REDE ELETRICA E DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2745/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 13:50:22
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 16/06/2021.
Documentos Acessórios:
2
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PLO 82/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA, A INSTALAÇÃO DE POSTES CONCRETO E A REALOCAÇÃO DOS INSTALADOS EM CONDIÇÕES IRREGULARES NA REDE ELÉTRICA E DE TELEFONIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 3314/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 14:21:17
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Marcelo Lessa
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2021
Última Ação: CONFORME O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ENCAMINHO AO AUTOR PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIA.
Documentos Acessórios:
2
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PLO 150/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias que exploram o fornecimento de energia e água no âmbito do Município de Petrópolis, a divulgarem nas contas mensais, fotografias de pessoas desaparecidas.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 4689/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 19:15:51
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 389/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa tarifa ou qualquer outra modalidade de contraprestação para a realização de desligamento religação e restabelecimento dos serviços essenciais de saneamento básico de água e esgoto e luz enquanto durar a pandemia provocada pelo vírus SARS COV 2.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8545/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 11:32:30
Autor:
Octavio Sampaio
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Octavio Sampaio
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
3
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PLO 490/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de colocação de postes de iluminação pública por parte das Concessionárias e Permissionárias, em frente a garagens, portas e janelas, sacadas, marquises e demais estruturas semelhantes, no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 9363/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 11:29:37
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 154/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a redução proporcional do valor da taxa de Iluminação Pública em relação à economia auferida com a implantação das novas luminárias de Led nas ruas do município, na medida que forem sendo substituídas.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 3262/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 18:32:33
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Júnior Paixão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 295/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa, que disponha sobre a desvinculação das taxas de iluminação pública das contas de de energia elétrica (Enel), e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 6913/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 9:39:39
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 344/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre um plano de modernização do parque de iluminação pública no âmbito do município de Petrópolis através da automatização da rede com o sistema de conectividade e controle de uma central em tempo real, contribuindo com a sustentabilidade e adaptando o município ao conceito de cidade inteligente.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 7832/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 17:40:27
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
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Octavio Sampaio (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 70/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede elétrica na Servidão Jovino José Estrela, Loteamento Samambaia, Petrópolis - RJ.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 102/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 15:15:00
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 75/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de rede de iluminação pública em toda extensão da Servidão João Paulo de Oliveira, Petrópolis - RJ.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 183/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 11:51:00
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 76/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por luminárias de led, em toda extensão da Rua Hercídes José Estrela, Petrópolis - RJ.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 184/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 12:04:00
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade DE CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM PARCERIA COM A ENEL NO CENTRO DE CIDADANIA, LOCALIZADO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 11860-ITAIPAVA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 185/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 12:15:00
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 79/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA SERVIDÃO VIRGÍLIO TELLES DA CUNHA - CASTELO SÃO MANOEL.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 187/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 12:29:00
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 80/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LIGAÇÃO DA BR 040 PRÓXIMO AO POSTO DA POLÍCIA FEDERAL COM A RUA AMAZONAS - QUITANDINHA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 188/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 12:33:00
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 82/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE BAIXA E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO INÍCIO DA RUA ABRAHÃO MUSSA PRIMEIRO POSTE À ESQUERDA-CORRÊAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 190/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 12:39:00
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 83/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO, NA RUA ADÃO CARLOS PRÓXIMO AO NÚMERO 274 - TAQUARA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 191/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 13:13:00
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 84/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira nos fundos da Escola Municipal Magdalena Tagliaferro, localizado no Castelo São Manoel - Corrêas.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 192/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 13:13:00
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 104/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 3 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA SERVIDÃO JOEL VAZ CARNEIRO, NA RUA HUMBERTO ROVIGATTI, BAIRRO SAMAMBAIA, PETRÓPOLIS - RJ.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 213/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 15:27:00
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 112/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS DAS VIAS DE ACESSO DA LOCALIDADE DENOMINADA FLORILÂNDIA , BAIRRO CARANGOLA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 221/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 16:21:00
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 113/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS DAS VIAS DE ACESSO DA LOCALIDADE DENOMINADA AMOEDO ,BAIRRO CARANGOLA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 222/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 16:22:00
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 114/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ANTES DA PONTE NA LOCALIDADE DENOMINADA ESTRADA DA FAZENDA INGLESA N 4919 EM FRENTE AO SÍTIO PÂMELA BAIRRO FAZENDA INGLESA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 223/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 16:23:00
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 123/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS DAS VIAS DE ACESSO DA LOCALIDADE DENOMINADA DIVINO BAIRRO CARANGOLA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 232/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 16:28:19
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 128/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS DAS VIAS DE ACESSO DA LOCALIDADE DENOMINADA CIDADE NOVA , BAIRRO CARANGOLA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 239/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 16:30:14
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 130/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS DAS VIAS DE ACESSO DA LOCALIDADE DENOMINADA MODESTO GUIMARÃES BAIRRO CARANGOLA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 242/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 16:31:43
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 132/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA EULÁLIA ALMEIDA MATOS OLIVEIRA, SAMAMBAIA, PETRÓPOLIS - RJ.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 244/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 16:35:34
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 133/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA HUMBERTO ROVIGATTI, SAMAMBAIA, PETRÓPOLIS - RJ.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 245/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 16:37:58
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 134/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM BALTAR, BAIRRO SAMAMBAIA, PETRÓPOLIS - RJ.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 246/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 16:43:04
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 178/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA FRANCISCO BLATT, PRAÇA CATULO, PETRÓPOLIS - RJ.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 292/2021, Data Protocolo:
06/01/2021 -
Horário: 14:55:14
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 179/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA DEMERVAL DE MIRANDA, PRAÇA CATULO, PETRÓPOLIS-RJ.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 293/2021, Data Protocolo:
06/01/2021 -
Horário: 14:55:41
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 180/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA FREDERICO BULL, PRAÇA CATULO, PETRÓPOLIS RJ.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 294/2021, Data Protocolo:
06/01/2021 -
Horário: 14:56:11
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 217/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede elétrica na Rua Ministro Salgado Filho a partir do número 58 ao número 81 bairro Cuiabá no distrito de Itaipava.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 342/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 15:33:25
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 218/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas em 2 dois poste da Rua Oswaldo Guimarães N 64 localizada no distrito de Pedro do Rio.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 343/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 15:37:08
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2021
Última Ação: Solicitado o Arquivamento pelo Autor, em 14/01/2021.
Texto Original
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IND 220/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de 01 uma lâmpada na Rua Capitão José Leal próximo ao número 202 localizada no distrito de Pedro do Rio.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 345/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 15:43:08
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2021
Última Ação: Solicitado o Arquivamento pelo Autor, em 14/01/2021.
Texto Original
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IND 221/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede elétrica na Rua Eugênio Zanatta n 991 logradouro público localizado no distrito de Pedro do Rio.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 346/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 15:46:11
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 223/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede elétrica na Servidão Maria Elza Rebechi Furtado da Costa o logradouro público localizado na Comunidade Primeiro de Maio no bairro Madame Machado no distrito de Itaipava.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 348/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 15:53:07
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em, 08/02/2021.
Texto Original
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IND 225/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede elétrica e colocação de braço de luz na Servidão Vicente Silvestre bairro Madame Machado no distrito de Itaipava.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 350/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 16:00:28
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 227/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de iluminação pública na Estrada de Teresópolis, BR 495, Km 16, localidade conhecida como Ribeirão, localizada no Jacó, no bairro Itaipava.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 352/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 16:08:02
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 233/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Servidão Avelino Honorato de Oliveira Araras.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 358/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 16:32:05
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 234/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Estrada da Cachoeira Araras.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 359/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 16:40:24
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 235/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Estrada da Mata, Araras.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 360/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 16:43:10
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 236/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Rua Juscelino Kubitschek Araras.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 361/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 16:45:33
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 237/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Alameda Crespo de Pinho, Araras.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 362/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 16:49:32
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 238/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão Alameda Paranhos de Oliveira, Araras.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 363/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 16:52:01
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 239/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Estrada das Perobas, Araras.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 364/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 16:54:45
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 240/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Alameda Paulo Geraldo Milliet, Araras.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 365/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 16:57:16
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 241/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Estrada Almirante Paulo Meira Vale das Videiras, Araras.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 366/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 16:59:27
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 242/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Rua João Martins Freire, Araras.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 367/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 17:01:50
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 248/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Rua Jerônimo Ferreira Alves Manga Larga, no bairro Itaipava.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 373/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 17:20:31
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 249/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Estrada do Pinhal, no bairro Itaipava.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 374/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 17:22:56
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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