Pesquisar Matéria Legislativa

Requer a tramitação em Regime de Urgência os Projetos de Lei nº 2685/2024 e 1557/2024.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto Lei nº 4859/2023.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART. 94. DO REGIMENTO INTERNO, OS PROCESSOS 1104/2024 E 0235/2024, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 2826/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Processos GP Veto n.° 412/2024 CMP n.° 2682/2024, GP Veto n.° 411/2024 CMP n.° 2681/2024 e GP Veto n.° 416/2024 CMP n.° 2677/2024 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento nº 2914/2024.

REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, a Indicação Legislativa 2915/2024, para discussão e votação única, na ordem do dia de hoje.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI PROC. Nº 2410/2024, PARA 1 e 2 discussão e votação na ordem do dia de hoje

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, o Requerimento 2365/2024, para discussão e votação única, na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência os Projetos de Lei 2685/2024 e 1557/2024.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência a Indicação nº 2927/2024.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Requerimento n.º 2972/2024 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROCESSOS GP VETO N.° 412/2024 CMP N.° 2682/2024, GP VETO N.° 411/2024 CMP N.° 2681/2024 E GP VETO N.° 416/2024 CMP N.° 2677/2024 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART.94. DO REGIMENTO INTERNO, OS REQUERIMENTOS 2978/2024 e 2979/2024, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROCESSO GP VETO Nº 283/2024 - CMP Nº 1803/2024 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei CMP nº3009/2023, para a 2º discussão na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos GPs Veto n.º 2465/2024, n.º 2466/2024 e n.º 2467/2024 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART.94. DO REGIMENTO INTERNO, A INDICAÇÃO LEGISLATIVA 2915/2024, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART.94. DO REGIMENTO INTERNO, O PROJETO DE LEI Nº 4516/2023, PARA 1º E 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 1310/2024.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 3046/2024.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART.94. DO REGIMENTO INTERNO, O PROJETO DE LEI Nº 3035/2024, PARA 1º E 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROCESSO GP VETO Nº 283/2024 - CMP Nº 1803/2024 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requerem a tramitação em Regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 1585/2024, para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o GP 466/2024 CMP 2994/2024 na ordem o dia, da 2ª sessão de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de urgência especial,, o projeto de lei nº 3035/24, para 1ª e 2ª votação na ordem do dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, Indicação Legislativa 3065/2024 para votação única, na ordem do dia de hoje.

REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, o processo 2568/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei, Processo nº 6185/2023.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Requerimento n.º 2972/2024 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 1019/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, do processo Nº2491/24 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, os Vetos: Cmp 2827/24, 2828/24 e 2829/24 para discussão e votação única, na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei Substitutivo nº 1021/2024.

REQUEREM A IMEDIATA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA A MATÉRIA REFERENTE AO JULGAMENTO DAS CONTAS JÁ PRESTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AOS ANOS DE 2014, 2015, 2016, 2018, 2019, 2020, 2021 E 2022, CUJOS PARECERES PRÉVIOS JÁ FORAM EMITIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, O QUE FAZ COM BASE NOS ARTIGOS 66, §5°; 73 §10, inciso III, alínea “d”; 80, § 1º, I; 84 §2º e 86 §3°, inciso V DO REGIMENTO INTERNO, REQUERENDO, AINDA, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO.

REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, o Requerimento 3161/24 para discussão e votação única, na ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEI Nº 1585/2024 E Nº 5667/2023, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 2526/2024.

REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, o Requerimento 3161/24 para discussão e votação única, na ordem do dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, projeto de lei 1131/2024 e 3180/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n.º 3099/2024, para primeira discussão e votação na ordem do dia de hoje.

REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, dos projetos de leis 5923/2022; 5972/2022 e 4659/2023 para 2º discussão, na ordem do dia de hoje

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART. 94. DO REGIMENTO INTERNO, O PROCESSO 4162/2023, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do PROJETO DE LEI PROC. Nº. 0098/2024 PARA 1 e 2 discussão e votação na ordem do dia de hoje

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n.º 3099/2024 para 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Requerimento n.º 3407/2024, para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n.º 1878/2024, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência a indicação simples nº 3497/2024 para votação única na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento nº 3425/2024.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, Projeto de Lei 2913/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.