Matérias do Expediente (120ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 1264/2021 PRE LEG 481/2021 Requer a dilação de prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 8403/2021, de autoria do Vereador Marcelo Lessa.

GP 1265/2021 PRE LEG 482/2021 Requer a dilação de prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 8359/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 1266/2021 PRE LEG 483/2021 Requer a dilação de prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 8360/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 1267/2021 PRE LEG 484/2021 Requer a dilação de prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 8361/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 1268/2021 PRE LEG 485/2021 Requer a dilação de prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 8377/2021, de autoria do Vereador Octavio Sampaio.

GP 1269/2021 PRE LEG 486/2021 Requer a dilação de prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 8362/2021, de autoria do Vereador Fred Procópio.

GP 1270/2021 PRE LEG 487/2021 Requer a dilação de prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 8378/2021, de autoria do Vereador Marcelo Lessa.

GP 1271/2021 PRE LEG 488/2021 Requer a dilação de prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 8421/2021, de autoria da Vereadora Gilda Beatriz.

DENOMINA "SERVIDÃO HONORATO ANTONIO VANZAN", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA NELSON FERREIRA SOARES, NOVA CASCATINHA.

Institui a campanha denominada Janeiro Branco dedicado a incentivar os cuidados e à conscientização da saúde mental e emocional das pessoas, no âmbito do Município de Petrópolis.

DISPÕE SOBRE A PERDA E PROIBIÇÃO DE OBTER A GUARDA, INCLUSIVE POR ADOÇÃO, POR PESSOAS QUE COMETEREM MAUS-TRATOS OU ABANDONO A ANIMAIS.

DENOMINA SERVIDÃO JOSÉ DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO FRAGOSO.

Institui o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado anualmente em 8 de outubro.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO DE MONTANHA NOS PARQUES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E NAS TRILHAS LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS EM SEU ENTORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, INFORMANDO OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO O DIREITO AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS BANCOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ABERTO AO PÚBLICO, DE USO PÚBLICO OU PRIVADO DE USO COLETIVO E EM VIAS PÚBLICAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E CENTROS DE REABILITAÇÃO, INFORMANDO O DIREITO AO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) À PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE NÃO POSSUA MEIOS PARA PROVER SUA SUBSISTÊNCIA, NEM DE TÊ-LA PROVIDA POR SUA FAMÍLIA.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS TEATROS, CINEMAS, AUDITÓRIOS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS DE ESPORTE, LOCAIS DE ESPETÁCULOS E DE CONFERÊNCIAS E SIMILARES.

INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VASECTOMIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA GENTILEZA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização dos estabelecimentos no âmbito do município de Petrópolis, responsáveis pela produção, fornecimento, comercialização, armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar e reutilizar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PROCESSO Nº 3254/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 376/2021 - PROJETO DE LEI QUE "DELIMITA A MACROZONA URBANA, MACROZONA DE CONTROLE ESPECIAL DE URBANIZAÇÃO, MACROZONA DE RESTRIÇÃO À URBANIZAÇÃO, MACROZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Ivens Paulo Dias da Silva.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Dra. Elisa Pinto Guimarães.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Mário Augusto Furtado.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva com cobertura, no espaço atrás da antiga Escola Municipal Águas Lindas, aonde está sendo construído a nova UBS, localizado na Estrada do Palmital, em frente ao número 908, ponto final do ônibus, Comunidade Águas Lindas, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um parquinho próximo ao Centro de Educação Infantil , Nº 2000, João Xavier, Bairro Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorias no acesso à Quadra no João Xavier , Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de um redutor de velocidade na Estrada da Saudade próximo ao nº 402.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do abrigo de ônibus localizado na Fazenda Inglesa nº 5115, Bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de criar uma linha de ônibus Exclusiva com seu trajeto direto do "Centro x Alcides Carneiro x Centro " sem passar pelo terminal Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade da ampliação de bancos no Terminal Rodoviário de Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade da ampliação de bancos no Terminal Rodoviário de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Rua Serra Morena, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Rua Mazine Bueno, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Rua Neoland Ignácio de Souza, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Rua Manoel Pereira de Barros, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Servidão Isaura Gonçalves Machado, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos na Rua Mimosas n°30 Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade da regularização da coleta de lixo na Rua João de Farias n°896 Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de providenciar mudas de plantas e sementes de hortaliças para à Associação de moradores e amigos do bairro Floresta AMAFLOR.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma base para instalação de coletoras de lixo, próximo ao Centro Educacional Infantil Casa Solidariedade Nossa S. Aparecida, localizada na rua Dr. Moacyr Monteiro Netto, SN - Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno do segundo carro da linha 503 Cidade Nova, Carangola.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR O CARDÁPIO SEMANAL DO RESTAURANTE POPULAR NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de bueiro na Rua Paraguai Nº 178, Bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lixeiras em toda extensão na Rua Travessa Vereador Prudente Aguiar, Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de bueiro na Rua Campo do Serrano, Bairro Bingen.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, O PROJETO DE LEI 9026/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1246/2021, CMP 8935/2021.

Requer a tramitação em Regime de urgência o Projeto de Lei nº 8081/2021.

Substitutivo total ao projeto de lei 8246/2021.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4924/2021.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7854/2021.