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PR 9/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O "PRÊMIO JOVEM PETROPOLITANO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 3791/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 9:31:54
Autor:  Marcelo Chitão
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor em 19/08/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PR 12/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ao Colégio Santa Catarina.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 3190/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 13:54:24
Autor:  Octavio Sampaio
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) || Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 01/07/2021
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 110 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Fred Procópio
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções-GP nº 9, de 22 de junho de 2021

PR 16/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Dr. Flávio de Araújo Willeman.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 3567/2021, Data Protocolo: 18/03/2021 - Horário: 16:32:13
Autor:  Marcelo Chitão
Relatorias:  Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) || Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 21, de 16 de dezembro de 2021

PR 21/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Associação Somos Grão.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 4579/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 19:03:35
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) || Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 01/07/2021
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 110 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Fred Procópio
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 10, de 22 de junho de 2021

PR 22/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SOMOS GRÃO.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 4580/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 19:07:02
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) || Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2021
Última Ação:   Solicitado o Arquivamento pela autora em 25/06/2021.
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 110 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Fred Procópio
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PR 23/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Casa de Portugal de Petrópolis.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 4581/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 14:45:06
Autor:  Fred Procópio
Relatorias:  Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) || Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 01/07/2021
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 110 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Fred Procópio
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 11, de 22 de junho de 2021

PR 24/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Qualidade de Vida - Qualivida.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 4872/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 10:21:52
Autor:  Júnior Coruja
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) || Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 01/07/2021
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 110 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Fred Procópio
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 13, de 22 de junho de 2021

PR 26/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de cerveja, água e bebidas em geral do Município de Petrópolis.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 5747/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 16:01:27
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Relatorias:  Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 01/07/2021
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 110 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Fred Procópio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 14, de 22 de junho de 2021

PR 27/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ao Sanatório Oswaldo Cruz LTDA.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 4582/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 14:48:55
Autor:  Fred Procópio
Relatorias:  Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 01/07/2021
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 110 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Fred Procópio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 12, de 22 de junho de 2021

PR 32/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A RESOLUÇÃO 082/2020 NA QUAL CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO GAL. HAMILTON MARTINS MOURÃO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 7294/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 11:51:31
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Texto Original

PR 34/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO PADRE ALAN RODRIGUES SOUZA DA SILVA.

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 6602/2021, Data Protocolo: 14/07/2021 - Horário: 11:50:14
Autor:  Octavio Sampaio
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 24, de 16 de dezembro de 2021

PR 36/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A PREMIAÇÃO PROFESSOR INOVADOR / PROFESSORA INOVADORA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 7618/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 17:01:32
Autor:  Eduardo do Blog
Relatorias:  Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor em 23/11/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PR 40/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Dra. Vanessa Seguezzi.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 8041/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 9:06:38
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Relatorias:  Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 27, de 16 de dezembro de 2021

PR 41/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO SERRATEC - PARQUE TECNOLÓGICO DA REGIÃO SERRANA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 7820/2021, Data Protocolo: 01/09/2021 - Horário: 14:29:11
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) || Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 22, de 16 de dezembro de 2021

PR 42/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DA TAPERA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 7821/2021, Data Protocolo: 01/09/2021 - Horário: 14:30:02
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) || Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 23, de 16 de dezembro de 2021

PR 43/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Vinicius Medeiros Farah.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 7871/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 16:20:03
Autor:  Domingos Protetor
Relatorias:  Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 26, de 16 de dezembro de 2021

PR 44/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA A SRA. KARINA DE FREITAS BRONZO.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 8040/2021, Data Protocolo: 20/09/2021 - Horário: 12:23:05
Autor:  Marcelo Chitão
Relatorias:  Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 25, de 16 de dezembro de 2021

PR 45/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. THALES GABRIG TEIXEIRA.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 8063/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 10:10:07
Autor:  Marcelo Chitão
Relatorias:  Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 28, de 16 de dezembro de 2021

PR 46/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. PEDRO RONALDO BITTENCOURT SAUER.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 8382/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 16:09:12
Autor:  Octavio Sampaio
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 34, de 16 de dezembro de 2021

PR 47/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Willians Alberto Campos Rocha.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8488/2021, Data Protocolo: 08/10/2021 - Horário: 17:28:52
Autor:  Eduardo do Blog
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 35, de 16 de dezembro de 2021

PR 48/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Dr. Bruno da Silveira Pataro Moreira.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 8778/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 8:08:06
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 42, de 16 de dezembro de 2021

PR 49/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Isabella Alvim Guedes.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 8760/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 17:04:59
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 37, de 16 de dezembro de 2021

PR 50/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Ivens Paulo Dias da Silva.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 8287/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 14:49:04
Autor:  Gil Magno
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 32, de 16 de dezembro de 2021

PR 51/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Dra. Elisa Pinto Guimarães.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 8770/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 13:07:38
Autor:  Ronaldo Ramos
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 38, de 16 de dezembro de 2021

PR 52/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Mário Augusto Furtado.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 8769/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 13:07:09
Autor:  Júnior Paixão
Relatorias:  Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 30, de 16 de dezembro de 2021

PR 53/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. João Valois Correa de Queiroz Oliveira.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 8957/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 15:36:37
Autor:  Domingos Protetor
Relatorias:  Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 40, de 16 de dezembro de 2021

PR 54/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS O PRÊMIO Dr. LUIZ GAMA.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 9236/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 13:30:58
Autor:  Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Departamento de Assuntos Jurídicos - DAJ
Status:  Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Texto Original

PR 55/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Dr. Carlos Francisco Portinho.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 8761/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 17:05:50
Autor:  Ronaldo Ramos
Fred Procópio
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 31, de 16 de dezembro de 2021

PR 56/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Cosimo Valério.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 8222/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 11:29:52
Autor:  Gil Magno
Relatorias:  Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 29, de 16 de dezembro de 2021

PR 57/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Dr. João Pedro Campos de Andrade Figueira.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 8381/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 16:06:36
Autor:  Fred Procópio
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 33, de 16 de dezembro de 2021

PR 58/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Edimar de Souza Ribeiro.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 9131/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 13:23:55
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 43, de 16 de dezembro de 2021

PR 59/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. José Luiz de Souza Lima.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 9132/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 13:24:20
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 44, de 16 de dezembro de 2021

PR 60/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Pe. Omar Raposo de Sousa.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 8956/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 15:35:20
Autor:  Fred Procópio
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 39, de 16 de dezembro de 2021

PR 61/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Marcello Cocco Barçante.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 9133/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 13:24:49
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
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Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 47, de 16 de dezembro de 2021

PR 63/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. José Pinheiro dos Santos.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 8759/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 17:04:25
Autor:  Marcelo Lessa
Relatorias:  Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 36, de 16 de dezembro de 2021

PR 65/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS O "PRÊMIO CHIQUINHA GONZAGA DE ARTE E CULTURA".

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 9459/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 20:45:23
Autor:  Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Texto Original

PR 66/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Anna Cláudia Tepedino Hannickel.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 9217/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 18:30:21
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 46, de 16 de dezembro de 2021

PR 71/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadania Petropolitana ao Exmo. Sr. Governador Cláudio Bomfim de Castro e Silva.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 8399/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 17:05:42
Autor:  Fred Procópio
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Dudu
Eduardo do Blog
Gil Magno
Gilda Beatriz
Júnior Coruja
Júnior Paixão
Marcelo Chitão
Marcelo Lessa
Maurinho Branco
Octavio Sampaio
Ronaldo Ramos
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
23 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 53, de 23 de março de 2022

PR 74/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Carlos Madureira Antonio.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9614/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 16:10:12
Autor:  Júnior Coruja
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
23 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 56, de 23 de março de 2022

PR 75/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Dr. João Valentim dos Santos Neto.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 8288/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 14:49:28
Autor:  Gil Magno
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 60, de 03 de maio de 2022

PR 77/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Jair Costa Junior.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9653/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 9:42:06
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
23 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 58, de 23 de março de 2022

IND 324/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A MESA DA CÂMARA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O PRÊMIO JOVEM PETROPOLITANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 7564/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 12:21:28
Autor:  Marcelo Chitão
Relatorias:  Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Yuri Moura (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
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Texto Original

REQ 18/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a mesa diretora, a prorrogação por 90 dias dos prazos para Protocolo e Entrega de Prêmios, Títulos e Honrarias vigentes.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 5471/2021, Data Protocolo: 01/06/2021 - Horário: 17:15:35
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor em, 01/06/2021.
Texto Original

MOCC 1/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA À VILMA CARDOSO ROMEIRO MOTORISTA NA VIAÇÃO PROGRESSO POR SUA ATUAÇÃO NO ACIDENTE DE 18/03/2021.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 3681/2021, Data Protocolo: 22/03/2021 - Horário: 18:01:24
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Texto Original

MOCC 2/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO SR. ROBERTO DA SILVA PEREIRA, SERVIDOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NOS ÚLTIMOS 30 ANOS.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 3799/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 12:31:28
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Texto Original

MOCC 3/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção por ato de bravura In Memorin.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 4868/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 18:13:23
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Processo Recebido no Setor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Texto Original

MOCC 4/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA A SRA. FLAVIANE FERREIRA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Protocolo: 5164/2021, Data Protocolo: 25/05/2021 - Horário: 18:32:02
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Processo Recebido no Setor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2021
Texto Original

MOCC 5/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA A SRA TATIANA FERREIRA.

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Protocolo: 5196/2021, Data Protocolo: 26/05/2021 - Horário: 14:43:38
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Processo Recebido no Setor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2021
Texto Original

MOCC 6/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA A SR. DELSON ANTONIO ZAINOTTE.

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Protocolo: 5197/2021, Data Protocolo: 26/05/2021 - Horário: 14:44:11
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Processo Recebido no Setor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2021
Texto Original

MOCC 7/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção congratulatória ao Sr. Aloisio Barbosa da Silva Filho, Secretário de Saúde do Município de Petrópolis.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 5833/2021, Data Protocolo: 17/06/2021 - Horário: 11:15:08
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2021
Texto Original