Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PELOM 1/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: RENOMEIA A SEÇÃO I, DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO VI DA LOM E ACRESCENTA OS ARTIGOS 132-A, 132-B, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 4349/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 16:34:05
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gil Magno (PRELEG012 - Comissão Especial Ato Pre Leg 012/2021 CMP 4349/2021)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PELOM 2/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 104 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 4879/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 10:55:01
Autor:
Dudu
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.393 DE 25 DE MAIO DE 1998.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2412/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 17:36:13
Autor:
Dudu
Relatorias:
Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
||
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Pedido de Vista
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2022
Última Ação: Concedido vista para Vereador Dudu com prazo de 5 dias úteis
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 17 de 2022
Data Anexação: 14 de Abril de 2022
Autor(es):
Fred Procópio
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI 5.426 DE 21 DE OUTUBRO DE 1998.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2413/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 17:47:07
Autor:
Dudu
Relatorias:
Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
||
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.693 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2600/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 16:03:22
Autor:
Eduardo do Blog
Gil Magno
Octavio Sampaio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 77/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI 6.071 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 3223/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 16:24:12
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 103/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI 6.240 DE 21 DE JANEIRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 3755/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 15:45:16
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 26/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 108/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a lei 6.387 de 26 de Outubro de 2006 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 3790/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 15:55:34
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Eduardo do Blog (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana)
||
Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PLO 123/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 7.734 de 08 de novembro de 2018.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 4182/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 17:13:05
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 158/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 8.114 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 4869/2021, Data Protocolo:
10/05/2021 -
Horário: 18:05:03
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 175/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.681 DE 06 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Protocolo: 5218/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 15:31:21
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júlia Casamasso (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Última Ação: Definida Relatoria - Vereadora JULIA CASAMASSO MATTOSO com prazo de 7 dias corridos
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 193/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N 7.879 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 5428/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 11:40:45
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gil Magno (CDM - Comissão dos Direitos da Mulher)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 8/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera os Artigos 34 e 35 da Resolução nº 125, de 14 de dezembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Petrópolis).
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 3682/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 14:01:24
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Yuri Moura (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
IND 113/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais no âmbito do Município de Petrópolis, dando outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1727/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 17:55:59
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 16/06/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 114/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DECRETO OU REGULAMENTAÇÃO PARA QUE OS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PASSEM A FIGURAR AO LADO DOS PROFESSORES NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1730/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 11:54:54
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 115/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre o fornecimento de almoço, aos alunos, nos períodos de férias e finais de semanas, nas escolas públicas municipais.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1732/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 12:31:07
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
||
Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 116/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE ESTABELEÇA A PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO NOME E DATA DE VACINAÇÃO DOS MUNÍCIPES DE PETRÓPOLIS, NA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO PARA COVID 19.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1733/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 12:39:03
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Dr. Mauro Peralta (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
||
Octavio Sampaio (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 04/11/2021.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
IND 117/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a aquisição de uma Usina de Asfalto e a vinculação de até 30% da receita proveniente de multas destinadas para a compra do bem e de insumos, no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1734/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 13:07:05
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 119/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES A DAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTOS ASPIRAÇÕES DE CORPOS ESTRANHOS E PREVENÇÕES DE MORTES SÚBITAS DE RECÉM NASCIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1737/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 15:20:21
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 120/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MOVIMENTA PETRÓPOLIS DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1787/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 15:23:31
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 30/08/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 121/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO, SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PETRÓPOLIS - FMDPD.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1788/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 15:27:00
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
||
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 131/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 7.920/2020 INCLUINDO A REPRESENTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2155/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 16:17:26
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 137/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 7.947/2020 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2767/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 15:39:08
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Arquivado em 05/03/2021
Texto Original
|
|
IND 138/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de projeto de lei que altere a "Subseção IV - Dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade" da lei municipal nº 6.946/2012 para instituir o direito a adicional de periculosidade e insalubridade aos servidores que sejam lotados e estejam em exercício na Defesa Civil, desempenhando atividade fim.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2829/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 17:29:16
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Dr. Mauro Peralta (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
||
Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 156/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6387/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 3264/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 16:58:13
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
||
Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 180/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.970 DE 27/12/1978 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 3895/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 17:06:39
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 11/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESCLARECIMENTO DAS INFORMÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DOS PROCESSOS SELECIONADOS NOS EDITAIS FIQUE EM CASA COM CULTURA ALDIR BLANC FUNDO 2019 E FUNDO 2020.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1723/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 12:08:51
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Arquivado em 19/03/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 41 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 26 de 2021
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
EME 2/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 2186/2021.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 4956/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 10:46:56
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQIN 17/2021 - Requerimento de Inclusão
Ementa: Requerem a tramitação em Regime de urgência do Projeto de lei 1576/2021, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1726/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 10:20:30
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
GPPL 5/2021 - GP Projeto de Lei
Ementa: GP 328/2021 Projeto de Lei que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.681, DE 06 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 3738/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 18:03:21
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMEMO 5/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO CMP 4689/2020 - GP 1261/2020 QUE "ALTERA A LEI 6.240 DE 21 DE JANEIRO DE 2005 E INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 3412/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 18:50:48
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 24/03/2021.
Texto Original
|
|
EMEMO 6/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO GP 328 2021 CMP 3738 2021 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N 7 681 DE 06 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 3756/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 12:23:52
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMEMO 9/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO GP 1261 2020 QUE ALTERA A LEI N 6 240 DE 21 DE JANEIRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 4585/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 17:13:05
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Marcelo Chitão (COMTEMP - COMISSÃO TEMPORÁRIA DE COMISSÃO ESPECIAL-CMP 4689/2020 - GP 1261/2020)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 04/08/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
EMEMO 11/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 4974/2021.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 5115/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 12:22:45
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 18/05/2021
Matéria Anexadora:
GP Projeto de Lei nº 18 de 2021
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
|
|
EMEMO 12/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 6º, DO PROJETO DE LEI GP 499/2021 - CMP 4971/2021.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Protocolo: 5284/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 9:37:52
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gil Magno (CDM - Comissão dos Direitos da Mulher)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
GP Projeto de Lei nº 17 de 2021
Data Anexação: 27 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|