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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO AÇUZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2198/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 18:27:20
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 25/03/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 118/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO MOTORIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 3936/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 16:07:23
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 15/06/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 192/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CICLOTURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 5427/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 11:39:06
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Octavio Sampaio (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
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Júnior Coruja (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 231/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 6326/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 20:31:03
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA A PROMOÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 162/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 17:44:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Octavio Sampaio (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
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Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 93/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE DESLOCAMENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 554/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 15:25:56
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 95/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PL A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE CRIAÇÃO DO CURSO TÉCNICO DE GUIA DE TURISMO REGIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO LICEU MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 556/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 15:27:36
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
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Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Aguardando Envio de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 241/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO EM TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS E PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 5410/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 19:29:53
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
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Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 264/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que verse sobre implementação de oficinas e palestras sobre turismo rural nas escolas próximas à regiões rurais em Petrópolis.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 6312/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 19:58:46
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 13/08/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 378/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA QUE O HORTOMERCADO MUNICIPAL, COM ENDEREÇO NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA 9726 EM ITAIPAVA, SEJA DECLARADO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DA CIDADE DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 8640/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 13:39:20
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1240/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de restrição do uso da praça 14 Bis exclusivamente para turismo.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1447/2021, Data Protocolo:
20/01/2021 -
Horário: 17:01:18
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Lido no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Última Ação: Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 02 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 1243/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de reestruturação dos Centros de Informações Turísticas de Petrópolis.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1450/2021, Data Protocolo:
20/01/2021 -
Horário: 17:21:03
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1277/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade da retomada da prestação de contas frequentes aos Conselheiros do COMTUR sobre a situação financeira do Fundo Municipal de Turismo de Petrópolis.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1484/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 16:49:38
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1354/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal o retorno do prêmio Koeler de Turismo.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1568/2021, Data Protocolo:
22/01/2021 -
Horário: 17:18:47
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2360/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de divulgar em pontos estratégicos da cidade, mapas do município com a localização de onde a pessoa se encontra.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2724/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 12:25:56
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3234/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SEREM IMPLANTADAS PLACAS EM BRAILLE NOS PONTOS TURÍSTICOS, EM LUGARES QUE FACILITEM A SUA LEITURA PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DOS MESMOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 3840/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 15:45:14
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3235/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SEREM IMPLANTADAS PLACAS EM BRAILLE NAS VIAS PÚBLICAS, EM LUGARES QUE FACILITEM A SUA LEITURA PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 3841/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 15:45:28
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Última Ação: Arquivado em 21/04/2021
Texto Original
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IND 4629/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico junto a CPTRANS afim de instalar placas de sinalização turística no trecho da Rua General Rondon próximo ao nº 715, Quitandinha, Até a Rua do Imperador, Centro próximo ao nº 1043.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Protocolo: 5660/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 19:31:52
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4954/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de de placas de sinalização Turísticas no Circuito de Turismo Rural do Brejal e do Taquaril, localizado no distrito da Posse.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 6082/2021, Data Protocolo:
25/06/2021 -
Horário: 13:49:45
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 6644/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA A MESA DA CÂMARA O RETORNO DAS VISITAÇÕES DO PÚBLICO NESTA CASA LEGISLATIVA SEGUINDO OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS VIGENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 8602/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 16:12:29
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7265/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de Cessão de Uso de Espaço publico da Praça Visconde de Mauá para realização do Evento Biergarten durante o período da Bauernfest.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9776/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 9:36:26
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7266/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de Cessão de Uso de Espaço publico da Praça Visconde de Mauá, para realização do Evento Deguste.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9777/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 9:40:35
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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