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IND 4162/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de permitir a implantação de cooperativa para utilizar o espaço de reciclagem no terreno do Duarte da Silveira.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 5004/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 13:00:32
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4562/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de que todo o bairro Carangola seja incluído na faixa de abrangência da tarifa social para a cobrança dos serviços de abastecimento de água e esgotamento realizados pela concessionária do Município - ÁGUAS DO IMPERADOR.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 5574/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 12:05:54
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2021
Última Ação: Arquivamento a pedido do autor
Texto Original
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IND 4888/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de criar a Feira do Artesanato permanente na Praça de Cascatinha.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 6014/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 9:10:29
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5402/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de incentivo fiscais a empresas que queiram instalar fabricas de álcool em gel no Município de Petrópolis.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 6660/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 16:08:29
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5440/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de incentivo fiscal, abatendo impostos similares as contratações feitas pelos Comerciantes que contratarem profissionais e estagiários no período de pandemia.
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Protocolo: 6711/2021, Data Protocolo:
19/07/2021 -
Horário: 13:14:42
Autor:
Dudu
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Aguardando Envio de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5447/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade das opções ao contribuinte de pagamento dos tributos previstos no Código Tributário Municipal, via Pix, cartões de crédito ou débito.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 6719/2021, Data Protocolo:
19/07/2021 -
Horário: 16:57:33
Autor:
Dudu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5904/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de elaboração do Refis on-line para parcelamento de débitos junto a Prefeitura Municipal e que o contribuinte possa fazer simulação de valores das dívidas negociações de débito e geração de documentos para o pagamento e adesão total do REFIS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 7272/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 11:21:06
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6572/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de mapeamento de áreas públicas municipais subutilizadas e imóveis urbanos desocupados para fins de estudos de implementação de hortas comunitárias nessas localidades.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 8388/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 16:31:45
Autor:
Yuri Moura
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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GPV 12/2021 - GP Veto
Ementa: GP 572/2021 PRE LEG 196/2021 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3214/2021, QUE "INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICA E ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 5360/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 18:14:27
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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