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Resultados

IND 4162/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de permitir a implantação de cooperativa para utilizar o espaço de reciclagem no terreno do Duarte da Silveira.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 5004/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 13:00:32
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 15/06/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4562/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de que todo o bairro Carangola seja incluído na faixa de abrangência da tarifa social para a cobrança dos serviços de abastecimento de água e esgotamento realizados pela concessionária do Município - ÁGUAS DO IMPERADOR.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 5574/2021, Data Protocolo: 09/06/2021 - Horário: 12:05:54
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   Arquivamento a pedido do autor
Texto Original

IND 4888/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de criar a Feira do Artesanato permanente na Praça de Cascatinha.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 6014/2021, Data Protocolo: 24/06/2021 - Horário: 9:10:29
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 09/11/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5402/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de incentivo fiscais a empresas que queiram instalar fabricas de álcool em gel no Município de Petrópolis.

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 6660/2021, Data Protocolo: 15/07/2021 - Horário: 16:08:29
Autor:  Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 02/09/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5440/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de incentivo fiscal, abatendo impostos similares as contratações feitas pelos Comerciantes que contratarem profissionais e estagiários no período de pandemia.

Apresentação: 16 de Julho de 2021
Protocolo: 6711/2021, Data Protocolo: 19/07/2021 - Horário: 13:14:42
Autor:  Dudu
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Aguardando Envio de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Última Ação:   Ofício 447/2021 - Aguardando envio
Texto Original

IND 5447/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade das opções ao contribuinte de pagamento dos tributos previstos no Código Tributário Municipal, via Pix, cartões de crédito ou débito.

Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 6719/2021, Data Protocolo: 19/07/2021 - Horário: 16:57:33
Autor:  Dudu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 02/09/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5904/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de elaboração do Refis on-line para parcelamento de débitos junto a Prefeitura Municipal e que o contribuinte possa fazer simulação de valores das dívidas negociações de débito e geração de documentos para o pagamento e adesão total do REFIS.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 7272/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 11:21:06
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado em 08/04/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 6572/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de mapeamento de áreas públicas municipais subutilizadas e imóveis urbanos desocupados para fins de estudos de implementação de hortas comunitárias nessas localidades.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 8388/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 16:31:45
Autor:  Yuri Moura
Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 06/12/2021
Documentos Acessórios: 1
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GPV 12/2021 - GP Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 572/2021 PRE LEG 196/2021 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3214/2021, QUE "INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICA E ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 5360/2021, Data Protocolo: 26/05/2021 - Horário: 18:14:27
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:  Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 27/07/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021  Data Anexação: 26 de Maio de 2021 Autor(es):  Octavio Sampaio
Documentos Acessórios: 3
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