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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização de testes de glicemia bem como a inclusão de alimentação dirigida para os alunos diabéticos intolerantes à lactose celíacos na merenda das escolas e creches da rede pública de ensino do Município de Petrópolis.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 163/2022, Data Protocolo:
10/01/2022 -
Horário: 9:24:45
Autor:
Fred Procópio
Hingo Hammes
Marcelo Chitão
Yuri Moura
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Dr. Mauro Peralta (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2022
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador DOMINGOS PROTETOR com prazo de 7 dias corridos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Protocolo: 297/2022, Data Protocolo:
14/01/2022 -
Horário: 12:52:40
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Última Ação: Solicitado pelo autor
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 170/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Conceder o Auxilio Refeição em pecúnia para os agentes comunitários de saúde e de endemias do Município de Petrópolis e da outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 2831/2022, Data Protocolo:
11/05/2022 -
Horário: 13:27:41
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Yuri Moura (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
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Marcelo Chitão (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 194/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico do Valparaíso no Município de Petrópolis.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 3197/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 14:18:45
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 334/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Fundo Municipal de Combate à Fome', no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5572/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 21:05:36
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
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Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 378/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis o "Dia Municipal do Veganismo" e a "Semana Municipal da Consciência Vegana"
Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6602/2022, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 2/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre a criação do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL, no âmbito do Município de Petrópolis para incentivar a agricultura familiar, urbana e periurbana local e promover o acesso à alimentação às pessoas em situação de insegurança alimentar.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo:
03/01/2022 -
Horário: 15:51:05
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
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Octavio Sampaio (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do Programa Leite em Casa, para distribuição de leite aos alunos da rede municipal em risco ou insegurança alimentar, no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Protocolo: 78/2022, Data Protocolo:
04/01/2022 -
Horário: 12:10:30
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Yuri Moura (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação e instalação de bancas de economia solidária no bairro Araras, localizado na Estrada Bernardo Coutinho e da outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1056/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 15:47:58
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação e instalação de bancas de economia solidária no bairro Corrêas, na praça Luiz Furtado da Rosa, Corrêas.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1058/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 16:14:21
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Octavio Sampaio (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação e instalação de bancas de economia solidária no bairro nogueira, localizado na Rua Braz Rossi.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1098/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 17:39:08
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Octavio Sampaio (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 41/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 1474/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 11:24:04
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Texto Original
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IND 49/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal que sejam realizados estudos sócioeconômicos e financeiros para avaliar a possibilidade da instalação de um restaurante popular no Alto da Serra.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 1637/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 19:45:35
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Ronaldo Ramos
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Última Ação: Fora do formato de uma indicação legislativa, favor transformar em Indicação simples.
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IND 60/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma que possibilite ao Município o desenvolvimento de aplicativo de delivery
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1795/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 13:24:25
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
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Dr. Mauro Peralta (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que autorize o fornecimento da merenda escolar durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino, conforme anteprojeto a seguir.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 2063/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 15:28:28
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Yuri Moura (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 203/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar, no âmbito do município de Petrópolis e dá outras providências, conforme anteprojeto a seguir:
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5975/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 11:43:10
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júlia Casamasso (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
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Eduardo do Blog (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 39/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de preparo de uma leira para compostagem na parte de cima da horta comunitária localizada na altura do n 1272 da Estrada Nossa Senhora da Glória Bairro da Glória próximo ao Bar da Paula e Cida atrás da quadra de futebol, Corrêas
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 59/2022, Data Protocolo:
03/01/2022 -
Horário: 12:42:10
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 64/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade da volta do Programa Cesta Cheia Família Feliz.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Protocolo: 102/2022, Data Protocolo:
05/01/2022 -
Horário: 18:28:10
Autor:
Dudu
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DSL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2022
Última Ação: Para providências, vide 9841/2021.
Texto Original
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IND 69/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do programa cesta cheia família feliz para atender o Bairro de Nogueira.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 109/2022, Data Protocolo:
07/01/2022 -
Horário: 13:25:00
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 70/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do programa cesta cheia família feliz para atender o Bairro de Araras.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 110/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 12:51:55
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 115/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de priorizar a compra de produtos dos agricultores familiares do Município quando da retomada do Programa Cesta Cheia, Família Feliz.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 176/2022, Data Protocolo:
10/01/2022 -
Horário: 12:45:28
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 460/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de que o cartão merenda certa seja mantido até que haja uma decisão definitiva sobre o retorno das aulas 100% presenciais.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 626/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 18:35:51
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2022
Texto Original
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IND 856/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de Feira de Economia Popular Solidária no bairro Cascatinha.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1104/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 14:27:53
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 870/2022 - Indicação Simples
Ementa: INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DO VALOR DE R$ 2.728.317,80, ECONOMIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021, QUE SERÁ DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO, PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA CERTA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1119/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 10:11:09
Autor:
Eduardo do Blog
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Solicitado o Arquivamento pelo Autor
Texto Original
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IND 1274/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de direcionamento de benefícios assistenciais, em especial as cestas básicas, para a população e segmentos indiretamente afetados pelas tragédias de 2022.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1749/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 16:32:01
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2384/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de retomada do fornecimento de cestas básicas aos trabalhadores coveiros do cemitério municipal de Petrópolis.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 3579/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 17:13:10
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2538/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de garantir a segurança alimentar e nutricional dos vendedores ambulantes do Município de Petrópolis por meio da distribuição de cartões magnético creditados com valores suficientes para tanto.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 3866/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 14:06:16
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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