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PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a utilização das mídias sociais na estratégia de divulgação dos atrativos turísticos do Município de Petrópolis
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DOS POLOS DE MODA E GASTRONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS".
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 117/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CIRCUITO FERROVIÁRIO TURÍSTICO CULTURAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DO FOMENTO AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dudu
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Octavio Sampaio (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a realização das atividades previstas no calendário municipal de eventos em todos os distritos do Município de Petrópolis.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Dudu (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA PARA PEDESTRES EM PETRÓPOLIS.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
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Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal a edição de decreto determinando a reativação do teleférico e da pista de esqui, no bairro Floresta, como forma de fomento ao turismo de Petrópolis.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Eduardo do Blog (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
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Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Última Ação: Retirado na Sessão de 14/08/2024 às 17:00
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 126/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS A NECESSIDADE DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUA O PRÊMIO "PETRÓPOLIS DESTAQUE TURÍSTICO" A SER INDICADO PELOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS-RJ.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5070/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 17:23:38
Autor:
Eduardo do Blog
Gil Magno
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Texto Original
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial, para análise e parecer do Plano Diretor de Turismo 2023-2030.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, PARA ANÁLISE E PARECER DO PLANO DIRETOR DE TURISMO 2023-2030
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Fred Procópio
Gil Magno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Última Ação: Sessão de 24/05/2023 as 16:00
Matéria Anexada:
Requerimento de Inclusão nº 109 de 2023
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Autor(es):
Fred Procópio
Texto Original
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IND 623/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um mirante turístico em parceria com a iniciativa privada, localizado na Rua Francisco Peixoto da Costa, (ao lado da igreja metodista), n.º 567, Caxambú.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 1324/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno dos ônibus de turismo na Rua Teresa, Alto da Serra.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Marcelo Chitão
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Texto Original
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IND 2488/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de funcionamento da Secretaria de Turismo de Petrópolis em sistema de plantão aos sábados, domingos e feriados, para atendimento ao turista.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 3373/2023, Data Protocolo:
23/06/2023 -
Horário: 10:38:33
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2489/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de um Centro de Informações Turísticas na nova sede da Secretaria de Turismo de Petrópolis.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 3374/2023, Data Protocolo:
23/06/2023 -
Horário: 10:39:12
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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GPPL 3/2023 - GP Projeto de Lei
Ementa: GP 135/2023 PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE PETRÓPOLIS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2023- DE 2030," E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 1/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 6384/2022.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Octavio Sampaio (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 5/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa à ementa e ao art. 3.º do Projeto de Lei 6384/2022.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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