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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 6243/2022.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DE CMP Nº 1973/2023 E Nº 177/2023 GP.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei número 0904/2023.

ACRESCE O § 6º, AO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI GP 190, CMP 2130/2023.

ACRESCE O §6º, AO ART 2º, DO PROJETO DE LEI GP 190/23, CMP 2130/2023

Acrescenta os incisos VI e VII ao §1.º do Art. 2.º, do Projeto de Lei GP 190/2023, CMP 2130/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024.

Acrescenta o §3.º ao art. 32, do Projeto de Lei GP 190/2023, CMP 2130/2023, que dispõe as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024.

Acrescenta o parágrafo único ao art. 45 do projeto de Lei GP 190 - CMP 2130/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei GP 190- CMP 2130/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

ACRESCENTA OS INCISOS IV A XVII NO ART. 8 DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GP 190 2023 CMP 2130 2023

EMENDA ADITIVA AO GP 190/2023 - CMP 2130/2023 - PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei GP 190 - CMP 2130/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 190 CMP 2130 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

ACRESCENTA OS INCISOS X, XI E XII AO ART. 15, DO PROJETO DE LEI GP 190/2023 CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 18, DO PROJETO DE LEI GP 190/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024

ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI GP 190/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024

ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA META "PESSOAS ATENDIDAS POR TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA" DO PROJETO DE LEI GP 190/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024

ACRESCENTA A AÇÃO "LAVANDERIA COMUNITÁRIA", NO PROGRAMA TEMÁTICO "PETRÓPOLIS IGUALITÁRIA" DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - DO PROJETO DE LEI GP 190/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024

ACRESCENTA A AÇÃO "MÉTODOS CONTRACEPTIVOS E PLANEJAMENTO FAMILIAR" NO PROGRAMA TEMÁTICO "MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE" DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI GP 190/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024

ACRESCENTA OS INCISOS VI E VII AO §1° DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI GP 190/2023 CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024

Acrescenta o artigo 7-A ao Projeto de Lei nº 9570/2021.

ACRESCE DISPOSITIVOS NA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI CMP Nº 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Acresce o art. 36-A, AO PROJETO E LEI GP 190/2023 - CMP 2130/2023 - QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ACRESCE O § 6º, AO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI GP 190, CMP 2130/2023.

ACRESCENTA INCISO AO ART. 17 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS

ACRESCENTA ARTIGO AO CAPÍTULO I, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS

ACRESCENTA A ALÍNEA "E" AO ART. 125 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 172 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS

ACRESCENTA OS INCISOS VI, VII E VIII AO ART. 130 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS

ACRESCENTA AO ART. 4º, OS PARÁGRAFOS § 1º, § 2º E § 3º DO PROJETO DE LEI Nº 3009/2023.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 9570/2021.

ACRESCENTA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1152/2023.

ACRESCE DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI CMP Nº 2167/2023.

MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI, PROCESSO Nº 5774/2021.

EMENDA MODIFICATIVA A EMENTA, AO ARTIGO 1º E ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 9358/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4519/2022 QUE "ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.872 DE 07/11/1991."

Emenda Modificativa ao art. 7.º do Projeto de Lei Substitutivo 0642/2023.

EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N.º 3559/2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4951/2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4320/2022.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIPGO 42 DO PROJETO LEI GP 190, CMP 2130/2023.

Altera o artigo 42 do GP nº 190/2023, CMP nº 2130/2023 que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.".

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 42, DO PROJETO LEI GP 190/23, CMP 2130/2023

Modifica o parágrafo único do art. 21 do Projeto de Lei GP 190/2023, CMP 2130/2023, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei GP 190/2023 - CMP 2130/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Fica acrescido ao inciso V, §1º do art. 2º do Projeto de Lei GP 190/2023 - CMP 2130/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 21, DO PROJETO DE LEI GP 190/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024

Altera o Parágrafo Único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 2511/2023.

Modifica o §1.º, do art. 6.º, do Projeto de Lei n.º 3050/2023.

Altera os artigos 2º, 4º e 7º Projeto de Lei nº 1152/2023.