Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1460 matérias.

Resultados

PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 32/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 11:45:00
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pela autora, em 10/03/2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2395/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 17:19:10
Autor:  Marcelo Lessa
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Júnior Paixão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários) || Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
12 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   GP Veto nº 19 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.186, de 15 de outubro de 2021

PLO 82/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA, A INSTALAÇÃO DE POSTES CONCRETO E A REALOCAÇÃO DOS INSTALADOS EM CONDIÇÕES IRREGULARES NA REDE ELÉTRICA E DE TELEFONIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 3314/2021, Data Protocolo: 08/03/2021 - Horário: 14:21:17
Autor:  Marcelo Lessa
Relatorias:  Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Marcelo Lessa
Status:  Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   CONFORME O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ENCAMINHO AO AUTOR PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 253/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO, BUEIROS E BOCAS DE LOBO CONCOMITANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA BURACOS, OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PASSEIOS, VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 6747/2021, Data Protocolo: 21/07/2021 - Horário: 12:03:22
Autor:  Marcelo Lessa
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Dudu (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários) || Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
6 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2022
Última Ação:   Ofício 225/2022
Matéria Anexada:   GP Veto nº 17 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 73/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 166/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 17:54:00
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Júnior Paixão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários) || Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 82/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE AVALIAÇÕES PERIÓDICAS SEMESTRAIS DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 180/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 17:59:00
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Yuri Moura (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos) || Júnior Paixão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 92/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 553/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 15:25:26
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal) || Júnior Paixão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 02/09/2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 103/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, FUNDESTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1074/2021, Data Protocolo: 14/01/2021 - Horário: 13:37:48
Autor:  Ronaldo Ramos
Relatorias:  Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Júnior Paixão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários) || Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Pronto para Votar - PPV
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 280/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA REGULAR DE PODA E MANUTENÇÃO CONSCIENTE DA SAÚDE DAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 6598/2021, Data Protocolo: 13/07/2021 - Horário: 18:52:42
Autor:  Domingos Protetor
Relatorias:  Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 08/09/2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 419/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade da celebração de um convênio com Governo do Estado, visando a realização de obras de drenagem e asfaltamento, na Estrada dos Albertos, Brejal, na Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9636/2021, Data Protocolo: 08/12/2021 - Horário: 17:19:01
Autor:  Ronaldo Ramos
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Júnior Paixão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 29/2021 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO THEATRO D. PEDRO PELA EMPRESA RESPONSÁVEL (STUDIO G CONSTRUTORA).

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2323/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 14:59:22
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado em 14/04/2021
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 43 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 69 de 2021  Data Anexação: 19 de Março de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 32/2021 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA REFORMA DO PALÁCIO DE CRISTAL (REFORMA DOS SANITÁRIOS ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO EXTERNA) REALIZADA PELA EMPRESA ENGEPRAT.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2476/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 16:45:50
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   Arquivado em 10/03/2021
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 48 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 33/2021 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA REFORMA DO PALÁCIO DE CRISTAL (REFORMA DOS SANITÁRIOS ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO EXTERNA) REALIZADA PELA EMPRESA ENGEPRAT.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2477/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 16:49:42
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado em 19/05/2021
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 107 de 2021  Data Anexação: 10 de Maio de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 140/2021 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ESCLARECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 8190/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 8:58:53
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 258 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 265 de 2021  Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 141/2021 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS (COMDEP) O ESCLARECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 8191/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 8:59:26
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 256 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 266 de 2021  Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 27/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA DA ESTRELA - MEIO DA SERRA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 46/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 13:12:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 40/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL ABELARDO DE LAMARE, SITUADA NA RUA CAXAMBU S/N - CAXAMBU.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 13:37:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 56/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do Posto de Saúde Meio da Serra II, Vila São Francisco, localizado na Estrada Velha da Estrela, s. nº.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 82/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 14:16:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 01/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 58/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade DE REFORMA NA ESCOLA PAROQUIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - MORIN.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 84/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 14:20:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 01/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 59/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da cozinha do Hospital Municipal Nélson de Sá Earp, haja vista o seu péssimo estado de conservação.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 85/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 14:21:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 01/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 61/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral do Posto de Saúde da Família Jorge Chimelli, em Pedro do Rio, Estrada União e Indústria.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 87/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 14:25:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 01/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 63/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparos no Posto de Saúde Sérgio Bastos, localizado na Rua Capitão João Amâncio de Souza Coutinho, Castelo São Manoel.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 93/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 14:38:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 10/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 81/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade DE MELHORIAS CONFORME JUSTIFICATIVA NA ESCADARIA, LOCALIZADA NA RUA BRIGADEIRO CASTRIOTO - BAIRRO ESPERANÇA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 189/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 12:35:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 91/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de REFORMA NO CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA SANTA EDWIGES, NO BAIRRO VILA RICA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 200/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 14:25:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 22/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 92/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de REFORMA DA E M MAGDALENA TAGLIAFERRO, SITUADA NA RUA CAPITÃO JOÃO AMÂNCIO COUTINHO S/N - CASTELO SÃO MANOEL.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 201/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 14:26:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 22/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 105/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA RUA LUIZ SALOMÃO VIANA, HUMBERTO ROVIGATI, PETRÓPOLIS - RJ.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 214/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 15:35:00
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 106/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DO ABRIGO DAS LIXEIRAS, LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 1028, DA RUA HUMBERTO ROVIGATI, SAMAMBAIA, PETRÓPOLIS - RJ.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 215/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 15:38:00
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 115/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO TUNEL EXTRAVASOR E RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA VIA PRINCIPAL DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO RUA FRANCISCO SCALI BAIRRO QUISSAMA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 224/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 16:24:00
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 119/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REMOÇÃO DE PEDRAS NO RIO QUE CORRE EMBAIXO DA PONTE DA RUA HUMBERTO ROVIGATTI, PRÓXIMO AO NÚMERO 881, BAIRRO SAMAMBAIA, PETRÓPOLIS - RJ.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 228/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 16:26:00
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 160/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da Praça José Lima, em Secretário, distrito de Pedro do Rio.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 274/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 11:49:49
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 161/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de refazer a escada localizada na servidão Djanira, na rua Glauce Rocha, Bairro Independência.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 275/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 11:55:28
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 165/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DO CORRIMÃO DA SERVIDÃO JOVINO JOSÉ ESTRELA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ALCEBÍADES DE ARAÚJO BARBOSA, LOTEAMENTO SAMAMBAIA.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 279/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 12:25:16
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 10/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 166/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA DA SERVIDÃO ANTONIO MARTINS COELHO, LOTEAMENTO SAMAMBAIA.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 280/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 12:30:09
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 10/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 185/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OBRAS NO SENTIDO DE ENQUADRAR DENTRO DAS DIRETRIZES DE ACESSIBILIDADE O PSF MACHADO FAGUNDES Rua Dr. Paulo Hudge, 238 - Servidão Fortunato Baiteli. Cascatinha.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 299/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 15:35:50
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 10/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 186/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na Estrada União e Indústria, do trecho de Pedro do Rio até à Posse.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 300/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 16:02:25
Autor:  Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 187/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de trocar as manilhas da Rua José Rodrigues Costa, Jardim Americano, Itaipava.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 301/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 18:12:07
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 196/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento em toda a extensão da Estrada do Bonfim, através de maquina niveladora - Corrêas.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 313/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 9:29:47
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 10/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 205/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco em toda extensão da Estrada Bernardo Coutinho, Bairro Araras.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 322/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 11:26:07
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 207/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do piso da ponte, localizada na Estrada do Jabuticabal, Bairro Araras.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 324/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 11:47:02
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 209/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de REFORMA DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NA E.M. MAGDALENA TAGLIAFERRO, SITUADA NA RUA CAPITÃO JOÃO AMÂNCIO COUTINHO S/N - CASTELO SÃO MANOEL.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 334/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 14:07:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 10/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 210/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de REFORMA ESTRUTURAL DA E.M. PROFª MARIA DA GLÓRIA QUEIROZ DE VASCONCELLOS, LOCALIZADA NA RUA ANGELO JOÃO BRAND S/N - ALTO INDEPENDÊNCIA.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 335/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 14:07:33
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 10/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 212/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de REFORMA ESTRUTURAL DO COLÉGIO PAROQUIAL BOM JESUS LOCALIZADO, NA RUA DOUTOR THOUZET Nº 820 - BAIRRO QUITANDINHA.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 337/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 14:09:39
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 22/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 216/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da ponte na Estrada do Xingu ao lado do Campo Juriti, Posse.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 341/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 15:29:40
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 224/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção do piso da pista de Pump Track denominada Henrique Avancini, localizada no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, na Estrada União e Indústria, 10.000, no distrito de Itaipava.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 349/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 15:56:54
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 226/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de abrigo de ônibus localizado no ponto final da Estrada das Arcas no distrito de Itaipava.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 351/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 16:03:32
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Solicitado o Arquivamento pelo Autor, em 14/01/2021.
Texto Original

IND 228/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura da parte externa do CEI Professora Patrícia Ferreira e Silva Freitas na Rua João Caetano número 26 Caxambu.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 353/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 16:13:56
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Processo Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 229/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca do piso do pátio do CEI Professora Patrícia Ferreira e Silva Freitas na Rua João Caetano número 26 Caxambu.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 354/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 16:17:36
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 230/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ônibus na Estrada União e Indústria ao lado do número 16 228 Itaipava.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 355/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 16:20:15
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado em 16/08/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 231/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ônibus na Estrada União e Indústria, ao lado do número 18.100, próximo a veterinária Itaipava, bairro Itaipava.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 356/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 16:22:27
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado em 12/08/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 232/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ônibus na Rua Deputado Altair de Oliveira Lima em frente a Escola Municipal Augusto Pugnaloni Itaipava.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 357/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 16:25:46
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Solicitado o Arquivamento pelo Autor, em 14/01/2021.
Texto Original