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PLO 74/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES TIPO COLETES PARA TODOS MOTOBOYS ENTREGADORES E COLABORADORES REGISTRADOS E VINCULADOS EM TODOS OS COMÉRCIOS E EMPRESAS COM NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO E FAIXAS REFLETIVAS OBJETIVANDO MAIOR E MELHOR CONTROLE SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DA CATEGORIA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 941/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 16:11:12
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Gil Magno
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Conforme solicitado.
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PLO 98/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 1324/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 11:28:38
Autor:
Dudu
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Eduardo do Blog (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista Regimental
Data Votação:
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IND 7/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre Instalação de Totens de Segurança em pontos estratégicos do município de Petrópolis.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 246/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 16:09:08
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 123/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a necessidade de lotação de um agente da guarda civil em cada terminal rodoviários no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 3543/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 14:27:46
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
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Gil Magno (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 314/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de ronda escolar (guarda civil) no horários de entrada e saída na Escola Municipal Américo F. Ribeiro, Bairro Vale das Videiras, Araras.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 428/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 13:09:10
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 357/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de intensificação de policiamento ostensivo com intuito de coibir atos ilícitos na Praça Pasteur, localizada próximo ao número 79, Castelânea.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 515/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 14:27:46
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 428/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de fechamento de local invadido pelo tráfico de drogas, na Servidão Henrique Schmitt, no bairro Castrioto.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 593/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 14:32:36
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1217/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de articular junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para que Petrópolis seja contemplada pelo Programa Segurança Presente.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 1676/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 16:49:48
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2132/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para implantação de câmeras de monitoramento, em toda extensão da Avenida Tiradentes, bairro Centro.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 3125/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 13:10:15
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2288/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar um vigia, para reforçar a segurança da Escola Municipalizada Maestro Guerra Peixe, na Rua Bernardo Proença, s/n, no bairro de Cascatinha.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 3385/2022, Data Protocolo:
08/06/2022 -
Horário: 15:41:55
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2365/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a disponibilização de agentes da Guarda Civil para atuarem na segurança da Praça do Céu, situada na Estrada União e Indústria, 746.844 - Posse.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 3531/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 11:05:14
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2022
Texto Original
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IND 2886/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de intensificar a ronda escolar (guarda civil),nos horários de entrada e saída em todas as escolas da rede publica municipal.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 4399/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 14:00:58
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3051/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de câmeras na Avenida Barão do Rio Branco, próximo ao número 1875 (cruzamento próximo ao SAMU), bairro Centro - Petrópolis/RJ.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 4637/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 15:19:15
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3268/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de reforço urgente na segurança do Cemitério Municipal de Petrópolis.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 4971/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 13:58:31
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DSL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Para providências, vide processo n.º 4854/2021.
Texto Original
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IND 3308/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar uma guarnição de segurança para os funcionários do C.R.A.S da Posse Estrada União e Indústria Nº 32877.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 5025/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 15:21:50
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3560/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade da CPTRANS realizar levantamento das áreas com maior fluxo de travessia de pedestres e implantar medidas que visem dar maior segurança aos pedestres.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 5629/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 14:28:53
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3627/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de intensificação das rondas escolares nos colégios do distrito de Itaipava.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 5722/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 16:11:13
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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