Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 78/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal a edição de norma determinando a reforma da quadra esportiva no bairro Castelânea.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 2941/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 12:12:28
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Léo França (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 1/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na grade do bueiro em caráter de urgência, localizado na Estrada da Saudade, nº 1010, Estrada da Saudade.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 3/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização (reforma) em toda a extensão do terminal rodoviário de corrêas localizado na estrada união indústria nº 1132 - corrêas - petrópolis/rj.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2023
Texto Original
|
|
IND 4/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma cratera (buraco) localizada na rua valdemar ferreira da silva, nº 240 - caxambu - petrópolis/rj.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 11/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na lixeira na Rua Tereza, próximo ao número 1550, bairro Alto da Serra.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Dudu
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2023
Texto Original
|
|
IND 15/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em rede de esgoto na Servidão Celita de Oliveira Amaral, nº 11388, Itaipava - Petrópolis/RJ. Ref.: CEP 25730-740.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 16/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua Augusto Francisco da Silva, nº 690, Pedro do Rio, Vila Rica - Petrópolis/RJ.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 23/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção urgente na rede de esgoto, localizada na Rua Martinho José Santana, nº 290, Castelo São Manoel.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 29/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a poda dos galhos de árvore em toda a extensão da Rua Raul Pompéia, Carangola, Petrópolis - RJ.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Léo França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 35/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da caçamba de lixo, localizada na rua teresa, próximo ao nº 908 - alto da serra - petrópolis/rj.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 37/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e ampliação do espaço para o retorno de atendimento odontológico no Posto de Saúde da Família - PSF, Comunidade 24 de Maio, localizada na Rua Antônio Soares Pinto, nº 22, Centro.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2023
Texto Original
|
|
IND 38/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de poda nas árvores encostadas na fiação na Rua Rochedo, Quadra F, Lote 02, Nova Cascatinha.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2023
Texto Original
|
|
IND 39/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco com URGÊNCIA na Rua José Maiworm, Quarteirão Brasileiro.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 41/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de obra urgente na ladeira da Rua Itália, Vila Militar.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 42/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção com URGÊNCIA na ponte usada pelos pedestres em frente a FASE (faculdade), Av. Barão do Rio Branco.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 43/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção com URGÊNCIA das luminárias da ponte em frente a FASE (faculdade) na Av. Barão do Rio Branco.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 46/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores com urgência na Rua Chile nº4, Nogueira.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 50/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar uma reforma predial total no Posto de Saúde da Família - PSF localizado na Rua Presidente Nereu Ramos, ponto final do Chapa 04, Valparaíso, Petrópolis - RJ.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Léo França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 51/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de águas pluviais na Rua Brigadeiro Godinho dos Santos nº 229, Mosela.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 52/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Moinho Preto, em frente ao nº 2.193. Bairro Mosela.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 53/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Henrique Rafard, nº 279. Bairro Capela.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 54/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de um buraco na rua em paralelo na Rua Barão de Águas Claras nº 445, Bairro Floresta, 1º Distrito.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 55/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em manilhas de rede mista. Rua Henrique Rafard, nº 279. Bairro Capela.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 56/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Felipe Blatt, nº 400. Bairro Centenário.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 61/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em calçada. Rua Dr. Paulo Hervê, nº 280. Bairro Capela.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 62/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de a poda de uma árvore localizada na Rua General Rondon, nº 1.158, Quitandinha.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 63/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Quarteirão Ingelheim, nº 1.036. Bairro Quarteirão Brasileiro.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 64/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em manilhas de rede mista. Rua Quarteirão Ingelheim, nº 1.036. Bairro Quarteirão Brasileiro.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 65/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de manilhas em rede mista. Rua Felipe Blatt, nº 400. Bairro Centenário.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 66/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Luís Winter, nº 1.240. Bairro Duarte da Silveira.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 67/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Dias de Oliveira, nº 846. Bairro Duarte da Silveira.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 73/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do corrimão.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 80/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da coletora de lixo, localizada no Vale das Flores, próximo ao número 220, no Bonfim, Bairro Corrêas.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 82/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do buraco e o reparo em toda extensão da Rua Brigadeiro Godinho dos Santos, Mosela.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2023
Texto Original
|
|
IND 83/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do buraco na Estrada do Carangola , Bairro Amoedo. em toda extensão.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2023
Texto Original
|
|
IND 86/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de esgoto com caráter de urgência, localizado na Rua Joaquim Cesário da Costa, lote 14, quadra 88-A, Valparaíso.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 90/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco na rua de paralelepípedos na Vila João Wendling nº 60, Mosela.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 97/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em afundamento da via na Rua Ary Nogueira, em frente ao número 350, Bairro Jardim Salvador.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 102/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo da calçada na Rua Washington Luiz, altura do nº 281, Bairro Centro.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2023
Texto Original
|
|
IND 109/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em buraco na Rua Carlota Corrêa Lima, próximo ao nº 30, no final da Rua Marechal Hermes, bairro Quarteirão Ingelhein.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2023
Texto Original
|
|
IND 116/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada Ministro Salgado Filho, Cuiabá - Petrópolis/RJ.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 117/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de para manutenção e pintura da ponte localizada no Buraco do Sapo na Estrada Ministro Salgado Filho, Cuiabá - Petrópolis/RJ.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 118/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua Elvira Maria Cabral, Cuiabá - Petrópolis/RJ.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 119/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e pintura em parquinho infantil localizado na Estrada Nova Esperança, nº 4380, Cuiabá - Petrópolis/RJ. Ref.: Casinhas.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 120/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada Nova Esperança, acesso pelo nº 4380, Cuiabá - Petrópolis/RJ. Ref.: Casinhas.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2023
Texto Original
|
|
IND 121/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada Correia da Veiga, Itaipava - Petrópolis/RJ.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 123/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em buraco localizado na Estrada Correia da Veiga, nº 1595, Itaipava - Petrópolis/RJ. Ref.: Próximo a ponte em frente a escola.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 126/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em rede de captação de águas pluviais na Rua Mauricio Cardoso de Melo Filho, próximo ao nº 5475 - Fragoso - Bairro Estrada da Saudade.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 127/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada João de Oliveira Botelho, Itaipava, Petrópolis/RJ.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 128/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua Crescêncio Costa, Itaipava, Petrópolis/RJ.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2023
Texto Original
|