Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno do desfile cívico de 7 de Setembro no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de verificar em caráter de urgência a viabilidade para implementação de Ponto de Ônibus, na a Estrada Caboclo, em bifurcação a Estrada do Maloca na localidade do Brejal, situado no bairro da Posse, Itaipava/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno do desfile cívico de 7 de Setembro no distrito de Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de verificar em caráter de urgência a viabilidade para implementação de Ponto de Ônibus, na a Estrada Arnaldo Dyckerhoff, próximo a Escola Municipal Arnaldo Dyckerhoff na localidade do Brejal, situado no bairro da Posse, Itaipava/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de solicitar estudo de viabilidade e execução de projeto com o objetivo de implantar sistema de escoamento de águas pluviais, na Servidão Celso Christ, situado na Rua Vale das Flores, bairro Bonfim - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação de local para lixeiras na Rua Fonseca Ramos, entre os n.º 149 e 175, ao lado da Enel, Bairro Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de alteração no horário de abertura dos portões para acesso do público, a partir da 06:00 hs, no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, na Estrada União Indústria, nº 10.000, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da presença da vigilância sanitária para controle zoonoses, localizado na Rua Humberto Rovigatti, nº 765, Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização da demarcação, horizontal do espaço reservado a vaga de ambulante do trailer de caldo de cana, localizado na Praça Luiz Furtado da Rosa, no bairro Corrêas em Petrópolis

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização da demarcação, horizontal do espaço reservado ao estacionamento para motos, localizado na Praça Luiz Furtado da Rosa, no bairro Corrêas em Petrópolis

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação de proibido estacionar em ambos os lados da via, situada na Rua Anita Garibaldi, números 81 e 90, Centro, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação de proibido estacionar em ambos os lados da via, situada na Rua Anita Garibaldi, altura do número 60, Centro, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reabertura para visitação do Palácio Rio Negro - Palácio dos Presidentes, que foi fechado na pandemia e, não reabriu. localizado na Avenida Koeler, 255 Centro, Petrópolis

Indica ao Executivo Municipal a necessidade que se proceda a pintura (Revitalização) em faixa de pedestres localizada na Rua Rocha Cardoso ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Centro, Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo do tipo contêiner enfrente ao Lajinha Futebol clube, localizado na Estrada das Arcas no bairro lajinha, número 2.945 no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de sinalização vertical e horizontal com placas de aviso de ponto de ônibus e faixa de pedestres, Localizado na Rua Cel. Duarte da Silveira n° 1893, em frente a ponte nova da comunidade (morro do Brito), Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de repintura da faixa de pedestres localizada em frente ao ciep do independência, na Travessa Pref. Yedo Fiuza, nº 527, no bairro Independência.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma placa de ponto de ônibus, Localizado na Rua Luiz Arlindo Vivarini, no começo da Rua, Bairro Roseiral.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da afixação da placa indicativa de parada no ponto de ônibus, localizado na Estrada das Arcas, nº 3.673 ao lado do Itaipava Country Club no distrito de Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS PARQUÍMETROS SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 8.417/2022 “QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS USUÁRIOS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE PAGAMENTO NOS PRIMEIROS QUINZE MINUTOS”.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que se faça um estudo técnico possibilitando à demarcação de vaga destinada a carga e descarga nas proximidades do Centro da Cidadania, 11.860 e ao Shopping Altair, 11.833 para atender os comerciantes. Localizado na Estrada União e industria, no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de em parceria com a Cia Águas do Imperador, retornasse com o posto de atendimento ao cliente, colocando no Centro de Cidadania em Itaipava, na Estrada União Indústria, nº 11.860, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um abrigo para passageiros de ônibus, no início da Rua Antônio Francisco da Silva, na BR 040, prox. nº 50.396, na Vila Rica.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilização de equipamentos audiovisuais para apresentação de filmes para as comunidades atendidas no Centro de Cultura Celina de Oliveira Barbosa, na Rua Capitão José Leal, s/n, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilização de equipamentos audiovisuais para apresentação de filmes para as comunidades atendidas no Centro de Secretário, na Praça José de Lima, na Estrada de Secretário nº 112, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para viabilizar um período de gratuidade para “Doadores de Sangue” em vagas exclusivas próximas ao local de doação na Rua Dr. Paulo Hervê, nº 1.130, no bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma parceria público privada através de convênio com a prefeitura, de uma Ong protetora de animais, para que utilizasse o espaço ocioso da prefeitura na Estrada União Indústria, nº 14.625, em Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA AO LONGO DA ESTRADA MINEIRA, LOCALIZADA EM CORRÊAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS (ILPI) OBSERVADAS AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8849/1994.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a instalação de um ponto de parada de ônibus, bem como sinalização na Estrada Velha da Estrela, prox ao nº 3333 – Meio da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de sinalização viária e demarcação de área escolar na Estrada de Samambaia, próximo ao nº 307 - Samambaia.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS / RJ A IMPLEMENTAÇÃO DE UM TRANSPORTE PÚBLICO COMUM INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA ESCOLA SÃO JUDAS TADEU, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A INCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AVELINO DE CARVALHO ENQUANTO UNIDADE EDUCACIONAL DE DIFÍCIL ACESSO, COM VISTAS AO QUE PREVÊ O ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.870/2011, DESTACANDO-SE A IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de solicitar junto a Cia Águas do Imperador, o término do serviço iniciado na Estrada Retiro das Pedras, nº 483, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Implementação de Coleta Seletiva, no Quinto Distrito do Município de Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de veículos abandonados, pois está dificultando o ir e vir de pedestres e veículos. Rua Vereador Arnaldo de Azevedo, próximo ao nº 1.200. Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de sinalização viária e demarcação de vagas para pessoas de deficiência e TEA nas proximidades da Avenida Ipiranga – Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de distribuição gratuita em toda rede pública municipal de ensino da cartilha Sou diferente, e daí? Tem lugar aí pra mim?, no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a instalação de um abrigo de ônibus, bem como a sinalização na Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, prox. ao nº 2200 – Itaipava, imediações do Condomínio Cenário da Montanha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que seja disponibilizado um banheiro químico para utilização dos expositores e visitantes da Feira de Economia Solidária e Feira de Antiguidades que acontecem todos os finais de semana e feriados na Praça Visconde de Mauá, prox. ao nº 89 – Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de uma placa informando Ponto de ônibus na Estrada União Indústria, nº 21.054, nas sete casas em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implementação de coleta seletiva. Estrada União e Industria, em frente ao número 33,251. Bairro Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que seja disponibilizado um banheiro químico para utilização dos expositores e visitantes da feira Circuito Petrópolis Ecosol que acontecem todos os finais de semana e feriados na Praça Visconde de Mauá, prox. ao nº 89 – Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ TIMÓTEO CALDARA, Nº 808, BELA VISTA, (MORRO DO BUJÃO) – BELA VISTA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placa de proibido estacionar e parar, no ponto final do Vila Santos, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de remoção de coletora de resíduos domiciliares, em frente a residência, na Rua A, Travessa 4, Quadra 5, Casa 01, na comunidade do Vila Rica, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo técnico, para a implantação de um redutor de velocidade, na Estrada da Saudade, próximo ao número 2168.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de sinalização de áreas de Proibido Estacionar nas curvas da Rua José Joaquim Rodrigues, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de aquisição de um imóvel para instalação de uma creche para as crianças, da comunidade do Vale do Cuiabá e arredores, no Vale do Cuiabá.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcar área específica para utilização de vagas de Vans Escolares, na Rua Marechal Floriano Peixoto, em frente a Escola Monsenhor Gentil, situado no bairro Centro, Petrópolis/RJ.