Matérias do Expediente (126ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 1355/2021 PRE LEG 501/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 8657/2021, de autoria da Vereadora Gilda Beatriz.

GP 1356/2021 PRE LEG 502/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 8658/2021, de autoria da Vereadora Gilda Beatriz.

GP 1357/2021 PRE LEG 494/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 8608/2021, de autoria do Vereador Junior Coruja.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "AGENTE MIRIM DE PROTEÇÃO ANIMAL" NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Torna obrigatória a afixação de cartaz informativo, em clínicas e consultórios veterinários, assim como em estabelecimentos que comercializem produtos ou prestem serviços de pet shop, que proíbem condutas de maus-tratos a animais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MECANISMO DE FOMENTO À MINIGERAÇÃO E MICROGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS ÁREAS CLASSIFICADAS COMO ZONA DE PRESERVAÇÃO ESPECIAL (ZPE), NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe acerca da obrigatoriedade de disponibilização, por parte das serventias extrajudiciais, de meios eletrônicos de pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas através dos meios eletrônicos, devidos pelos usuários dos serviços.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DE EXPEDIÇÃO GRATUITA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NA FORMA QUE MENCIONA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM RETOCOLITE ULCERATIVA E DOENÇA DE CROHN NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISO NAS LOCADORAS DE VEÍCULOS DANDO PUBLICIDADE DA OBRIGATORIEDADE DESSES ESTABELECIMENTOS OFERECEREM 1 (UM) VEÍCULO ADAPTADO PARA USO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A CADA CONJUNTO DE 20 (VINTE) VEÍCULOS DE SUA FROTA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS REFERENTES À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TODA A REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO MELASMA.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 3.087 DE 26 DE OUTUBRO DE 1998, NOS ESTABELECIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES QUE DÃO ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 2.472 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995, NOS ESTABELECIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES QUE DÃO ASSISTÊNCIA E POSSUAM LEITOS DE INTERNAÇÃO DE CRIANÇAS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Institui a Política Municipal para Programa Banco de Alimentos no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE A GARANTIA DOS IDOSOS EM ADQUIRIREM, DO PODER PÚBLICO, MEDICAMENTOS DE FORMA GRATUITA, NOS MOLDES DO ART. 15, § 2º DO ESTATUTO DO IDOSO.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, (CRAS) INFORMANDO SOBRE O DIREITO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) À PESSOA IDOSA 65 ANOS OU MAIS, QUE NÃO POSSUA MEIOS PARA PROVER SUA SUBSISTÊNCIA NEM DE TÊ-LA PROVIDA POR SUA FAMÍLIA, AUFERINDO RENDA MENSAL FAMILIAR OU PER-CAPTA IGUAL OU INFERIOR A 1/4 DE SALÁRIO MÍNIMO.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM CÂNCER DE ESTÔMAGO DECORRENTE DE DEFICIÊNCIA ALIMENTAR.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM CÂNCER DE ESÔFAGO DECORRENTE DE DEFICIÊNCIA ALIMENTAR.

Institui a Política de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

ESTABELECE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE HOMENS E MULHERES NAS PROVAS, EVENTOS OU COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AS QUAIS HAJA PARTICIPAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a campanha "PATERNIDADE CONSCIENTE E RESPONSÁVEL" no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras Providências.

INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SAÚDE.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 4666/2021.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO CONTRATO DA ÁGUAS DO IMPERADOR COM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação e implementação do Parque Municipal Recanto das Aves, no município de Petrópolis, e dê outras providências.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL PARA PACIENTES COM IMUNIDADE BAIXA E ESTADO PALIATIVO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA NA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL COM DOENÇA CELÍACA, DIABETE E COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE À AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE DECRETO QUE INSTITUA E DISCIPLINE COMISSÃO PRÓPRIA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA REPOSIÇÃO DE VACÂNCIAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que estabeleça o dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita para membros da Guarda Civil que sofrem processo judicial por conta do desempenho de suas funções.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação do horário de funcionamento dos Centros de Educação Infantil.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma que objetive a reformulação salarial do quadro técnico administrativo do Poder Executivo Municipal.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a publicação de fotografias e dados de pessoas desaparecidas nas guias do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do Município de Petrópolis.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade em caráter emergencial a retirada de entulhos e lixo verde na Estrada do Xingú (entre a entrada da padaria da thaca até a saibreira) – Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS TAMBÉM NA MODALIDADE ITINERANTE, DESTINADO, PRINCIPALMENTE, AS ÁREAS RURAIS E AOS BAIRROS MAIS DISTANTES DOS POLOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, NA LOCALIDADE DO LUZITANO, NO BAIRRO CAXAMBÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, NA LOCALIDADE DO SANTA ISABEL, NO BAIRRO CAXAMBÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, NA LOCALIDADE MADAME MACHADO, EM ITAIPAVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, NA LOCALIDADE VILA RICA, EM PEDRO DO RIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, NO VALE DO CUIABÁ, EM ITAIPAVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, NA LOCALIDADE LAJINHA, EM ITAIPAVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, EM ARARAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POLO DO PROGRAMA EMPODERADAS EM ITAIPAVA, TERCEIRO DISTRITO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, EM PEDRO DO RIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, NA POSSE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POLO DO PROGRAMA EMPODERADAS EM PEDRO DO RIO, QUARTO DISTRITO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS TAMBÉM NA MODALIDADE ITINERANTE, NA LOCALIDADE DO BREJAL, NA POSSE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, NA LOCALIDADE DO VALE DAS VIDEIRAS, EM ARARAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POLO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA POSSE, QUINTO DISTRITO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, NA LOCALIDADE DO SANTA LUZIA, EM ARARAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, NA LOCALIDADE DO VISTA ALEGRE, EM ARARAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, EM NOGUEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, EM CORRÊAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, NA LOCALIDADE DO CASTELO SÃO MANOEL, EM CORRÊAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DA GLÓRIA, EM CORRÊAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, NO CARANGOLA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, NO LOTEAMENTO SAMAMBAIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, NO ALTO INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, NO SÃO SEBASTIÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, NO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, NO DUARTE DA SILVEIRA, NO BAIRRO BINGEN.

Indica ao executivo municipal a necessidade de alteração do local de estacionamento dos ônibus escolares para o depósito municipal de veículos, localizado na Avenida General Marciano Magalhães, Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em afundamento de Solo próximo a tampa de bueiro (esgoto), localizado à Servidão Lúcia Thomas da Cruz, altura do número 46, na Rua Alexandre Werneck, Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de da Operação Tapa Buraco em toda a extensão da Rua Silva Jardim, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento da rua, próximo ao número 3255, ponto de referência depois da quadra, na Estrada da Fazenda Inglesa, Alto da Derrubada.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação do horário de atendimento das creches da rede municipal de ensino.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas na Rua Sargento Fontes número 95 e número 98, Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desocupação da antiga escola Francisco Sutter, localizada na Rua Pedro Ivo nº 554, referência: comunidade católica São Francisco de Assis, bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma creche na antiga escola Francisco Sutter, localizada na Rua Pedro Ivo nº 554 Bairro: Morin, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do serviço de poda de árvore na Praça de Santo Antônio, na entrada da Estrada das Arcas, em frente ao bar café Brasil, nº 19, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a pavimentação asfáltica em toda extensão da Estrada Arnaldo de Dyckerhoff, localizada no bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes de números 18639 e 23410, localizados na Servidão Conrado Grotz, na Rua Washington Luiz, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de água (águas do imperador) na Rua Professor Veiga, Araras, Camdimbas.

Indica ao executivo municipal a necessidade colocação de banco para os moradores no viradouro da Rua Dr. Públio de Oliveira, Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do "PET PARQUE" como espaço destinado para cães e gatos na Rua Paris, próximo ao nº 11, bairro Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do "PET PARQUE" como espaço destinado para cães e gatos na Praça da Liberdade, localizada na Praça Rui Barbosa, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do "PET PARQUE" como espaço destinado para cães e gatos na Praça de Cascatinha, localizado na Rua Hyvio Naliato, nº 316, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do "PET PARQUE" como espaço destinado para cães e gatos na Praça do Itamarati, localizado na Rua Bernardo de Proença, próximo ao nº 2217, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do "PET PARQUE" como espaço destinado para cães e gatos na Praça Luiz Furtado da Rosa, nº 365, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do "PET PARQUE" como espaço destinado para cães e gatos no Parque Crémerie, localizado na Estrada da Independência, s/nº, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do "PET PARQUE" como espaço destinado para cães e gatos no Parque Natural Municipal de Petrópolis, localizado na Avenida Ipiranga, nº 853, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do "PET PARQUE" como espaço destinado para cães e gatos na Praça Bosque do Imperador (Praça do CENIP), localizado na Rua Dr. Joaquim Moreira, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do "PET PARQUE" como espaço destinado para cães e gatos na Rua Braz Rossi, nº 382, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do "PET PARQUE" como espaço destinado para cães e gatos no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, localizado na Estrada União e Indústria, nº 10000, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do "PET PARQUE" como espaço destinado para cães e gatos na Praça Pasteur, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do PET PARQUE como espaço destinado para cães e gatos na Praça do Alto da Serra, localizada na Rua Alyntor Werneck, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do "PET PARQUE" como espaço destinado para cães e gatos no Lago Nogueira, localizado na Avenida Milton de Souza Carvalho, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade da extensão de rede baixa, Rua Arcelino Correia Machado, próximo ao nº 162, transformador nº 158 431, Barra Mansa, Pedro do rio, 4º Distrito deste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 4 luminárias, Rua Arcelino Correia Machado, próximo ao nº 162, transformador nº 158 431, Barra Mansa, Pedro do rio, 4º Distrito deste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de 1 luminária, no final da Rua Manoel Pereira Barbosa, em frente ao lote 62, Barra Mansa, Pedro do Rio, 4º Distrito deste município.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, O PROJETO DE LEI 5832/2021 PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA 8753/2021 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

Requerem a tramitação em Regime de urgência especial o Projeto de lei numero 9233/2021.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial da redação final do Projeto de Lei GP 1313/2021, CMP 9145/2021.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA 5975/2021 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4347/2021.