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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS BARES, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, DA FORMA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 35/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 11:58:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pela autora em, 04/02/2021.
Texto Original
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PLO 112/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um botão de pânico nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Petrópolis para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 3898/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 17:41:49
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gil Magno (CDM - Comissão dos Direitos da Mulher)
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Júnior Coruja (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 188/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 5403/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 19:25:26
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 332/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N° 7.559, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 7831/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 17:39:28
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 43 de 2022
Data Anexação: 6 de Julho de 2022
Autor(es):
Yuri Moura
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 54 de 2022
Data Anexação: 31 de Agosto de 2022
Autor(es):
Yuri Moura
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 45 de 2022
Data Anexação: 31 de Agosto de 2022
Autor(es):
Yuri Moura
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 360/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A "LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS".
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 8110/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 8:59:36
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 544/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a necessidade de utilização de pulseira "QR Code" para identificação e segurança das pessoas idosas e pessoas com patologias relacionadas à saúde mental, que comprometam de forma temporária ou permanente a sua lucidez.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9721/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 16:29:49
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 8 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
Eduardo do Blog
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PR 13/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre normas gerais de segurança interna da Câmara Municipal de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 4373/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 17:17:38
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA IMPERATRIZ LEOPOLDINA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 133/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 12:37:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 219/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES TIPO COLETES PARA TODOS MOTOBOYS ENTREGADORES E COLABORADORES, REGISTRADOS E VINCULADOS EM TODOS OS COMÉRCIOS E EMPRESAS COM NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO E FAIXAS REFLETIVAS, OBJETIVANDO MAIOR E MELHOR CONTROLE, SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DA CATEGORIA.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 4790/2021, Data Protocolo:
06/05/2021 -
Horário: 0:21:23
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Yuri Moura (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 241/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO EM TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS E PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 5410/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 19:29:53
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
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Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 284/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Institui o Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade com a finalidade de auxiliar a Administração Pública Municipal.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 6674/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 16:30:22
Autor:
Marcelo Chitão
Fred Procópio
Yuri Moura
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
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Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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IND 339/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 1.364 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 7.559 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 7764/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 10:11:49
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DSL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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IND 421/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9681/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 16:39:58
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
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Yuri Moura (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 430/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre a instalação de Sistema Eletrônico de Sensores com Alerta Sonoro de Emergência nas Cachoeiras localizadas no Município de Petrópolis.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9858/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 13:18:35
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
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Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 137/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS PLUVIÔMETROS E SIRENES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 7964/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 12:27:21
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 243 de 2021
Data Anexação: 6 de Outubro de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 251 de 2021
Data Anexação: 18 de Outubro de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 347/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade e divulgação do número de emergência da Guarda Civil Municipal disque 153, nos estabelecimentos públicos municipais e em todos os meios digitais ou impressos, confeccionados pelo município, que divulguem a imagem ou os serviços prestados pela Guarda Civil Municipal de Petrópolis.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 474/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 11:59:27
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 884/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de construção de um Posto para ser a base da Guarda Civil Municipal no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1039/2021, Data Protocolo:
13/01/2021 -
Horário: 9:15:30
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 918/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNAR COM OS AGENTES DA GUARDA CIVIL, NO TERMINAL RODOVIÁRIO LEONEL BRIZOLA, LOCALIZADO NO BAIRRO BINGEN.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1079/2021, Data Protocolo:
13/01/2021 -
Horário: 16:56:04
Autor:
Dudu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1017/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS PONTOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1197/2021, Data Protocolo:
14/01/2021 -
Horário: 14:01:47
Autor:
Dudu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1430/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA LOCALIDADE DO BREJAL NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1650/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 13:42:41
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1771/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de policiamento ostensivo ou uma viatura baseada da Polícia Militar para a localidade de Secretário - Pedro do Rio.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2046/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 14:39:30
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1845/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE LOCAL PARA DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2126/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 12:59:56
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1880/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma cabine da Polícia Militar em Secretário, Pedro do Rio.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2169/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 17:01:35
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2009/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de câmeras de segurança que monitorem toda a extensão da Praça da Matriz de Cascatinha, bairro Cascatinha.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2312/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 19:21:48
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2251/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de uma base fixa da Guarda civil municipal na praça do céu, no horário noturno e nos finais de semana durante todo o dia.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2603/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 10:42:10
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2436/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização através do ônibus de videomonitoramento, na Praça Paulo Carneiro, Centro Petrópolis.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2815/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 16:08:10
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2767/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de FIRMAR CONVÊNIO, ENTRE A PREFEITURA E A POLÍCIA CÍVIL, CRIANDO A POSSIBILIDADE DE REGISTRAR AS OCORRÊNCIAS DOS CRIMES ABRANGIDOS PELA LEI MARIA DA PENHA DIRETAMENTE NA SALA LILÁS ENQUANTO NÃO INSTALADA A RESPECTIVA DEAM (DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER) NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 3203/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 13:08:22
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2998/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de câmeras de segurança no Bairro de Secretário.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 3496/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 9:40:48
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3000/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de câmeras de segurança no Bairro Independência.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 3498/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 9:56:04
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3001/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de câmeras de segurança no Bairro Carangola.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 3500/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 10:00:37
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3002/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de câmeras de segurança no Bairro da Glória, Distrito de Correas.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 3501/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 10:03:15
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3003/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de câmeras de segurança no Bairro de Araras.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 3502/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 10:05:43
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3102/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de aumento da vigilância pela Guarda Civil Municipal na rua Barão de Águas Claras, Centro.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 3637/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 12:49:09
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3103/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de aumento da vigilância pela Guarda Civil Municipal na Rua Figueira de Melo, Centro.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 3638/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 12:51:30
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3453/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de aumento da vigilância pela Guarda Civil Municipal na Estrada União e Indústria, próximo ao nº 11.881, Itaipava.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 4112/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 13:53:43
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3659/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar câmeras de vigilância em pontos de descarte irregular de lixo, entulhos e demais materiais e objetos inservíveis.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 4361/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 17:50:59
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Última Ação: Arquivado em 28/04/2021
Texto Original
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IND 3950/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA QUARTA FASE DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 4719/2021, Data Protocolo:
05/05/2021 -
Horário: 13:11:49
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Aguardando Envio de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 4040/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de reforçar a segurança no cemitério municipal na Rua Fabrício de Matos s/n, Valparaíso.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 4854/2021, Data Protocolo:
10/05/2021 -
Horário: 16:38:52
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 4056/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade um sistema de câmeras de segurança nos pontos centrais do Cemitério Municipal de Petrópolis, situado à Rua Fabrício de Matos, s/n, Valparaíso, Petrópolis.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 4877/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 12:01:40
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4118/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MEDIAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA INSTALAÇÃO DE UMA CABINE POLICIAL NO CENTRO DO VALE DAS VIDEIRAS BAIRRO ARARAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 4951/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 19:53:01
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4307/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de reforço na segurança dos cemitérios no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Protocolo: 5198/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 14:44:52
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2021
Última Ação: Arquivado em 25/05/2021
Texto Original
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IND 4471/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de drone de acordo com a legislação e as regulamentações em vigor para auxiliar na segurança do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes (Parque de Exposição).
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 5446/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 16:15:23
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 4531/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar Cercas Ecológicas na extensão da Rua Barão do Rio Branco, com objetivo de preservar animais silvestres que vivem as margens do Rio, em especial, as Capivaras.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 5532/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 17:48:32
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 4536/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a necessidade da capacitação dos Guardas Municipais no combate a violência contra as mulheres.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 5538/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 17:55:31
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 4540/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de drones para reforço na vigilância da guarda civil assim como no auxílio à polícia militar e outras providências referentes à segurança na cidade de Petrópolis.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 5548/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 13:03:51
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 4732/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de câmeras na Rua Bernardo Vasconcelos, Cascatinha.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 5790/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 16:54:45
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 4850/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização diária de guardas municipais nas praças mais movimentadas do município como Praça Rui Barbosa ( Praça da Liberdade), Praça Monsenhor Aquiles de Melo (Praça de Cascatinha), Bosque do Imperador (Praça do Cenip).
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 5957/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 12:16:29
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 4891/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de criação de um convênio entre o Poder Executivo e a Policia Civil para que a Guarda Municipal atue na "Patrulha Guardiã Maria da Penha".
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 6017/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 9:12:25
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DSL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
Última Ação: Para Providências, tendo em vista a indicação nº: 1520/2021.
Texto Original
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IND 4944/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de policiamento ostensivo ou instalação de uma cabine da Policia Militar na localidade de Nogueira.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Protocolo: 6071/2021, Data Protocolo:
25/06/2021 -
Horário: 12:43:34
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5049/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, LIGADAS AO CIRCUITO CIOP, QUE MONITOREM A LOCALIDADE PRÓXIMA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CASEMIRO DE ABREU COM A RUA JOÃO CAETANO - BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 6221/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 16:25:43
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Aguardando Envio de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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