Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1111 matérias.

Resultados

REQIN 206/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1310/2021, CMP 9142/2021.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 9156/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 15:52:31
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 50 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 207/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO VETO Nº 8766/2021, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 9161/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 16:21:50
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   GP Veto nº 28 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 208/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1201/2021, CMP 8812/2021.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 9162/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 16:22:15
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 48 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 209/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1012/2021, CMP 8212/2021.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 9175/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 17:01:52
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 39 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 210/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1095/2021, CMP 8580/2021.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 9176/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 17:02:22
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 41 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 211/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 809/2021, CMP 7293/2021.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 9177/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 17:03:03
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor em 17/11/2021.
Texto Original

REQIN 212/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 8896/21 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 9188/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 17:46:12
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Indicação Simples nº 6816 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Gilda Beatriz
Texto Original

REQIN 213/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de lei nº 8898/21 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 9189/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 17:46:31
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 430 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Gilda Beatriz
Texto Original

REQIN 214/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 0052/2021, CMP 9145/2021.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 9318/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 12:47:36
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 53 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 215/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei n 7200/2021 para 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 9319/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 13:28:07
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 275 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Fred Procópio
Texto Original

REQIN 216/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requere a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1314/2021, CMP 9147/2021.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 9320/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 13:28:47
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 54 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 217/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1312/2021, CMP 9144/2021.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 9321/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 13:29:15
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 52 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 218/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1311/2021, CMP 9143/2021.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 9322/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 13:31:49
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 51 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 219/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 6633/2021 PARA 1ª e 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 9336/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 16:59:11
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Eduardo do Blog
Texto Original

REQIN 220/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 8617/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 9353/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 9:34:54
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 398 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original

REQIN 221/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, O PROJETO DE LEI 5832/2021 PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 9369/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 17:29:12
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021 Autor(es):  Maurinho Branco , Domingos Protetor
Texto Original

REQIN 222/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA 8753/2021 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 9370/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 17:29:57
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Indicação Legislativa nº 381 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021 Autor(es):  Maurinho Branco
Texto Original

REQIN 223/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de urgência especial o Projeto de lei numero 9233/2021.

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 9371/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 17:30:39
Autor:  Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 465 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021 Autor(es):  Ronaldo Ramos
Texto Original

REQIN 224/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial da Indicação Legislativa 9356/2021.

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 9372/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 17:31:28
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor em 24/11/2021.
Texto Original

REQIN 225/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial da redação final do Projeto de Lei GP 1313/2021, CMP 9145/2021.

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 9373/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 17:32:22
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 53 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 226/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA 5975/2021 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 9375/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 17:41:28
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Indicação Legislativa nº 258 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021 Autor(es):  Maurinho Branco
Texto Original

REQIN 227/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei de nº 7370/2021 para 2ª discussão e votação na Ordem do Dia de hoje.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9497/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 16:39:53
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2021  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Fred Procópio
Texto Original

REQIN 228/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento nº 9252/2021 para votação única na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9498/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 16:40:43
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pela autora em 01/12/2021.
Texto Original

REQIN 229/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1398/2021, CMP 9473/2021.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9544/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 14:01:39
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 58 de 2021  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 230/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1396/2021, CMP 9471/2021.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9545/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 14:02:14
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 56 de 2021  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 231/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 9533/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9549/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 19:55:44
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 521 de 2021  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Yuri Moura
Texto Original

REQIN 232/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 8258/2021.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9629/2021, Data Protocolo: 08/12/2021 - Horário: 12:39:39
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor em 08/12/2021.
Texto Original

REQIN 233/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1395/2021, CMP 9470/2021.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9630/2021, Data Protocolo: 08/12/2021 - Horário: 16:07:16
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 55 de 2021  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 234/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1397/2021, CMP 9472/2021.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9631/2021, Data Protocolo: 08/12/2021 - Horário: 16:07:56
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 57 de 2021  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 235/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERE A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9643/2021 PARA 1º E 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9644/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 13:55:52
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 67 de 2021  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original

REQIN 236/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 6000/2021.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9645/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 14:39:12
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 5 de 2021  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Yuri Moura
Texto Original

REQIN 237/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 4888/2021.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9646/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 13:09:41
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2021  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Júnior Coruja
Texto Original

REQIN 238/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de urgência especial do Projeto de Lei Substitutivo nº 6000/2021.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9683/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 10:19:54
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor em 14/12/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 5 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Yuri Moura
Texto Original

REQIN 239/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO Nº 9607/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9698/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 13:54:04
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Indicação Simples nº 7197 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Marcelo Lessa , Domingos Protetor , Dr. Mauro Peralta , Dudu , Eduardo do Blog , Fred Procópio , Gil Magno , Gilda Beatriz , Júnior Coruja , Júnior Paixão , Marcelo Chitão , Maurinho Branco , Octavio Sampaio , Ronaldo Ramos , Yuri Moura
Texto Original

REQIN 240/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERE A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO GP Nº. 1475/2021, CMP Nº. 9702/2021 PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9704/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 14:55:44
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 59 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 241/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERE A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO GP VETO Nº. 1474/2021,CMP Nº. 9701/ 2021 PARA 1º E 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9705/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 15:07:47
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   GP Veto nº 38 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 242/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERE A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 9692/2021 E 9693/2021, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9714/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 15:42:36
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 68 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Yuri Moura
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 69 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Yuri Moura
Texto Original

REQIN 243/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei GP 1480/21 - CMP 9732/2021, GP 1481/2021 - CMP 9733/2021, GP 1482/2021 - CMP 9734/2021, GP 1489/2021 - CMP 9746/2021 e GP 1490/2021 - CMP 9747/2021.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9752/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 13:41:48
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 60 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 61 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis - PMP
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 62 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 63 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 64 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 244/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial das redações finais dos Projetos de Lei GP 897/2021 - CMP 7805/2021 e GP 898/2021 - CMP 7806/2021, para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9753/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 13:51:53
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 34 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis

REQIN 245/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 9755/2021, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9756/2021, Data Protocolo: 17/12/2021 - Horário: 15:36:30
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 550 de 2021  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Yuri Moura
Texto Original

REQIN 246/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL OS PROJETOS DE LEI 6166/2021, 7553/2021, 7337/2021, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9757/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 15:10:51
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Maurinho Branco
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Maurinho Branco
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Maurinho Branco
Texto Original

REQIN 247/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS 7526/2021 E 6784/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9758/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 15:12:47
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Indicação Legislativa nº 320 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Maurinho Branco
Matéria Anexadora:   Indicação Legislativa nº 290 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Maurinho Branco
Texto Original

REQIN 248/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEI 8785/2021, 8321/2021, 7967/2021, 8134/2021 E 9617/2021, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9759/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 15:16:28
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Maurinho Branco
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Maurinho Branco
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Maurinho Branco
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Maurinho Branco
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 525 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Maurinho Branco
Texto Original

REQIN 249/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL OS PROJETOS DE LEI SUBSTITUTIVOS 9760/2021, 9761/2021 E 9762/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9763/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 15:35:26
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 18 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Maurinho Branco
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 19 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Maurinho Branco
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 20 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Maurinho Branco
Texto Original

REQIN 250/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 9703/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9764/2021, Data Protocolo: 17/12/2021 - Horário: 16:06:59
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 70 de 2021  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Octavio Sampaio
Texto Original

REQIN 251/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI N 8816/2021 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9765/2021, Data Protocolo: 17/12/2021 - Horário: 16:09:09
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 415 de 2021  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Octavio Sampaio
Texto Original

REQIN 252/2021 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 5246/2019, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9766/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 16:14:31
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Texto Original

REQUR 1/2021 - Requerimento Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 2182/2021 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2185/2021, Data Protocolo: 04/02/2021 - Horário: 12:43:37
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 08/02/2021
Texto Original

PROLS 1/2021 - Projeto de Lei Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 630/2021.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 3221/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 15:43:17
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado em 12/05/2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021  Data Anexação: 3 de Março de 2021 Autor(es):  Maurinho Branco
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 44 de 2021  Data Anexação: 3 de Março de 2021 Autor(es):  Maurinho Branco
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.127, de 14 de abril de 2021

PROLS 2/2021 - Projeto de Lei Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO TOTAL A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0332/2021.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 4176/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 18:13:29
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde) || Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pela autora em 14/09/2021.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original