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IND 94/2022 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a implementação de uma enfermaria e um profissional técnico de enfermagem, em cada unidade escolar pública do município de Petrópolis.

Apresentação: 22 de Maio de 2022
Protocolo: 3037/2022, Data Protocolo: 22/05/2022 - Horário: 14:26:30
Autor:  Gil Magno
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos) || Dr. Mauro Peralta (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 99/2022 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação no sistema único de saúde no município de Petrópolis o programa de saúde bucal do idoso.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 3085/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 15:33:54
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor.
Texto Original

IND 100/2022 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do espaço saúde, nos eventos públicos e feiras livres no município de Petrópolis.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 3086/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 16:40:30
Autor:  Júnior Coruja
Relatorias:  Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde) || Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 114/2022 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que estabeleça e discipline o pagamento de adicional de difícil acesso aos profissionais da saúde, no âmbito do Município de Petrópolis.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 3435/2022, Data Protocolo: 10/06/2022 - Horário: 16:05:17
Autor:  Júnior Paixão
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Dr. Mauro Peralta (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos) || Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 141/2022 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES E DISTRIBUIÇÃO DE FOLDERS INFORMATIVOS SOBRE A SÍNDROME DE RETT NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 3941/2022, Data Protocolo: 08/07/2022 - Horário: 14:57:17
Autor:  Eduardo do Blog
Relatorias:  Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Dr. Mauro Peralta (CDS - Comissão de Defesa da Saúde) || Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 151/2022 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a instalação de, ao menos, um Polo de Assistência Farmacêutica em cada um dos distritos do Município de Petrópolis.

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 4047/2022, Data Protocolo: 15/07/2022 - Horário: 11:12:22
Autor:  Júnior Paixão
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Eduardo do Blog (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana) || Dr. Mauro Peralta (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 160/2022 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 4368/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 14:38:24
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Relatorias:  Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Dudu (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos) || Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual:  CDS - Comissão de Defesa da Saúde
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Última Ação:   Definida Relatoria - Vereador MARCELO LESSA com prazo de 7 dias corridos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 173/2022 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma que institua e regulamente o quadro do profissional de educação física na rede municipal de saúde bem como inclua o cargo no concurso público a ser realizado para a Secretaria de Saúde.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 4763/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 12:08:21
Autor:  Yuri Moura
Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 149 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Yuri Moura
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 176/2022 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar busca ativa por visitas e ações de vacinação contra poliomielite e de multivacinação nas escolas públicas da rede municipal de ensino.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 4946/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 8:42:41
Autor:  Hingo Hammes
Domingos Protetor
Fred Procópio
Júnior Coruja
Júnior Paixão
Yuri Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 151 de 2022  Data Anexação: 16 de Setembro de 2022 Autor(es):  Hingo Hammes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 193/2022 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA COM VISTAS A IMPLANTAR TERAPIAS INTEGRATIVAS NO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 5695/2022, Data Protocolo: 21/10/2022 - Horário: 11:05:05
Autor:  Júnior Coruja
Relatorias:  Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 194/2022 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE REGULAMENTE A LEI Nº 13.716/2018 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL AO ALUNO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTERNADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM REGIME HOSPITALAR OU DOMICILIAR POR TEMPO PROLONGADO.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 5696/2022, Data Protocolo: 21/10/2022 - Horário: 11:05:44
Autor:  Júnior Coruja
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Solicitado pelo autor
Texto Original

IND 196/2022 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS POSSUÍREM MACAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 5805/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 13:19:51
Autor:  Júnior Coruja
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Definida Relatoria - Vereador DR. MAURO PERALTA com prazo de 7 dias corridos
Texto Original

IND 199/2022 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE UMA NORMA QUE DISPONHA SOBRE O TERMO DE COMPROMISSO COM UM PROJETO MUNICIPAL PARA A ADESÃO NO PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS NOS MOLDES DAS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO VIA DECRETO Nº 6286/2007 PARA A IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 5924/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 15:01:13
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Relatorias:  Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos) || Marcelo Chitão (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 1/2022 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo: 03/01/2022 - Horário: 9:23:40
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 21 de 2022  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 33 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3/2022 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO DO TRATO GASTROINTESTINAL.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo: 06/01/2022 - Horário: 9:57:36
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 21 de 2022  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 61 de 2022  Data Anexação: 11 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2022 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal informações a respeito das Unidades de Pronto Atendimento do Município de Petrópolis.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 377/2022, Data Protocolo: 18/01/2022 - Horário: 11:51:34
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 21 de 2022  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 72 de 2022  Data Anexação: 11 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 10/2022 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal informações a respeito do Posto de Saúde Carangola.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Protocolo: 550/2022, Data Protocolo: 26/01/2022 - Horário: 11:15:26
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 36 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 13/2022 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à saúde no Município de Petrópolis.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 878/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 14:16:35
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 37 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 14/2022 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à saúde no Município de Petrópolis.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 879/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 14:18:24
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 38 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 15/2022 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à saúde no Município de Petrópolis.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 880/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 14:20:15
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 50 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 16/2022 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à saúde no Município de Petrópolis.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 881/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 14:23:29
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 56 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 18/2022 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS DENUNCIAS ENCAMINHADAS AO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 917/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 12:41:45
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 55 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 23/2022 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à saúde no Município de Petrópolis.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1061/2022, Data Protocolo: 09/02/2022 - Horário: 18:17:17
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 51 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
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REQ 25/2022 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DAS DIVIDAS DEIXADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO ANTERIOR QUE NÃO TIVERAM SEUS CONTRATOS CUMPRIDOS DE FORMA BILATERAL NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS NO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1063/2022, Data Protocolo: 09/02/2022 - Horário: 18:36:39
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 59 de 2022  Data Anexação: 8 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
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REQ 29/2022 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à saúde no Município de Petrópolis.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1141/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 15:27:30
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 49 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
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REQ 30/2022 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à saúde no Município de Petrópolis.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1142/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 15:27:36
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 48 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2022 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à saúde no Município de Petrópolis.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1143/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 15:27:41
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 53 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
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REQ 57/2022 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) EXISTENTE NA ESTRADA DO CARANGOLA ,860 - CARANGOLA.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1573/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 21:32:52
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 98 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
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REQ 126/2022 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal o envio de informações sobre valores correspondentes a verbas públicas, afetadas à saúde, repassadas ao Hospital Clínico de Corrêas e ao Hospital Nossa Senhora Aparecida, no Valparaíso, no período de janeiro de 2021 a abril de 2022.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 2750/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 13:21:48
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 156 de 2022  Data Anexação: 2 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 160 de 2022  Data Anexação: 13 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
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REQ 192/2022 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal informações sobre o quadro de funcionários que compõe o Posto de Saúde da Madame Machado, na Comunidade 1º de Maio.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 3800/2022, Data Protocolo: 01/07/2022 - Horário: 17:00:34
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2022
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 229 de 2022  Data Anexação: 28 de Julho de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 194/2022 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à saúde no Município de Petrópolis em especial sobre o número de neuropediatras.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 3846/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 0:58:39
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2022
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 231 de 2022  Data Anexação: 28 de Julho de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 255/2022 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE ESTÃO NA FILA AGUARDANDO EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 4953/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 15:19:14
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 302 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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Texto Original

REQ 258/2022 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal informações a respeito do PSF do Carangola.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 5013/2022, Data Protocolo: 16/09/2022 - Horário: 12:54:38
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 306 de 2022  Data Anexação: 13 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 310 de 2022  Data Anexação: 24 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 260/2022 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÁS CONSULTAS NEUROLÓGICAS (PEDIÁTRICA E ADULTA) E PSIQUIÁTRICAS.

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 5109/2022, Data Protocolo: 23/09/2022 - Horário: 17:36:03
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 308 de 2022  Data Anexação: 20 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 322 de 2022  Data Anexação: 31 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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Texto Original

REQ 304/2022 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS QUE ATUAM NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6346/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 18:28:56
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 2 de 2023  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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REQ 310/2022 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PSF SARGENTO BOENING.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6571/2022, Data Protocolo: 22/12/2022 - Horário: 16:25:47
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 15 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 28 de 2023  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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Texto Original

IND 41/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de realocação, fazendo a transferência da UPA de Itaipava, situada à Estrada União e Indústria, nº 11.755, para a UBS de Itaipava, hoje situada à Rua Philuvio Cerqueira Rodrigues, s/n, ao lado da concessionária Águas do Imperador, ambas em Itaipava.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 61/2022, Data Protocolo: 03/01/2022 - Horário: 12:47:31
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado em 28/03/2022
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Texto Original

IND 126/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES LOCALIZADO NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA Nº 10.000 EM ITAIPAVA.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 190/2022, Data Protocolo: 10/01/2022 - Horário: 15:51:50
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2022
Texto Original

IND 209/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade URGENTE de garantia de distanciamento social e fornecimento de máscaras adequadas, do tipo PFF2 ou N95, aos usuários das unidades de saúde, em especial das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Protocolo: 299/2022, Data Protocolo: 14/01/2022 - Horário: 14:21:50
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 292/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de aumentar o número de médicos para atendimento no PSF Castelo São Manoel, localizado na Rua João Amâncio de Souza Coutinho, n°36 - bairro Corrêas.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 405/2022, Data Protocolo: 19/01/2022 - Horário: 9:25:40
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado em 24/03/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 296/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de macas e cadeiras de roda dimensionadas para atendimento exclusivo às pessoas obesas.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 409/2022, Data Protocolo: 19/01/2022 - Horário: 9:53:13
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado em 24/03/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 299/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade da contratação de um Clínico Geral e Pediatra para o Posto de Saúde vale do Carangola, Rua Waldemar Vieira Afonso, Vale do Carangola.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 412/2022, Data Protocolo: 19/01/2022 - Horário: 10:24:48
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivado em 14/02/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 300/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de aumentar o número de médicos para atendimento na UBS - Posto de Saúde da 24 de Maio, localizado na Rua 24 de Maio, n°197, bairro Alto da Serra.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 413/2022, Data Protocolo: 19/01/2022 - Horário: 10:36:04
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DSL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Para providências, vide processo nº 2988/2021.
Texto Original

IND 415/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo prévio com a devida análise da Secretaria Municipal de saúde, visando a disponibilização de médicos e enfermeiros substitutos para cobertura do período de férias, licenças e afins dos profissionais titulares vinculados aos Pronto Socorro, postos de saúde e UBS`s no âmbito do Município de Petrópolis.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 580/2022, Data Protocolo: 25/01/2022 - Horário: 13:40:35
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado em 24/03/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 695/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das cadeiras que são utilizadas por acompanhantes de pacientes internados nos hospitais da rede pública municipal.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 885/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 19:27:20
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivado em 19/07/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 833/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E PREOCUPAÇÃO - PMAC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1057/2022, Data Protocolo: 09/02/2022 - Horário: 16:29:09
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado em 05/04/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 834/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de volta da dispensação de medicamentos populares nas unidade de pronto atendimento (upa), no âmbito do município de Petrópolis/RJ.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1064/2022, Data Protocolo: 09/02/2022 - Horário: 19:06:35
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 8 de 2022  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Marcelo Lessa
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Texto Original

IND 908/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALOCAÇÃO, TRANSFERÊNCIA POSTO DE SAÚDE DRº SÉRGIO LUIS BASTOS (CASTELO SÃO MANOEL), SITUADO À ESTRADA MANOEL WALTER BECHTLUFFT, Nº 858, CORRÊAS - PETRÓPOLIS, POR CONTA DOS PROBLEMAS DE ORDEM ESTRUTURAL DA UNIDADE.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1166/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 11:08:40
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 1044/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudar a possibilidade de estabelecer um plantão semanal de ginecologista no Posto de Saúde da Família Joanna Gertrudes de Jesus Marchiori, em Secretário, Pedro do Rio.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 1389/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 15:50:24
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado em 02/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1158/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade adotar medidas para que sejam tomadas providências em caráter de urgência em relação ao retorno das atividades da UBS Retiro. (Posto De Saúde Latuf Gibrail Neto).

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1575/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 20:18:38
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original