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IND 94/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a implementação de uma enfermaria e um profissional técnico de enfermagem, em cada unidade escolar pública do município de Petrópolis.
Apresentação: 22 de Maio de 2022
Protocolo: 3037/2022, Data Protocolo:
22/05/2022 -
Horário: 14:26:30
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
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Dr. Mauro Peralta (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 99/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação no sistema único de saúde no município de Petrópolis o programa de saúde bucal do idoso.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 3085/2022, Data Protocolo:
25/05/2022 -
Horário: 15:33:54
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor.
Texto Original
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IND 100/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do espaço saúde, nos eventos públicos e feiras livres no município de Petrópolis.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 3086/2022, Data Protocolo:
25/05/2022 -
Horário: 16:40:30
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 114/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que estabeleça e discipline o pagamento de adicional de difícil acesso aos profissionais da saúde, no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 3435/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 16:05:17
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Dr. Mauro Peralta (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 141/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES E DISTRIBUIÇÃO DE FOLDERS INFORMATIVOS SOBRE A SÍNDROME DE RETT NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 3941/2022, Data Protocolo:
08/07/2022 -
Horário: 14:57:17
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Dr. Mauro Peralta (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 151/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a instalação de, ao menos, um Polo de Assistência Farmacêutica em cada um dos distritos do Município de Petrópolis.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 4047/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 11:12:22
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Eduardo do Blog (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana)
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Dr. Mauro Peralta (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 160/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 4368/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 14:38:24
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Dudu (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: CDS - Comissão de Defesa da Saúde
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador MARCELO LESSA com prazo de 7 dias corridos
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 173/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma que institua e regulamente o quadro do profissional de educação física na rede municipal de saúde bem como inclua o cargo no concurso público a ser realizado para a Secretaria de Saúde.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 4763/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 12:08:21
Autor:
Yuri Moura
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 176/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar busca ativa por visitas e ações de vacinação contra poliomielite e de multivacinação nas escolas públicas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 4946/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 8:42:41
Autor:
Hingo Hammes
Domingos Protetor
Fred Procópio
Júnior Coruja
Júnior Paixão
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 193/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA COM VISTAS A IMPLANTAR TERAPIAS INTEGRATIVAS NO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 5695/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 11:05:05
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 194/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE REGULAMENTE A LEI Nº 13.716/2018 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL AO ALUNO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTERNADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM REGIME HOSPITALAR OU DOMICILIAR POR TEMPO PROLONGADO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 5696/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 11:05:44
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Solicitado pelo autor
Texto Original
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IND 196/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS POSSUÍREM MACAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 5805/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 13:19:51
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador DR. MAURO PERALTA com prazo de 7 dias corridos
Texto Original
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IND 199/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE UMA NORMA QUE DISPONHA SOBRE O TERMO DE COMPROMISSO COM UM PROJETO MUNICIPAL PARA A ADESÃO NO PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS NOS MOLDES DAS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO VIA DECRETO Nº 6286/2007 PARA A IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 5924/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 15:01:13
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
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Marcelo Chitão (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
03/01/2022 -
Horário: 9:23:40
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 21 de 2022
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 33 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 3/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO DO TRATO GASTROINTESTINAL.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 9:57:36
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 21 de 2022
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 61 de 2022
Data Anexação: 11 de Abril de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações a respeito das Unidades de Pronto Atendimento do Município de Petrópolis.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 377/2022, Data Protocolo:
18/01/2022 -
Horário: 11:51:34
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 21 de 2022
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 72 de 2022
Data Anexação: 11 de Abril de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 10/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações a respeito do Posto de Saúde Carangola.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Protocolo: 550/2022, Data Protocolo:
26/01/2022 -
Horário: 11:15:26
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 36 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 13/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à saúde no Município de Petrópolis.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 878/2022, Data Protocolo:
01/02/2022 -
Horário: 14:16:35
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 37 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 14/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à saúde no Município de Petrópolis.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 879/2022, Data Protocolo:
01/02/2022 -
Horário: 14:18:24
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 38 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 15/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à saúde no Município de Petrópolis.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 880/2022, Data Protocolo:
01/02/2022 -
Horário: 14:20:15
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 50 de 2022
Data Anexação: 6 de Abril de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 16/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à saúde no Município de Petrópolis.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 881/2022, Data Protocolo:
01/02/2022 -
Horário: 14:23:29
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 56 de 2022
Data Anexação: 6 de Abril de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 18/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS DENUNCIAS ENCAMINHADAS AO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 917/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 12:41:45
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 55 de 2022
Data Anexação: 6 de Abril de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 23/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à saúde no Município de Petrópolis.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1061/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 18:17:17
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 51 de 2022
Data Anexação: 6 de Abril de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 25/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DAS DIVIDAS DEIXADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO ANTERIOR QUE NÃO TIVERAM SEUS CONTRATOS CUMPRIDOS DE FORMA BILATERAL NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS NO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1063/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 18:36:39
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 59 de 2022
Data Anexação: 8 de Abril de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 29/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à saúde no Município de Petrópolis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1141/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 15:27:30
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 49 de 2022
Data Anexação: 6 de Abril de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 30/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à saúde no Município de Petrópolis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1142/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 15:27:36
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 48 de 2022
Data Anexação: 6 de Abril de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 31/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à saúde no Município de Petrópolis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1143/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 15:27:41
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 53 de 2022
Data Anexação: 6 de Abril de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 57/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) EXISTENTE NA ESTRADA DO CARANGOLA ,860 - CARANGOLA.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1573/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 21:32:52
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 98 de 2022
Data Anexação: 20 de Abril de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 126/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal o envio de informações sobre valores correspondentes a verbas públicas, afetadas à saúde, repassadas ao Hospital Clínico de Corrêas e ao Hospital Nossa Senhora Aparecida, no Valparaíso, no período de janeiro de 2021 a abril de 2022.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 2750/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 13:21:48
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 156 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 160 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 192/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações sobre o quadro de funcionários que compõe o Posto de Saúde da Madame Machado, na Comunidade 1º de Maio.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 3800/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 17:00:34
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2022
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 229 de 2022
Data Anexação: 28 de Julho de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 194/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à saúde no Município de Petrópolis em especial sobre o número de neuropediatras.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 3846/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 0:58:39
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2022
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 231 de 2022
Data Anexação: 28 de Julho de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 255/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE ESTÃO NA FILA AGUARDANDO EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 4953/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 15:19:14
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 302 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 258/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações a respeito do PSF do Carangola.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 5013/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 12:54:38
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 306 de 2022
Data Anexação: 13 de Outubro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 310 de 2022
Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 260/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÁS CONSULTAS NEUROLÓGICAS (PEDIÁTRICA E ADULTA) E PSIQUIÁTRICAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 5109/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 17:36:03
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 308 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 322 de 2022
Data Anexação: 31 de Outubro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
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REQ 304/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS QUE ATUAM NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6346/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 18:28:56
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 2 de 2023
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 310/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PSF SARGENTO BOENING.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6571/2022, Data Protocolo:
22/12/2022 -
Horário: 16:25:47
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 15 de 2023
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 28 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 41/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de realocação, fazendo a transferência da UPA de Itaipava, situada à Estrada União e Indústria, nº 11.755, para a UBS de Itaipava, hoje situada à Rua Philuvio Cerqueira Rodrigues, s/n, ao lado da concessionária Águas do Imperador, ambas em Itaipava.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 61/2022, Data Protocolo:
03/01/2022 -
Horário: 12:47:31
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 126/2022 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES LOCALIZADO NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA Nº 10.000 EM ITAIPAVA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 190/2022, Data Protocolo:
10/01/2022 -
Horário: 15:51:50
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2022
Texto Original
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IND 209/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade URGENTE de garantia de distanciamento social e fornecimento de máscaras adequadas, do tipo PFF2 ou N95, aos usuários das unidades de saúde, em especial das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Protocolo: 299/2022, Data Protocolo:
14/01/2022 -
Horário: 14:21:50
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 292/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de aumentar o número de médicos para atendimento no PSF Castelo São Manoel, localizado na Rua João Amâncio de Souza Coutinho, n°36 - bairro Corrêas.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 405/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 9:25:40
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 296/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de macas e cadeiras de roda dimensionadas para atendimento exclusivo às pessoas obesas.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 409/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 9:53:13
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 299/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade da contratação de um Clínico Geral e Pediatra para o Posto de Saúde vale do Carangola, Rua Waldemar Vieira Afonso, Vale do Carangola.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 412/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 10:24:48
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 300/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de aumentar o número de médicos para atendimento na UBS - Posto de Saúde da 24 de Maio, localizado na Rua 24 de Maio, n°197, bairro Alto da Serra.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 413/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 10:36:04
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DSL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2022
Última Ação: Para providências, vide processo nº 2988/2021.
Texto Original
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IND 415/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo prévio com a devida análise da Secretaria Municipal de saúde, visando a disponibilização de médicos e enfermeiros substitutos para cobertura do período de férias, licenças e afins dos profissionais titulares vinculados aos Pronto Socorro, postos de saúde e UBS`s no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 580/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 13:40:35
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 695/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das cadeiras que são utilizadas por acompanhantes de pacientes internados nos hospitais da rede pública municipal.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 885/2022, Data Protocolo:
01/02/2022 -
Horário: 19:27:20
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 833/2022 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E PREOCUPAÇÃO - PMAC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1057/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 16:29:09
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 834/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de volta da dispensação de medicamentos populares nas unidade de pronto atendimento (upa), no âmbito do município de Petrópolis/RJ.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1064/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 19:06:35
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 908/2022 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALOCAÇÃO, TRANSFERÊNCIA POSTO DE SAÚDE DRº SÉRGIO LUIS BASTOS (CASTELO SÃO MANOEL), SITUADO À ESTRADA MANOEL WALTER BECHTLUFFT, Nº 858, CORRÊAS - PETRÓPOLIS, POR CONTA DOS PROBLEMAS DE ORDEM ESTRUTURAL DA UNIDADE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1166/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 11:08:40
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1044/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de estudar a possibilidade de estabelecer um plantão semanal de ginecologista no Posto de Saúde da Família Joanna Gertrudes de Jesus Marchiori, em Secretário, Pedro do Rio.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 1389/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 15:50:24
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1158/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade adotar medidas para que sejam tomadas providências em caráter de urgência em relação ao retorno das atividades da UBS Retiro. (Posto De Saúde Latuf Gibrail Neto).
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1575/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 20:18:38
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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