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IND 364/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PROGRAMA AGITA PETRÓPOLIS.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 8322/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 16:21:04
Autor:  Ronaldo Ramos
Relatorias:  Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Marcelo Chitão (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso) || Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Pronto para Votar - PPV
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 365/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTIVO QUE INCLUA OS PACIENTES DA SAÚDE MENTAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 8323/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 16:21:48
Autor:  Ronaldo Ramos
Relatorias:  Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) || Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 373/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETE DE LIBRAS.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 8546/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 11:33:36
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso) || Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 383/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 8796/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 12:30:27
Autor:  Marcelo Chitão
Relatorias:  Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 391/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 9152/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 15:49:17
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 73/2021 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (CPTRANS), NA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES QUANTO ÀS VAGAS DESTINADAS A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 4318/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 14:15:01
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado em 20/05/2021
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 128 de 2021  Data Anexação: 19 de Maio de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 10/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DOS BANHEIROS DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE CORRÊAS E ITAIPAVA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 11:46:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 11/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de CRIAÇÃO DE UM JARDIM SENSORIAL NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS LOCALIZADO NA AVENIDA IPIRANGA N 853 CENTRO.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 11:48:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 12/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de REALIZAÇÃO DE UM MAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS INDICANDO A DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 11:51:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 13/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de CADEIRA TIPO ESCALADORA DE ESCADAS PARA USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 11:52:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
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IND 14/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de INCLUSÃO DO CARGO DE CUIDADOR PARA PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 29/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 11:55:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 16/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de INFORMAÇÕES PARA NOVAS CONSTRUÇÕES OU ADAPTAÇÕES DE ESPAÇOS PÚBLICO OU PRIVADOS COM CRITÉRIO DE ACESSIBILIDADE.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 33/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 12:04:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 17/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de CRIAÇÃO DO CURSO DE LIBRAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 36/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 12:06:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 18/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de IDENTIFICAÇÃO COM AS INSCRIÇÕES MASCULINO E FEMININO NO SISTEMA BRAILE EM BANHEIROS PÚBLICOS DE ACORDO COM PADRONIZAÇÃO TÉCNICA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 37/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 12:08:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 19/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 38/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 12:10:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 43/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de CRIAÇÃO DA EJA EDUCAÇÃO DE JOVENS ALUNOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TURNO DIURNO.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 13:41:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 50/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de ÔNIBUS ESCOLARES GRATUITOS PARA ALUNOS QUE ESTUDAM EM ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E QUE POSSUEM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 76/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 14:03:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Solicitado o Arquivamento pela Autora, em: 21/01/2021
Texto Original

IND 57/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA PAROQUIAL SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA-CENTRO.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 83/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 14:18:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 01/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 71/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de um mapeamento nas principais vias de todo o Município, para um diagnóstico que identifique a necessidade de intervenções para a adequação das vias calçadas rampas de acesso entre outras adaptações necessárias à acessibilidade da pessoa com deficiência.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 103/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 15:18:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 10/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 149/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de corrimão na Servidão Maria José dos Santos localizada na Montese, Estrada da Saudade.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 263/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 19:58:16
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 01/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1065/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE EM LIBRAS NOS INFORMATIVOS DA PREFEITURA.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1250/2021, Data Protocolo: 14/01/2021 - Horário: 16:48:09
Autor:  Dudu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado em 26/04/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1253/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de viabilizar a construção de rampas de acesso para portadores de necessidades especiais na UBS Esperança, na Estrada Ministro Salgado Filho, s/nº, Itaipava.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1460/2021, Data Protocolo: 20/01/2021 - Horário: 18:35:41
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 26 de Janeiro de 2021 Inclusa no Expediente - Sessão de 26/01/2021 as 16:00
Texto Original

IND 1552/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de construir uma rampa de acesso para cadeirantes e idosos na Rua Caldas Viana, Centro, Saída do terminal Rodoviário em frente ao mercado SuperMarket.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1804/2021, Data Protocolo: 27/01/2021 - Horário: 14:30:34
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/05/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2367/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL PARA A ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA ANTUNES RABELLO, com a inclusão de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, 3º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, ITAIPAVA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2731/2021, Data Protocolo: 18/02/2021 - Horário: 13:41:01
Autor:  Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado em 03/05/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3132/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de criação de uma rampa ou passarela de Acesso entre o Pronto Socorro Nelson de Sá Earp e o Hospital Santa Theresa.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 3679/2021, Data Protocolo: 23/03/2021 - Horário: 12:28:59
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado em 03/05/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3137/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES E IDOSOS NA RUA CALDAS VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO A FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPERMARKET.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 3688/2021, Data Protocolo: 23/03/2021 - Horário: 15:03:25
Autor:  Dudu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2021
Última Ação:   Arquivado em 14/04/2021
Texto Original

IND 3234/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SEREM IMPLANTADAS PLACAS EM BRAILLE NOS PONTOS TURÍSTICOS, EM LUGARES QUE FACILITEM A SUA LEITURA PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DOS MESMOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 3840/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 15:45:14
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado em 06/08/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3235/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SEREM IMPLANTADAS PLACAS EM BRAILLE NAS VIAS PÚBLICAS, EM LUGARES QUE FACILITEM A SUA LEITURA PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 3841/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 15:45:28
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado em 21/04/2021
Texto Original

IND 3517/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de que o Município faça a Cessão de Espaço para Instauração de Campus do Instituto Benjamin Constant.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 4189/2021, Data Protocolo: 20/04/2021 - Horário: 12:03:05
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado em 11/05/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3707/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de um banco de dados das pessoas com deficiência com base no cadastramento realizado para a vacinação contra a COVID-19 no Município de Petrópolis.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 4418/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 13:27:49
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
27 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado em 03/05/2021
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 73 de 2021  Data Anexação: 27 de Abril de 2021 Autor(es):  Gilda Beatriz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3719/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE AS PESSOAS COM AUTISMO E PARALISIA CEREBRAL SEJAM INCLUÍDAS NO GRUPO DOS PACIENTES COM COMORBIDADES (18 A 59 ANOS) E QUE POSSAM SER VACINADAS CONTRA À COVID-19 INDEPENDENTE DO CRITÉRIO DE IDADE.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 4432/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 14:30:30
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
27 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado em 03/05/2021
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 75 de 2021  Data Anexação: 27 de Abril de 2021 Autor(es):  Gilda Beatriz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3807/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 A TODOS OS DEFICIENTES INDEPENDENTE DE CRITÉRIOS DE IDADE SEGUNDO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) QUE RECONHECE QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA APRESENTAM MAIOR VULNERABILIDADE E RISCO DE CONTRAIR A DOENÇA.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 4546/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 13:51:04
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado em 04/05/2021
Texto Original

IND 3949/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de iniciar imediatamente o cadastro antecipado para imunização contra a Covid-19 dos genitores, tutores, curadores, cuidadores, técnicos de enfermagem e enfermeiros que auxiliam nos cuidados e bem estar de pessoas com deficiência ou incapacidade de qualquer natureza.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 4718/2021, Data Protocolo: 05/05/2021 - Horário: 12:52:54
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado em 12/05/2021
Texto Original

IND 4120/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de CRIAÇÃO DE COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA DEVIDA APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 4953/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 10:30:12
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 15/06/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4339/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de assentos adaptados para atender pessoas com deficiências, em Parques, Praças e demais áreas públicas de lazer.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 5260/2021, Data Protocolo: 26/05/2021 - Horário: 17:43:24
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Processo Recebido no Setor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2021
Última Ação:   Movimentação do Processo estornada para Autor
Texto Original

IND 4342/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de adaptar o PSF do bairro São Sebastião às condições de acessibilidade exigidas para pessoas com deficiência proporcionando assim a utilização de maneira autônoma independente e segura do ambiente do mobiliário e dos equipamentos.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 5263/2021, Data Protocolo: 26/05/2021 - Horário: 17:45:36
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado em 31/08/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4364/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de brinquedos adaptados e equipamentos desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em espaços de uso público no município de Petrópolis/RJ.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Protocolo: 5286/2021, Data Protocolo: 27/05/2021 - Horário: 9:39:37
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/05/2021
Texto Original

IND 4705/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de Parquinho Infantil, com inclusão de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na Praça Santa Mônica, situada a Estrada das Arcas, S/N, Santa Mônica, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 5757/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 11:22:40
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado em 19/08/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4833/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de uma rampa de acesso para cadeirantes no banheiro principal do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 5914/2021, Data Protocolo: 18/06/2021 - Horário: 17:55:10
Autor:  Dudu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 20/07/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5249/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma rampa de acesso no Protocolo Geral da Prefeitura, localizado na Rua Doutor Moreira da Fonseca, Nº 33 - Centro.

Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 6460/2021, Data Protocolo: 09/07/2021 - Horário: 14:39:51
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Aguardando Envio de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   (Ofício 432)
Texto Original

IND 5251/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de adequação do único banheiro destinado a pessoa com deficiência instalada na Praça Rui Barbosa, Praça da Liberdade - Centro Histórico.

Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 6462/2021, Data Protocolo: 09/07/2021 - Horário: 14:41:23
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Aguardando Envio de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Última Ação:   Ofício 447/2021 - Aguardando envio
Texto Original

IND 5392/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de brinquedos e brinquedos adaptáveis para crianças com de deficiência, na Praça CEU, no Centro da Posse, 5º Distrito deste município.

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 6650/2021, Data Protocolo: 15/07/2021 - Horário: 13:13:31
Autor:  Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado em 31/08/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5466/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de parquinho infantil com inclusão de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na localidade conhecida como Casinhas na Estrada da Boa Esperança, nº 4.380, Cuiabá - Petrópolis/RJ.

Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 6743/2021, Data Protocolo: 20/07/2021 - Horário: 16:54:27
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Última Ação:   Ofício nº. 436/2021 em 23/09/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5991/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de transferência de localidade visando ampliação de espaço e acessibilidade no Posto de Saúde da Família, localizado no bairro Jardim Salvador.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 7401/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 16:58:48
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 27/10/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 6028/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um parquinho infantil para a Escola Municipal Avelino de Carvalho, com a inclusão de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, na Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 7456/2021, Data Protocolo: 13/08/2021 - Horário: 17:09:17
Autor:  Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 08/09/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 6030/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de um parquinho infantil para a Escola Municipal Beatriz Zaleski, com a inclusão de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, na Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 7458/2021, Data Protocolo: 13/08/2021 - Horário: 17:10:12
Autor:  Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 08/09/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 6031/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de um parquinho infantil para a Escola Municipal Oswaldo Costa Frias, com a inclusão de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, na Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 7459/2021, Data Protocolo: 13/08/2021 - Horário: 17:10:40
Autor:  Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 08/09/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 6032/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um parquinho infantil para a Escola Municipal Félix Van Erven de Barros, com a inclusão de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, na Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 7460/2021, Data Protocolo: 13/08/2021 - Horário: 17:11:07
Autor:  Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 08/09/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 6033/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um parquinho infantil para a Escola Municipal Arnaldo Dyckerhoff, com a inclusão de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, na Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 7461/2021, Data Protocolo: 13/08/2021 - Horário: 17:11:31
Autor:  Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 08/09/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 6034/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL PARA A ESCOLA MUNICIPAL DO TAQUARIL, COM A INCLUSÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NA POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 7462/2021, Data Protocolo: 13/08/2021 - Horário: 17:15:27
Autor:  Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 08/09/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original