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PLO 127/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias e compostagem no Município de Petrópolis.
Apresentação: 21 de Abril de 2021
Protocolo: 4280/2021, Data Protocolo:
21/04/2021 -
Horário: 17:27:36
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Eduardo do Blog
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2021
Última Ação: DE ACORDO COM O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ENCAMINHO AO AUTOR PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 8 de 2021
Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Autor(es):
Eduardo do Blog
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 165/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 4985/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 12:13:25
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 505/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 9435/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 11:48:43
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 143/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de Projeto de Lei a esta casa legislativa que institua programa de incentivo à implantação de Hortas Comunitárias e compostagem no Município de Petrópolis.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2984/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 18:11:18
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 20/04/2021.
Texto Original
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IND 201/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa de concessão de uso do próprio municipal onde funcionou a Escola Municipal Argemiro Machado.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 4381/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 15:07:44
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 239/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DE REALIZAR NOS BAIRROS, QUANDO DISPONÍVEIS ESPAÇOS, INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA ATIVIDADE FÍSICA COM COLOCAÇÃO DE BEBEDOURO, BANCO E EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA AO AR LIVRE.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 5408/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 19:28:42
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Júnior Paixão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 268/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Disponha sobre a Criação e Instalação de Bancas de Economia Solidária no Bairro Carangola, localizado na Rua Vicenzo Rivetti e da outras Providências.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 6369/2021, Data Protocolo:
07/07/2021 -
Horário: 14:52:08
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
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Yuri Moura (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 309/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para a concessão de Subvenções Sociais para as Associações dos Moradores do Município de Petrópolis.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 7353/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 16:10:58
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Dudu (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
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Yuri Moura (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 335/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA FRANCA NAS COMUNIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 7657/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 18:32:59
Autor:
Dudu
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade DE CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM PARCERIA COM A ENEL NO CENTRO DE CIDADANIA, LOCALIZADO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 11860-ITAIPAVA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 185/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 12:15:00
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 78/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de CRIAÇÃO DE UM BALCÃO DE EMPREGOS PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE CIDADANIA, LOCALIZADO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, 11860-ITAIPAVA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 186/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 12:21:00
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pela autora, em 05/02/2021
Arquivado em 05/02/2021
Texto Original
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IND 745/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade e instalação de redes sem fio com sinal aberto (WI-FI), no Centro Esportivo de Araras, localizado na Rua Bernardo Coutinho, número 2256, bairro Araras.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 897/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 14:36:29
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 946/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE , DE UMA INTERVENÇÃO, JUNTO A PRESIDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PEDRO GUIMARAES), PARA INSTALAR UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1108/2021, Data Protocolo:
13/01/2021 -
Horário: 18:49:39
Autor:
Dudu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 947/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA INTERVENÇÃO JUNTO AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL PARA INSTALAR UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1109/2021, Data Protocolo:
13/01/2021 -
Horário: 18:53:30
Autor:
Dudu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 969/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de ambulância 24 horas no Posto de Saúde de Secretário, distrito de Pedro do Rio.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1134/2021, Data Protocolo:
14/01/2021 -
Horário: 11:00:15
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1013/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REABERTURA DO CEI IRMÃ DULCE, LOCALIZADO NA RUA ATÍLIO MAROTTI, 1022, FUNDOS, BAIRRO QUARTEIRÃO BRASILEIRO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1193/2021, Data Protocolo:
14/01/2021 -
Horário: 13:46:48
Autor:
Dudu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1015/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABERTURA DO CEI ALTO DA SERRA, LOCALIZADO NA VILA CEL. BATISTA DE CASTRO, Nº 22, BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1195/2021, Data Protocolo:
14/01/2021 -
Horário: 13:51:18
Autor:
Dudu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1037/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA VAN NO BNH DO CONDOMÍNIO CHÁCARA FLORA, LOCALIZADO NO BAIRRO CASTELÂNEA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1222/2021, Data Protocolo:
14/01/2021 -
Horário: 15:12:58
Autor:
Dudu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1038/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA VAN NO BNH DO CONDOMÍNIO DO DR THOUZET, LOCALIZADO NO BAIRRO QUITANDINHA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1223/2021, Data Protocolo:
14/01/2021 -
Horário: 15:16:44
Autor:
Dudu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1153/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VISTORIA COMPLETA POR ALGUMAS SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I, II E III - BAIRRO DIVINO.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1347/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 12:09:21
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1199/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA VAN NO BNH DO CONDOMÍNIO DO DR. THOUZET, LOCALIZADO NO BAIRRO QUITANDINHA.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1393/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 16:56:43
Autor:
Dudu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1248/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de um Coral para idosos, na Praça do Ceu, Posse, 5º Distrito deste município.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1455/2021, Data Protocolo:
20/01/2021 -
Horário: 17:53:31
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1249/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de aulas de dança para 3º idade, na Praça do CEU, Posse, 5º Dsitrito deste município.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1456/2021, Data Protocolo:
20/01/2021 -
Horário: 17:55:47
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1320/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO FLORESTA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1532/2021, Data Protocolo:
22/01/2021 -
Horário: 11:05:19
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1439/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade construção de uma sala para associação de moradores na praça do Alto da Serra.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1661/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 14:04:00
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1448/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de Construção de uma praça com brinquedos no Morro do Florido (ao lado da Quadra) no Bairro Estrada da Saudade.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1670/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 16:23:14
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1649/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de Centro Comunitário de Saúde no Caminho do Fragoso, Bairro Estrada da Saudade.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1915/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 16:13:36
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1650/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um Centro Comunitário de Saúde na Rua Veridiano Felix, nº 198, Bairro Estrada da Saudade.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1916/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 16:20:22
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2082/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma Sede para Associação de moradores do Bairro Carangola.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2391/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 16:57:27
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2209/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de pipas com "linha chilena" em toda a extensão da Rua Bernardo Vasconcelos, Bairro Cascatinha.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2552/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 10:32:44
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3515/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de "Ação Global" no Bairro Carangola.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 4187/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 12:01:49
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3720/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja feita uma parceria com a Fundação Leão XIII para que seja realizado o " PROJETO CONECTADOS" PEDRO DO RIO, SECRETARIO E POSSE.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 4439/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 15:18:18
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3843/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de convocação para orientação através da circulação do carro de som da DEFESA CIVIL nas comunidades, a todas as pessoas com dificuldades e dúvidas e principalmente as que não retornaram para tomar a segunda dose da vacina contra a COVID-19.
Apresentação: 2 de Maio de 2021
Protocolo: 4592/2021, Data Protocolo:
02/05/2021 -
Horário: 17:56:14
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4162/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de permitir a implantação de cooperativa para utilizar o espaço de reciclagem no terreno do Duarte da Silveira.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 5004/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 13:00:32
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4380/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar nos bairros, quando disponíveis espaços, instalação de ponto de apoio para atividade física, com colocação de bebedouro, banco e equipamentos para ginástica ao ar livre.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 5316/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 11:20:19
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6230/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de criar e levar para as comunidades o "programa balcão de empregos no seu bairro" para auxílio e orientação aos cidadãos sobre os serviços disponíveis pela casa do trabalhador na plataforma do site da Prefeitura de Petrópolis.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 7766/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 10:16:39
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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