Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 94/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Petrópolis a instituir o "Auxílio Emergencial Petrópolis" para as vítimas da tragédia de fevereiro de 2022.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1212/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 19:00:39
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Yuri Moura
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022
Última Ação: CONFORME PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, ENCAMINHO AO AUTOR PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 109/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria no Município de Petrópolis o Núcleo Municipal de Atendimento às Famílias Enlutadas e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1584/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 16:17:10
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 125/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta os Benefícios Eventuais da Assistência Social no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1822/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 9:53:32
Autor:
Hingo Hammes
Domingos Protetor
Fred Procópio
Júnior Coruja
Júnior Paixão
Yuri Moura
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 136/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, O AUXÍLIO-PETRÓPOLIS, PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1980/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 17:09:37
Autor:
Dudu
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Dudu
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Última Ação: CONFORME PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, ENCAMINHO AO AUTOR PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 141/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE TODAS AS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADÚNICO DO MUNICÍPIO TENHAM ACESSO A TARIFA SOCIAL SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 2061/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 15:19:14
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Júnior Paixão
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2022
Última Ação: CONFORME PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, ENCAMINHO AO AUTOR PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 1/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre a criação do PROGRAMA REFORMA SOLIDÁRIA, no âmbito do Município de Petrópolis com objetivo de apoiar a ampliação ou a reforma de unidades habitacionais de famílias de baixa renda.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 73/2022, Data Protocolo:
03/01/2022 -
Horário: 15:45:34
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
||
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 3/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do Programa Leite em Casa, para distribuição de leite aos alunos da rede municipal em risco ou insegurança alimentar, no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Protocolo: 78/2022, Data Protocolo:
04/01/2022 -
Horário: 12:10:30
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Yuri Moura (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
||
Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 28/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa, para a criação do "Programa Auxílio Moradia", incluindo na lista de beneficiários do aluguel social os moradores que eram locatários de casas atingidas ou interditadas com as chuvas de 2022 nos limites e casos que especifica.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1215/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 13:11:21
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
||
Marcelo Chitão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador MARCELO CHITÃO com prazo de 7 dias úteis
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
IND 29/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma equiparando os valores do benefício de aluguel social recebido nos termos da Lei municipal nº 7.681/2018 com o das vítimas da tragédia de fevereiro de 2022.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1233/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 20:12:40
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 40/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE UM DECRETO ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 041 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, DE MODO A DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE ACOMPANHAMENTO COM O STATUS DO PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 1452/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 17:24:04
Autor:
Yuri Moura
Domingos Protetor
Eduardo do Blog
Júnior Coruja
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 63/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao Executivo a necessidade de Regulamentar os Benefícios Eventuais da Assistência Social no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1812/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 18:43:42
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor.
Texto Original
|
|
IND 70/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA EDWIRGES, VILA RICA.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 2148/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 16:45:56
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 97/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para instituir Programa de Capacitação e Fortalecimento ao setor da Agricultura Comunitária, capitaneado pelo Poder Executivo, através do Departamento de Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Assistência Social.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 3073/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 18:15:18
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Octavio Sampaio (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
||
Yuri Moura (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 153/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre as ações necessárias para que todas as famílias inscritas no cadúnico do município tenham acesso a tarifa social sobre os serviços públicos de abastecimento de água, no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Protocolo: 4121/2022, Data Protocolo:
22/07/2022 -
Horário: 14:40:27
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
||
Eduardo do Blog (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 257/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE A CENTRAL DE INTÉRPRETE DE LIBRAS E SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS A MESMA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 5005/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 14:55:04
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 306 de 2022
Data Anexação: 13 de Outubro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 311 de 2022
Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 928/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de contratação emergencial de psicólogos para os pontos de apoio destinados às vítimas das chuvas.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1222/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 19:03:00
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento de Inclusão nº 17 de 2022
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Gilda Beatriz
Texto Original
|
|
IND 1016/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder juntamente a secretaria de assistência social a necessidade de acompanhamento e acolhimento em toda a extensão das áreas atingidas por alagamentos nos bairros de Corrêas e Nogueira. Cito toda área afetada como toda extensão da Estrada Mineira, Olaria, Praça de Nogueira, Vila Epitácio, BNH de Corrêas, Prado e todas regiões afetadas as margens do Rio Piabanha.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 1360/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 13:11:30
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2022
Texto Original
|
|
IND 1118/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de circulação de carro de som, pelas áreas do Município atingidas pela tragédia, informando a população acerca de cuidados preventivos, das medidas que vem sendo implementadas e dos programas assistenciais ofertados.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 1511/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 18:49:10
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 1191/2022 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO APOIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PROMOVER A VISTORIA DO IMÓVEL SITUADO À RUA URUGUAI, 716 - BAIRRO QUITANDINHA.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 1639/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 19:54:05
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 1212/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de um PONTO DE APOIO na estrutura da Escola Municipal Geraldo Ventura Dias situada na Estr. Velha da Estrela -Alto da Serra - Meio da Serra.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 1670/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 15:27:42
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 1274/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de direcionamento de benefícios assistenciais, em especial as cestas básicas, para a população e segmentos indiretamente afetados pelas tragédias de 2022.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1749/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 16:32:01
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 1312/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de reajuste dos valores referentes ao pagamento da bolsa auxilio, para os estagiários dos cursos de pegadagogia e psicologia.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1824/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 11:46:53
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 1316/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de atendimento psicológico a todas as pessoas que se encontram desabrigadas.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1828/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 12:54:21
Autor:
Dudu
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Aguardando Envio de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 2386/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação do CRAS Volante, no Município de Petrópolis.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 3581/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 18:18:09
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 2620/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de que se determine a instalação de CRAS no bairro Carangola.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Protocolo: 4023/2022, Data Protocolo:
14/07/2022 -
Horário: 10:20:50
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 3385/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para o Bairro Bingen.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 5146/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 18:00:38
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 3417/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de Implantação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares (SCFV), pela Secretaria de Assistência Social na Comunidade Quilombola da Tapera, no Vale da Boa Esperança, Itaipava - Petrópolis/RJ.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 5215/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 10:33:11
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|