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EMEMO 20/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Ficam alterados os artigos 1º, 3º, 4º e 5º do PROJETO DE LEI Nº 6520/ 2022.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 3579/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 15:36:41
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 21/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 3596/2023.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 3601/2023, Data Protocolo:
12/07/2023 -
Horário: 16:00:23
Autor:
Léo França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 22/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIPGO 42 DO PROJETO LEI GP 190, CMP 2130/2023.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 2467/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 18:47:40
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Texto Original
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EMEMO 23/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O INCISO VII DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 3649/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 20:49:18
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis")
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 24/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O PARÁGRAFO 3° DO ART. 14 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 3650/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 20:53:01
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis")
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEMO 25/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O CAPUT E INCISO II DO ART. 17 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 3651/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 21:19:19
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis")
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 26/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O INCISO III DO ART. 20 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 3652/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 21:25:46
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis")
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 27/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O INCISO II DO ART. 25 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 3653/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 21:28:19
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis")
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 28/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 3654/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 21:32:18
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis")
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEMO 29/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O ART. 39 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 3655/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 21:35:46
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis")
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEMO 30/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O ART. 41 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 3656/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 22:20:39
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Autor(es):
Fred Procópio
, Eduardo do Blog
, Octavio Sampaio
Texto Original
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EMEMO 31/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA OS INCISOS VI E VII DO ART. 46 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 3657/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 22:22:17
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis")
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEMO 32/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O INCISO VI DO ART. 73 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 3658/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 22:27:09
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis")
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 33/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O ART. 124 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 3659/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 22:31:14
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis")
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEMO 34/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA A ALÍNEA "B" DO INCISO II DO ART. 125 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 3660/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 22:34:51
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis")
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 35/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O ART. 149 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 3661/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 22:47:11
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Autor(es):
Fred Procópio
, Eduardo do Blog
, Octavio Sampaio
Texto Original
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EMEMO 36/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O ART. 172 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 3662/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 22:49:39
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis")
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEMO 37/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA OS INCISOS I, II, III, IV E V DO ART. 130 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 3663/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 23:46:55
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Autor(es):
Fred Procópio
, Eduardo do Blog
, Octavio Sampaio
Texto Original
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EMEMO 38/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA OS INCISOS I, II, III, IV E V DO ART. 130 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 3664/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 23:49:54
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Autor(es):
Fred Procópio
, Eduardo do Blog
, Octavio Sampaio
Texto Original
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EMEMO 39/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O ART. 131 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 3665/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 23:53:06
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis")
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEMO 40/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA A TABELA II DO ANEXO 3 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 3673/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 23:54:57
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis")
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEMO 41/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO ART 2º, INCISO XIII DO PROJETO DE LEI 3009/2023.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 4127/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 17:15:38
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Dr. Mauro Peralta (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
||
Eduardo do Blog (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 42/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA DO ART. 4º, INCISO III DO PROJETO DE LEI Nº 3009/2023.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 4128/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 17:18:08
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 43/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI, PROTOCOLO LEGISLATIVO - PROCESSO Nº 5774/2021.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 4680/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 18:30:52
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 44/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4671/2022.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 4837/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 13:30:36
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 45/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2536/2023, que "Institui e assegura o pagamento da tarifa de serviço no sistema de ônibus municipal com cartão de débito ou crédito via aproximação.".
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 4902/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 11:57:05
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Data Anexação: 29 de Setembro de 2023
Autor(es):
Fred Procópio
Texto Original
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EMEMO 46/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 4035/2023 que "Altera a Lei nº 5.951 de 27 de dezembro de 2002 que "Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências".".
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 4904/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 12:06:07
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2023
Data Anexação: 29 de Setembro de 2023
Autor(es):
Fred Procópio
Texto Original
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EMEMO 47/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA A EMENTA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA 3906/2023.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 4911/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 15:00:32
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
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Fred Procópio (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Última Ação: Solicitado pelo autor
Matéria Anexadora:
Indicação Legislativa nº 113 de 2023
Data Anexação: 29 de Setembro de 2023
Autor(es):
Domingos Protetor
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMEMO 48/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 4425/2023.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 5313/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 13:33:22
Autor:
Léo França
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando definição de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2023
Data Anexação: 25 de Outubro de 2023
Autor(es):
Léo França
Texto Original
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EMEMO 49/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 340/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SERRA SERATA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 5315/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 14:05:24
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 50/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera dispositivos do Projeto de Lei CMP nº 2167/2023
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 5663/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 16:02:19
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 51/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: ESTABELECE O DIREITO Á PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ NATAL, O TRABALHO DE PARTO E AS CONSULTAS NO PUERPÉRIO, DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5830/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 12:38:34
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 52/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA-SE O INCISO VII, DO ART 3° DO PROJETO DE LEI 2167 /2023,GP 195 /2023, QUE DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL, O PROCESSO DE TOMBAMENTO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO NATURAL E CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5831/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 12:39:01
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Projeto de Lei nº 7 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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EMEMO 53/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: FICA ACRESCENTADA A LETRA LETRA "F" NO INCISO VII, DO ART 3°, DO PROJETO DE LEI 2167 /2023 GP 195 2023 QUE DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL, O PROCESSO DE TOMBAMENTO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5832/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 12:39:46
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 54/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei CMP nº 2973/2022.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5835/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 13:43:18
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 55/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a redação do Projeto de Lei nº 3009/2023.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5924/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 11:34:44
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Eduardo do Blog (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 56/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O INCISO III DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI CMP Nº 5867/2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5995/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 16:01:14
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 57/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP Nº 638/2023 CMP Nº 5839/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA MULHERES - SECMULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6141/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 17:03:58
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMEMO 58/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP Nº 641/2023 CMP Nº 5868/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.510/2017 DE 11 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6149/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 14:26:13
Autor:
Fred Procópio
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMEMO 59/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP N 638 2023 CMP N 5839 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA MULHERES SECMULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6158/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 15:39:57
Autor:
Gilda Beatriz
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMEMO 60/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o caput do artigo 1º do Projeto de Lei GP nº 662/2023 CMP nº 6114/2023 que "CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADOS NO ART. 6º, INCISOS I A IV DA MP 1162/2023".
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6164/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 18:08:54
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIV 1/2023 - Diversos
Ementa: SRA. JÚLIA CASAMASSO NOME PARLAMENTAR JÚLIA CASAMASSO PARA LEGISLATURA 2021/2024, ENTREGA DE DIPLOMA E DECLARAÇÃO DE BENS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2023
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DIV 2/2023 - Diversos
Ementa: GP 289/2023 - RELATÓRIO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DA SAÚDE
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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DIV 3/2023 - Diversos
Ementa: RELATÓRIO FINAL DO DL- 2023
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6244/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 14:32:22
Autor:
Diretoria Legislativa - DSL
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
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EMSUP 1/2023 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO LEI 1401/2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Léo França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMSUP 2/2023 - Emenda Supressiva
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI CMP 2525/2023, GP nº 247/2023
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMSUP 3/2023 - Emenda Supressiva
Ementa: SUPRIME O ART. 17, DO PROJETO DE LEI GP 19/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMSUP 4/2023 - Emenda Supressiva
Ementa: SUPRIME O INCISO VII DO ART. 203 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 3643/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 23:58:44
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis")
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMSUP 5/2023 - Emenda Supressiva
Ementa: SUPRIMA-SE O INCISO II, DO ART 3° DO PROJETO DE LEI 2167 /2023,GP 195 /2023, QUE DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL, O PROCESSO DE TOMBAMENTO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5833/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 12:39:29
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CIDBE 4/2023 - Encaminhamento de Título de CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 3471/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 13:05:27
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Texto Original
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