Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 5009/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade do Poder Executivo seguir a normativa que inclui todas as mulheres lactantes com e sem comorbidades, no chamamento para vacinação contra a COVID 19, no Município de Petrópolis.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 6169/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 13:30:50
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DSL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Última Ação: Para providências, tendo em vista a indicação nº 4165/2021.
Texto Original
|
|
IND 5010/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de incluir os profissionais da educação atuante por MEI, que ministram aulas particulares no plano Municipal de vacinação contra a covid 19 no Município de Petrópolis.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 6170/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 13:31:19
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 5011/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA "DISQUE AGLOMERAÇÃO" EM LOCAIS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 6172/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 15:32:04
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Aguardando Envio de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 5012/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de estudos quanto a viabilidade de modificação do local de vacinação contra a COVID - 19 no Bairro Bingen, na UCP (Centro Poliesportivo), localizado na Rua Min. Lúcio Meira - Bingen, bem como, pois a ampliação do número de profissionais lá atuantes.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 6173/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 15:32:51
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Aguardando Envio de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 5043/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão das pessoas com deficiência que não participam do programa de Benefício de Prestação Continuada - BPC no chamamento para a vacinação contra a covid 19, no Município de Petrópolis.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 6215/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 16:22:29
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 5290/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de incluir no Portal Covid-19 a função reagendar vacinação.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 6509/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 16:06:54
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 5294/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADAPTAR O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA INCLUIR OS TRABALHADORES DOS CORREIOS COMO GRUPO PRIORITÁRIO DA IMUNIZAÇÃO.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 6513/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 16:08:23
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 5353/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO ARTÍSTICO NA QUARTA FASE DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 6589/2021, Data Protocolo:
13/07/2021 -
Horário: 15:57:01
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 5359/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ANTECIPAÇÃO DA DOSE DA VACINAÇÃO DA ASTRAZENICA PARA 8 (OITO) SEMANAS AO INVÉS DE 12 (DOZE) SEMANAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 6595/2021, Data Protocolo:
13/07/2021 -
Horário: 15:59:36
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 5378/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE PROFESSORES E DEMAIS TRABALHADORES DE CURSOS LIVRES, PROFISSIONALIZANTES, AUTOESCOLAS E DE IDIOMAS NA QUARTA FASE DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 6619/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 14:38:15
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Aguardando Envio de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 5406/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de mais locais de imunização contra COVID-19, bem como passe a promover uma separação pessoas que estão recebendo a 2ª dose das que ainda receberão a 1ª dose do imunizante.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 6664/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 16:12:02
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Aguardando Envio de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 5408/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMEDIATA INCLUSÃO NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DE PETRÓPOLIS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DOS 12 ANOS, APÓS A VACINAÇÃO DA COVID-19 ATINGIR A FASE COMPLETA ATÉ OS 18 ANOS DE IDADE.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 6666/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 16:17:40
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 5440/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de incentivo fiscal, abatendo impostos similares as contratações feitas pelos Comerciantes que contratarem profissionais e estagiários no período de pandemia.
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Protocolo: 6711/2021, Data Protocolo:
19/07/2021 -
Horário: 13:14:42
Autor:
Dudu
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Aguardando Envio de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 5492/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, DE ADOLESCENTES ENTRE 12 E 17 ANOS, INICIANDO PELOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU COM COMORBIDADES.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Protocolo: 6773/2021, Data Protocolo:
21/07/2021 -
Horário: 13:52:53
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Aguardando Envio de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 5758/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA FAIXA ETÁRIA ENTRE 12 A 18 ANOS, DESTACANDO QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA SOMENTE AUTORIZOU A INDICAÇÃO DA VACINA PFIZER PARA ESTA CATEGORIA.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Protocolo: 7086/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 12:00:28
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 6051/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de um esquema de vacinação 24h (vinte e quatro horas) contra a covid19.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 7485/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 9:05:05
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Aguardando Envio de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 6249/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE MAIS UM PONTO DE VACINAÇÃO NA LOCALIDADE DE CORRÊAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 7813/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 14:22:39
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 6554/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade da 3º dose de reforço da vacina contra a COVID-19 à todos os Profissionais da saúde bem como as demais categorias e agentes que atuam na linha de frente no combate a mesma doença principalmente os que tomaram a 2º dose da vacina Coronavac.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 8328/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 16:27:11
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 6583/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de adaptar o Plano Municipal de Vacinação para determinar a inclusão de lactantes com ou sem comorbidades independente da idade dos lactentes como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid 19
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 8408/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 16:35:23
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 6718/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo logístico para antecipação da segunda dose da vacina contra a COVID-19 conforme disponibilidade do imunizante, como medida de segurança sanitária da população no âmbito do município de Petrópolis.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 8713/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 15:55:48
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 7012/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO "CARRO DA VACINA".
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 9266/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 17:18:56
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 7104/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a vacinação contra Covid-19 nas crianças e adolescentes com idade igual ou superior a 12 anos, em suas respectivas unidades escolares.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 9440/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 13:54:15
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Texto Original
|
|
GPV 10/2021 - GP Veto
Ementa: GP 477/2021 PRE LEG 127/2021 VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 3654/2021 que "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR URBANO, REGULARMENTE PERMISSIONADOS PELO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A REALIZAREM TRANSPORTE ALTERNATIVO ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELA PANDEMIA DE COVID-19" de autoria dos vereadores Yuri Moura, Júnior Coruja e Junior Paixão.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 4796/2021, Data Protocolo:
06/05/2021 -
Horário: 17:42:53
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista Regimental
Data Votação:
|
|
GPPL 2/2021 - GP Projeto de Lei
Ementa: GP 278/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação à Secretaria Municipal de Saúde de todos os resultados de testes diagnósticos para SARS-CoV-2 realizados por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, no Município de Petrópolis.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 3417/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 17:48:10
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
GPPL 3/2021 - GP Projeto de Lei
Ementa: GP 291/2021 Projeto de Lei que "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde."
Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 3487/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 17:50:14
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
GPPL 15/2021 - GP Projeto de Lei
Ementa: GP 423/2021 Projeto de Lei que "Permite a contratação temporária de pessoas naturais, pelas Empresas Públicas do Município de Petrópolis, como medida para auxiliar nas Execuções das Atividades Essenciais e que não permitem paralisação, em razão da situação excepcional gerada pela pandemia do novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 4438/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 15:48:51
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DSL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|