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IND 4725/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR NO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NOS CURSOS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 5782/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 15:31:46
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4736/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão dos prestadores de serviço de transporte escolar na quarta fase da campanha de vacinação contra a COVID-19, junto aos trabalhadores da educação.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 5797/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 13:43:52
Autor:
Yuri Moura
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4776/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma no Centro de Educação Infantil Dona Esperanza de Bourbon de Orleans e Bragança, localizado no Parque Residencial, Bataillard - Mosela.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 5849/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 13:24:57
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DSL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Última Ação: Para providências, tendo em vista Indicação 1845/2021.
Texto Original
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IND 4814/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de gratuidade no transporte público aos alunos, que estejam devidamente uniformizados, principalmente, no final de semana para buscar o material de estudo semanal fornecido pela escola pública.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 5895/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 14:42:36
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5010/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de incluir os profissionais da educação atuante por MEI, que ministram aulas particulares no plano Municipal de vacinação contra a covid 19 no Município de Petrópolis.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 6170/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 13:31:19
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5091/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de contratação de um zelador para a Escola Santa Terezinha, Condomínio Santa Edwiges, Vila Rica, Pedro do Rio.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 6265/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 12:22:20
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5101/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de abertura de aulas de informática aos sábados, na Escola Municipal Santa Terezinha, localizada no Condomínio Santa Edwiges, S/N, Pedro do Rio.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 6275/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 13:09:41
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5313/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um novo Prédio, com melhores e maiores acomodações, para acolher o CEI CRIANÇA SANTA EDWIGES, Vila Rica.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 6534/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 19:04:18
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Aguardando Envio de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5408/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMEDIATA INCLUSÃO NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DE PETRÓPOLIS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DOS 12 ANOS, APÓS A VACINAÇÃO DA COVID-19 ATINGIR A FASE COMPLETA ATÉ OS 18 ANOS DE IDADE.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 6666/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 16:17:40
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5485/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de uma creche no Fragoso , Estrada da Saudade.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Protocolo: 6766/2021, Data Protocolo:
21/07/2021 -
Horário: 13:49:19
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5598/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA DR. JOÃO GLASS VEIGA - BAIRRO FLORESTA.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 6897/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 9:07:18
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5623/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a expansão do horário de funcionamento das creches no município de Petrópolis.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 6933/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 17:02:51
Autor:
Yuri Moura
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5767/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de bicicletário nas praças e pontos estratégicos da cidade.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 7101/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 11:11:30
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DSL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Última Ação: Vide processo 0111/2021
Texto Original
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IND 5887/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instituir o ensino integral na Escola Municipal Odette Young Monteiro, que tem alunos do 4º período da Educação Infantil ao 5º ano do ensino fundamental, contando com 128 alunos matriculados neste bimestre.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 7241/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 12:53:31
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5888/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instituir o Projeto de Reciclagem da comunidade do Bonfim, na Escola Municipal Odette Young Monteiro, em modalidade de parceria comunitária entre a Escola e a Associação de Moradores.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 7242/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 12:54:01
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5958/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a possibilidade de envio do micro ônibus rural escolar para o Loteamento Nilton Vieira, Brejal, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 7355/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 16:24:18
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5959/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a possibilidade de envio do micro ônibus rural escolar para a Alameda João Câmara- Loteamento do Alvim, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 7356/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 16:24:45
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5960/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a possibilidade de envio do micro ônibus rural escolar para a Estrada do Xingú, Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 7357/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 16:25:13
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5961/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a possibilidade de envio do micro ônibus rural escolar para a Estrada do Palmital, Brejal, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 7358/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 16:25:38
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5990/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de designar ao menos 01 um micro ônibus rural escolar ORE Zero 4x4 para atuação na Escola Américo Fernandes Ribeiro, onde recebe alunos de estradas vicinais situadas no Bairro Vale das Videiras.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 7400/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 16:57:24
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 6335/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do polo de ensino EJA - Educação de Jovens e Adultos, na escola Municipalizada Santa Terezinha, Vila Rica, Itaipava.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 7951/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 9:43:44
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 6347/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de expedir orientação aos dirigentes de todas as unidades de ensino da rede pública municipal que possibilite a refeição de profissionais da educação nas escolas e centros de educação.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 7979/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 15:54:03
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6540/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR BILÍNGUE PARA DISCIPLINAR A MATÉRIA DE PORTUGUÊS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 8278/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 12:47:43
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Aguardando Envio de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6593/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) OU NÚMERO WHATSAPP PARA DENÚNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 8427/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 17:23:20
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 6700/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder juntamente com o Secretario de Educação a possibilidade de implantação de ensino médio na Escola Santa Terezinha, Vila Rica.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 8691/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 15:16:15
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 6726/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar ESCOLA de Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, em tempo integral no CONDOMÍNIO VICENZO RIVETTI, CARANGOLA - PETRÓPOLIS/RJ.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 8726/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 17:23:33
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 6955/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE MOTORISTAS NO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 9111/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 10:59:04
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6956/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE NUTRICIONISTAS NO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 9112/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 10:59:30
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6957/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE VIGIAS NO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 9113/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 10:59:53
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 7003/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de designar pedagogo para a Escola Municipal Sebastião Lacerda, no bairro Rocio.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 9238/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 13:39:46
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Última Ação: Arquivado em 09/12/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 7021/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de alteração do local de estacionamento dos ônibus escolares para o depósito municipal de veículos, localizado na Avenida General Marciano Magalhães, Morin.
Apresentação: 21 de Novembro de 2021
Protocolo: 9280/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 12:14:51
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 7026/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação do horário de atendimento das creches da rede municipal de ensino.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 9285/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 12:19:05
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 7030/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma creche na antiga escola Francisco Sutter, localizada na Rua Pedro Ivo nº 554 Bairro: Morin, Petrópolis/RJ.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 9295/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 16:42:16
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 7062/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade urgente de desenvolvimento de políticas públicas educacionais que viabilizem a erradicação do analfabetismo em Petrópolis.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 9366/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 17:22:55
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7104/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a vacinação contra Covid-19 nas crianças e adolescentes com idade igual ou superior a 12 anos, em suas respectivas unidades escolares.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 9440/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 13:54:15
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 7107/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de estudo de viabilidade técnica para possível implantação de um CEI - Centro de Educação Infantil - no imóvel localizado à Estrada União e Indústria, nº 11.976, bairro Itaipava.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 9443/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 20:23:11
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7216/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Petrópolis.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9658/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 15:00:48
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 7217/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de utilização dos ônibus disponíveis na Secretaria de Educação para suprir temporária e emergencialmente o transporte coletivo para estudantes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9669/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 10:05:41
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 7270/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de concurso público para todas as áreas da educação no âmbito do município de Petrópolis.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9784/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 18:41:02
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 7273/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL CELINA SCHECHNER, SITUADA NA ESTRADA DAS ARCAS, Nº 3.319, ITAIPAVA
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9789/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 16:20:55
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 7276/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade para implantação de um Centro de Educação Infantil (CEI), na Escola Municipal Celina Schechner, localizada na Estrada das Arcas nº 3.319, Itaipava.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9794/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 16:47:07
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 7309/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do Programa Merenda Certa no ano de 2022, para fins de segurança nutricional e alimentar e como estratégia de combate à evasão escolar.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9878/2021, Data Protocolo:
30/12/2021 -
Horário: 12:38:05
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2021
Texto Original
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GPV 13/2021 - GP Veto
Ementa: GP 582/2021 - Veto parcial ao Projeto de Lei 4575/2021, referente à Emenda do Vereador Yuri Moura, o qual "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos profissionais da Educação, um conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 5421/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 16:30:42
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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GPPL 7/2021 - GP Projeto de Lei
Ementa: GP 330/2021 Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 3743/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 18:10:18
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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GPPL 16/2021 - GP Projeto de Lei
Ementa: GP 433/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 4575/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 12:01:06
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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GPPL 63/2021 - GP Projeto de Lei
Ementa: GP 1489/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a normalização da Carga Horária de atividades dos Docentes Pertencentes ao Quadro Permanente dos Servidores Municipais de Petrópolis e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9746/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 9:49:32
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPE10 1/2021 - Encaminhamento de Premiação de Educador Nota 10
Ementa: Indica a Professora Jaqueline Fraguas Pires para receber a Premiação de Educador Nota 10.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 3010/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 14:31:06
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Processo Recebido no Setor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Texto Original
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EPE10 2/2021 - Encaminhamento de Premiação de Educador Nota 10
Ementa: Indica a Professora Márcia Cristina Leite Rosa para receber a Premiação de Educador Nota 10.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 3011/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 14:31:23
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Processo Recebido no Setor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Texto Original
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EPE10 5/2021 - Encaminhamento de Premiação de Educador Nota 10
Ementa: INDICA A PROFESSORA MARIA APARECIDA DE ABREU FREITAS PARA RECEBER A PREMIAÇÃO DE EDUCADOR NOTA 10.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 7655/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 18:31:12
Autor:
Gil Magno
Texto Original
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EPE10 6/2021 - Encaminhamento de Premiação de Educador Nota 10
Ementa: Indica o Sr. Sylvio Luiz da Costa Filho para receber a Premiação de Educador Nota 10.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 7791/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 20:26:20
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Texto Original
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