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PLO 229/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Petrópolis o Circuito Pedras do Taquaril.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 3819/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 16:35:12
Autor:  Ronaldo Ramos
Relatorias:  Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
20 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.728, de 18 de março de 2024

PLO 339/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica instituído o Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente, no âmbito do Município de Petrópolis, a ser concedido a pessoas jurídicas tais como empresas, entidades, instituições e órgãos privados ou públicos, que reconhecidamente realizem ações continuadas em prol da proteção da defesa e do Meio Ambiente.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 5824/2022, Data Protocolo: 27/10/2022 - Horário: 12:54:43
Autor:  Marcelo Lessa
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Domingos Protetor (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.650, de 22 de novembro de 2023

PR 3/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS O " PRÊMIO Dr. LUIZ GAMA".

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 435/2022, Data Protocolo: 19/01/2022 - Horário: 16:35:37
Autor:  Ronaldo Ramos
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Eduardo do Blog
Gil Magno
Júnior Coruja
Júnior Paixão
Marcelo Chitão
Marcelo Lessa
Maurinho Branco
Octavio Sampaio
Yuri Moura
Localização Atual:  Departamento de Assuntos Jurídicos - DAJ
Status:  Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Texto Original

PR 4/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS O " PRÊMIO CHIQUINHA GONZAGA DE ARTE E CULTURA".

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 436/2022, Data Protocolo: 19/01/2022 - Horário: 16:35:56
Autor:  Ronaldo Ramos
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Eduardo do Blog
Gil Magno
Júnior Coruja
Júnior Paixão
Marcelo Chitão
Marcelo Lessa
Maurinho Branco
Octavio Sampaio
Yuri Moura
Localização Atual:  Departamento de Assuntos Jurídicos - DAJ
Status:  Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Texto Original

PR 5/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Ruben Felix Ferreira.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 154/2022, Data Protocolo: 07/01/2022 - Horário: 13:49:26
Autor:  Octavio Sampaio
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
23 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 52, de 23 de março de 2022

PR 6/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE Cidadania Petropolitana ao Cel. André Henrique de Oliveira Silva.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 156/2022, Data Protocolo: 07/01/2022 - Horário: 15:08:38
Autor:  Hingo Hammes
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) || Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
23 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 51, de 23 de março de 2022

PR 10/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Império de Petrópolis.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 1380/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 18:12:07
Autor:  Hingo Hammes
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) || Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
26 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 73, de 26 de maio de 2022

PR 14/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Antonio Claudio Magnavita Castro.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 1641/2022, Data Protocolo: 23/03/2022 - Horário: 10:01:11
Autor:  Hingo Hammes
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
26 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 59, de 26 de abril de 2022

PR 15/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Associação da Missão Ágape Petrópolis.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 1640/2022, Data Protocolo: 23/03/2022 - Horário: 9:56:48
Autor:  Hingo Hammes
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) || Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
31 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Última Ação:   2ª Votação na Sessão de 31/08/2022 às 16:00
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PR 16/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO Sr. Jorge La Saigne de Botton.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 2231/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 11:28:42
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Texto Original

PR 17/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO Dr. Mario Alexandre D'Angelo Mesquita.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 2232/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 11:49:52
Autor:  Domingos Protetor
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
26 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 74, de 26 de maio de 2022

PR 18/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. Guilherme Tannure.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 2233/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 11:59:42
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 67, de 24 de maio de 2022

PR 19/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. Hugo Leal Melo da Silva.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 2234/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 12:10:44
Autor:  Júnior Coruja
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 68, de 24 de maio de 2022

PR 20/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO Sr. Ari Guedes Cunha (post-mortem).

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 2237/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 12:53:59
Autor:  Octavio Sampaio
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
25 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 70, de 25 de maio de 2022

PR 21/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Dr. Rafael Gomes de Castro.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 2240/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 13:05:29
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 69, de 24 de maio de 2022

PR 22/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Dr. Marcelo Gouvea Schaefer.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 2242/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 13:13:38
Autor:  Fred Procópio
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
25 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 71, de 25 de maio de 2022

PR 23/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE DISTINÇÃO AO Padre Francisco Montemezzo (post-mortem).

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 2244/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 13:31:56
Autor:  Dudu
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
19 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 64, de 19 de maio de 2022

PR 24/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE DISTINÇÃO AO Monsenhor José Maria Pereira.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 2247/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 13:46:25
Autor:  Eduardo do Blog
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
19 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 63, de 19 de maio de 2022

PR 25/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE HONRA ao Dr. Alexandre Teixeira de Souza.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 2249/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 14:06:41
Autor:  Maurinho Branco
Texto Original

PR 26/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE MÉRITO Ao Sr. Leonardo Boff.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 2251/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 14:43:50
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Júnior Coruja (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
19 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 62, de 19 de maio de 2022

PR 30/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À Associação Beneficente Casa da União em São José.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2432/2022, Data Protocolo: 26/04/2022 - Horário: 15:38:19
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) || Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
13 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2022
Última Ação:   Resolução número 0078/2022 de 13/07/2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PR 31/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Luis Claudio Cotta da Silva Monteiro.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 2976/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 10:47:28
Autor:  Marcelo Lessa
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 79 de 2022  Data Anexação: 19 de Maio de 2022 Autor(es):  Marcelo Lessa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 65, de 19 de maio de 2022

PR 32/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Ten. Cláudio César Marques Simões.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 2978/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 11:51:32
Autor:  Marcelo Lessa
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 79 de 2022  Data Anexação: 19 de Maio de 2022 Autor(es):  Marcelo Lessa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resoluções nº 66, de 19 de maio de 2022

PR 33/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Associação dos Moradores Bairro São Sebastião - AMOS.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 2610/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 17:45:46
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) || Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
24 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Resolução número 0083/2022 de 24/08/2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PR 34/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Central Única das Favelas - CUFA.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 2611/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 17:53:35
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) || Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
13 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2022
Última Ação:   Resolução número 0079/2022 de 13/07/2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PR 35/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Associação das Pessoas Portadoras de Doenças Inflamatórias Intestinais de Petrópolis - RETOCROHN Petrópolis.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 2295/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 15:22:37
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) || Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
4 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PR 51/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. VINICIUS MEDEIROS FARAH.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 5803/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 12:33:00
Autor:  Fred Procópio
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
2 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Resolução número 0017/2023 de 02/02/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PR 52/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA (32º BIL MTH).

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 5804/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 12:45:33
Autor:  Hingo Hammes
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
19 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PR 54/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Andre Luiz Vila Verde Oliveira da Silva.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 180/2022, Data Protocolo: 10/01/2022 - Horário: 10:46:31
Autor:  Fred Procópio
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
2 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Resolução número 0005/2023 de 02/02/2023
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Texto Original

PR 55/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Guaraciaba Bernasconi Nunes Avenia Puertas.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 274/2022, Data Protocolo: 13/01/2022 - Horário: 10:46:43
Autor:  Fred Procópio
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
2 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Resolução número 0006/2023 de 02/02/2023
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PR 56/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Érika Rangel de Souza dos Santos.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 1475/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 11:27:59
Autor:  Fred Procópio
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
2 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Resolução número 0007/2023 de 31/01/2023
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PR 57/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. João Carlos Lougon Henrique.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 1777/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 18:22:49
Autor:  Octavio Sampaio
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
14 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Resolução número 0092/2022 de 14/12/2022
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PR 58/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À DRA. Regina Lucia Passos.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 1524/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 14:23:33
Autor:  Marcelo Chitão
Relatorias:  Júnior Coruja (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
2 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Resolução número 0008/2023 de 02/02/2023
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PR 59/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Marcelo Kolblinger de Godoy.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 2227/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 20:06:06
Autor:  Octavio Sampaio
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
2 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Resolução número 0009/2023 de 02/02/2023
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PR 60/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À DRA. Ana Tereza Basilio.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 3672/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 8:38:03
Autor:  Marcelo Chitão
Relatorias:  Júnior Coruja (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
2 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Resolução número 0010/2023 de 02/02/2023
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PR 61/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À DRA. Vanessa Quadros Soares Katz.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 4728/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 14:27:04
Autor:  Júnior Coruja
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
14 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Resolução número 0093/2022 de 14/12/2022
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PR 62/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Jair Costa Junior.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 5290/2022, Data Protocolo: 06/10/2022 - Horário: 13:42:02
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Relatorias:  Júnior Coruja (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Solicitado pelo autor
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PR 63/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Chen Li Cheng.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 5393/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 17:57:47
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
2 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Resolução número 0012/2023 de 02/02/2023
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PR 64/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Alessandra Caline Oliveira Miranda.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 5392/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 17:55:50
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
2 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Resolução número 0011/2023 de 02/02/2023
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PR 65/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Roberto Pereira da Silva.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 5698/2022, Data Protocolo: 21/10/2022 - Horário: 15:54:23
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
19 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2023
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PR 66/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À DRA. Maria Strongylis.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 5697/2022, Data Protocolo: 21/10/2022 - Horário: 15:52:46
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Resolução número 0094/2022 de 16/12/2022
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PR 67/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Rozenilda de Souza.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 5798/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 10:45:14
Autor:  Júnior Paixão
Relatorias:  Júnior Coruja (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
2 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Resolução número 0016/2023 de 02/02/2023
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PR 68/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Dr. Daniel Gustavo Barbar Przybysz..

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 5806/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 13:25:40
Autor:  Júnior Coruja
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
18 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Resolução número 0095/2023 de 18/01/2023
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PR 69/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Jose Maurício Soares da Silva.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 5813/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 17:26:40
Autor:  Gil Magno
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
2 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Resolução número 0018/2023 de 02/02/2023
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PR 70/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Raul Cellos de Lima.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 5814/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 17:37:52
Autor:  Gil Magno
Relatorias:  Júnior Coruja (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
14 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Resolução número 0091/2022 de 14/12/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PR 71/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Roberto Souza Moraes.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 5815/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 17:44:59
Autor:  Marcelo Chitão
Relatorias:  Júnior Coruja (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
2 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Resolução número 0022/2023 de 02/02/2023
Documentos Acessórios: 1
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PR 72/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Nelson Eckhardt Santos.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 5816/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 17:45:25
Autor:  Gil Magno
Relatorias:  Júnior Coruja (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
2 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Resolução número 0019/2023 de 02/02/2023
Documentos Acessórios: 1
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PR 74/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Antonio de Pádua de Barros Brochado.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 5394/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 18:06:17
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
18 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Resolução número 00002/2023 de 18/01/2023
Documentos Acessórios: 1
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PR 75/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Celso Jorge Lydia Filho.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 6064/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 17:12:39
Autor:  Marcelo Chitão
Relatorias:  Júnior Coruja (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
2 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Resolução número 0020/2023 de 02/02/2023
Documentos Acessórios: 1
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PR 77/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO Instituto Lótus Brasil.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6512/2022, Data Protocolo: 16/12/2022 - Horário: 14:26:27
Autor:  Hingo Hammes
Relatorias:  Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) || Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
15 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 2
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