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IND 4620/2023 - Indicação Simples
![]() Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de estacionamento exclusivo para motos, próximo ao hipershopping abc, localizado na Rua Teresa, nº 1515, Alto da Serra.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6242/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 13:57:10
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4625/2023 - Indicação Simples
![]() Indica ao Executivo Municipal a necessidade de transferência de toda equipe da terceira turma do PSF do Alto da Serra que está localizada no Morin para o Hipershopping, localizado na Rua Teresa, 1515, bairro Alto da Serra.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6259/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 11:55:56
Autor:
Dudu
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4627/2023 - Indicação Simples
![]() Indica ao Executivo Municipal a necessidade da criação de um concurso público para guarda civil de Petrópolis.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6264/2023, Data Protocolo:
27/12/2023 -
Horário: 15:59:12
Autor:
Dudu
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 4630/2023 - Indicação Simples
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TELEVISORES EM FAVOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, Nº 11775, ITAIPAVA.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6269/2023, Data Protocolo:
28/12/2023 -
Horário: 20:12:48
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4631/2023 - Indicação Simples
![]() INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE BÁSICA EM NOGUEIRA - BAIRRO DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6270/2023, Data Protocolo:
28/12/2023 -
Horário: 20:12:56
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 1/2023 - Moção de Repúdio
![]() Moção de Repúdio à empresa de energia ENEL, motivado pela falta de energia generalizada no município de Petrópolis.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2023 - Moção de Repúdio
![]() MOÇÃO DE REPÚDIO
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 3014/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 17:29:52
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2023 - Moção de Repúdio
![]() MOÇAO DE REPÚDIO
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 4434/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 16:58:14
Autor:
Léo França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2023 - Moção de Repúdio
![]() Moção de Repúdio contra a Vereadora Zirleide Monteiro.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 5365/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 16:32:28
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOC 5/2023 - Moção de Repúdio
![]() Moção de Repúdio contra a Empresa Enel
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 5590/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 9:03:34
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 1/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial das indicações legislativas nºs 3847/22 e 249/23 e indicações simples nº 271/23 e 276/23 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2023
Última Ação: Solicitado pelo autor
Texto Original
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REQIN 2/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() Requerem a tramitação em Regime de urgência os projetos de lei de nº 6162/2022 e 6177/2022, para 2º discussão e votação na ordem do dia de hoje.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Léo França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2023
Última Ação: Solicitado pelo autor
Texto Original
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REQIN 3/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial da Indicação Legislativa nº 3847/22 e das Indicações Simples nº 271/23 e 276/23 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 4/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, do Projeto de Decreto Legislativo nº 6598/2022, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 5/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI CMP 2342/2022 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2023
Última Ação: Solicitado pelo autor
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Yuri Moura
Texto Original
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REQIN 6/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS NºS 2486/2021 E 3974/2022, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 7/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI DE Nº 6162/2022 E 6177/2022 PARA 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Léo França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2023
Última Ação: Solicitado pelo autor
Texto Original
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REQIN 8/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() Requerem a tramitação em Regime de Urgência o projeto de nº GP 29/2023 - CMP 0262/2023 para votação em 1ª e 2ª discussão na ordem do dia de hoje.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Léo França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 9/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() Requerem a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei 420/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 10/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() Requer tramitação em Regime de Urgência Especial os Projetos de Lei nºs. 0116/2023, 3976/2022, 3975/2022 e 3908/2022 para 1ª e 2ª discussão na ordem do dia de hoje.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 11/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 0469/2023 PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 12/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento de n 0496 /2023 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2023
Texto Original
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REQIN 13/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial os Projetos de Leis nºs 0538/2023, 7646/2021, 0495/2023 e 0529/2023 e da Indicação Legislativa nº 6296/2022.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 14/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 0587/2023.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2023
Texto Original
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REQIN 15/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de lei nº 243/23 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 16/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() Requerem a tramitação em Regime de Urgência do Requerimento nº 0609/2023 para discussão e votação na ordem do dia de hoje.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 17/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() Requerem a tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Leis nºs 0688/2023, 0680/2023, 0679/2023, 0678/2023, 0476/2023, 0455/2023, 0459/2023, 0163/2023, 4294/2022, 4347/2021, 9253/2021, 0966/2021 das Indicações Legislativas nºs 9311/2021, 4177/2022 e da Indicação Simples nº 593/2023, na ordem do dia de hoje.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 18/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI DE Nº 6162/2022 E 6177/2022 PARA 2[ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Léo França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 19/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 799/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 20/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial com base no Art. 94 do Regimento Interno, do Projeto de Lei CMP nº 0816/2023 - GP 58/2023, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 21/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() Requerem a tramitação em Regime de URGÊNCIA a Indicação nº0786/2023.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 22/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O REQUERIMENTO DE Nº 898/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 23/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei 5168/2022 para 1.º e 2.º discussão e votação na ordem do dia de hoje.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 24/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() Requerem a tramitação em Regime de URGÊNCIA A INDICAÇÃO Nº 0911/2023, PARA VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 25/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() Requer a tramitação em Regime de Urgência a Indicação legislativa nº 0967/2023 para discussão e votação na ordem do dia de hoje.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 26/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 1007/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na primeira ordem do dia de hoje.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 27/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA A INDICAÇÃO Nº 0958/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 28/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() Requerem a tramitação em Regime de URGÊNCIA o requerimento de nº 1021/2023, ,na ordem do dia de hoje.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Léo França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 6 de 2023
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Léo França
Texto Original
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REQIN 29/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI DE N 1008 2023 PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Solicitado pela autora
Texto Original
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REQIN 30/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() Requerem a tramitação em Regime de URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 1059/2023 para 1º e 2º discussão e votação na ordem do dia de hoje.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Léo França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Solicitado pelo autor
Texto Original
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REQIN 31/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 1934/2022 para 1ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 32/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() Requer a tramitação em Regime de Urgência do GP Veto 0239/2023.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Solicitado pelo autor
Texto Original
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REQIN 33/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, 0223/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dudu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Solicitado pelo autor
Texto Original
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REQIN 34/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROCESSO CMP N 1150 2023 PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Última Ação: Solicitado pelo autor
Texto Original
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REQIN 35/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROCESSO CMP N 1150 2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 36/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Substitutivo nº 1241/2023 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 37/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() Requerem a tramitação em Regime de URGÊNCIA o projeto de lei de nº 1059/2023 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Léo França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 38/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 866/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 39/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial da Indicação Legislativa nº 1302/2023 na ordem do dia de hoje.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 40/2023 - Requerimento de Inclusão
![]() Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial a Indicação Legislação nº 1267/2023 que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISTATIVA QUE CONTEMPLE A LEI FEDERAL Nº 14.164 DE 10 DE JUNHO DE 2021 QUE ALTEROU A LEI Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INCLUIR CONTEÚDO SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PARA QUE SEJA INSTITUÍDA A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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