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PLO 501/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário de eventos do Município de Petrópolis o dia 12 de outubro como Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Artrite Reumatoide.
Apresentação: 28 de Novembro de 2021
Protocolo: 9431/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 11:14:01
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 502/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que Atuaram na Linha de Frente Contra a COVID-19.
Apresentação: 28 de Novembro de 2021
Protocolo: 9432/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 11:14:37
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 511/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário de eventos do Município de Petrópolis o dia 13 de outubro como Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre a doença inflamatória Gota.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 9483/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 16:13:12
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 512/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário de eventos do Município de Petrópolis o dia 14 de outubro como Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Artrose.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 9484/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 16:13:49
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 513/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário de eventos do Município de Petrópolis o dia 15 de outubro como Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Febre Reumática.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 9485/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 16:14:29
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 514/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário de eventos do Município de Petrópolis o dia 16 de outubro como Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre as Tendinites e Bursites.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 9486/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 16:15:06
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 515/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário de eventos do Município de Petrópolis o dia 05 de maio como Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Hipertensão Pulmonar.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 9489/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 16:17:26
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 518/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A CAMPANHA "CANDIDÍASE SEM TABU" DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A CANDIDÍASE.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9522/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 18:35:48
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 520/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM OSTEOMIELITE, NOME DADO À INFECÇÃO NO OSSO CAUSADA POR BACTÉRIAS, MICROBACTÉRIAS OU FUNGOS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9531/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 12:59:31
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 532/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9654/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 11:23:09
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 535/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o direito do paciente que for atendido pelas equipes de socorro do Corpo de Bombeiros ou do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de optar por ser encaminhado a estabelecimentos de pronto atendimento privados.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9672/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 12:23:26
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Última Ação: Solicitado arquivamento pelo Autor em 20/12/2021
Texto Original
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PLO 536/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização aos profissionais do Samu, médicos e enfermeiros, à administrar o trombolítico já na ambulância UTIs móveis, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9673/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 12:35:20
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Marcelo Lessa
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2022
Última Ação: Para ciência e providências do Parecer Contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 538/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISCALCULIA, DISLEXIA, COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH OU COM OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9690/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 23:46:31
Autor:
Eduardo do Blog
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
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Marcelo Chitão (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 548/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA - DPOC.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9745/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 17:28:44
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 563/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE A GARANTIA AOS IDOSOS QUE ESTEJAM INTERNADOS OU EM OBSERVAÇÃO DENTRO DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE, A UM ACOMPANHANTE, SALIENTANDO-SE SER DEVER DO ESTABELECIMENTO HOSPITALAR PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA PERMANÊNCIA DO ACOMPANHANTE EM TEMPO INTEGRAL.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9871/2021, Data Protocolo:
29/12/2021 -
Horário: 18:37:05
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Júnior Paixão (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 564/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9872/2021, Data Protocolo:
29/12/2021 -
Horário: 18:37:24
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 18/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL EM APOIO E DEFESA DA SAÚDE MENTAL EM PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 4955/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 10:40:51
Autor:
Yuri Moura
Dr. Mauro Peralta
Gilda Beatriz
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
3
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PR 35/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO HIV/AIDS, TUBERCULOSE/TBE E HEPATITES VIRAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 7364/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 14:02:27
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Dr. Mauro Peralta (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 2/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 10:19:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
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Dr. Mauro Peralta (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI DETERMINANDO O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 10:27:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS AOS PACIENTES QUE FAÇAM USO CONTÍNUO
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 10:29:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM NASCIDOS APRESENTEM QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 91/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 10:41:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 108/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 11:05:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO QUE DISPONHA SOBRE A PRIORIDADE NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO EM UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 112/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 11:20:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Dr. Mauro Peralta (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
4
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IND 81/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO FUNÇÃO DE DOULA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 179/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 17:59:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Maurinho Branco (CDM - Comissão dos Direitos da Mulher)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 89/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO A LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 332/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 14:16:48
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 98/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que assegure aos servidores públicos da área de saúde do Pronto Socorro Leônidas Sampaio, localizado na Rua Teresa, nº 1839, bairro Alto da Serra, o abono, a fim de que seja incorporado aos vencimentos dos profissionais desta unidade vinculados ao atendimento da área de Covid 19.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Protocolo: 632/2021, Data Protocolo:
11/01/2021 -
Horário: 12:09:47
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 102/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa que assegure a todos os servidores públicos da área de saúde das Unidades de Serviço de Pronto Atendimento Pronto o abono a fim de que seja incorporado aos vencimentos dos profissionais destas unidades vinculados ao atendimento da área de Covid 19.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Protocolo: 931/2021, Data Protocolo:
13/01/2021 -
Horário: 17:34:31
Autor:
Ronaldo Ramos
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 112/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa QUE DISPONHA SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DEVENDO SER VACINADOS LOGO APÓS A IMUNIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1717/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 16:15:17
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista Regimental
Data Votação:
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IND 119/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES A DAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTOS ASPIRAÇÕES DE CORPOS ESTRANHOS E PREVENÇÕES DE MORTES SÚBITAS DE RECÉM NASCIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1737/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 15:20:21
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 122/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SITE OFICIAL DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1789/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 15:52:18
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 125/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1809/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 19:04:52
Autor:
Octavio Sampaio
Fred Procópio
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Yuri Moura (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 08/07/2021.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 127/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para a construção de um posto de saúde na sede da desativada Escola Municipal Águas Lindas.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2120/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 12:02:16
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 03/02/2021.
Texto Original
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IND 128/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de projeto de lei a esta casa legistativa que se disponha a estabelecer a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos, gestantes e pessoas com deficiências físicas já cadastradas nas unidades de saúde do Município de Petrópolis.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2150/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 14:11:34
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 17/08/2021.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 145/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa QUE VERSE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE SAÚDE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 3012/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 17:22:41
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Yuri Moura (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 165/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UMA NORMA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA, NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 3658/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 12:40:49
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 169/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa, para que seja feito o credenciamento da UPA de Itaipava, como UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 3719/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 12:27:48
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 24/03/2021.
Texto Original
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IND 203/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO DIGITAL EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE HOSPITAIS, UPA´S, UES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ANTEPROJETO.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 4386/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 16:59:02
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Dr. Mauro Peralta (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 209/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade urgente de transferir o atendimento do Serviço de Pronto Atendimento 24 horas da Posse, do prédio da UBS, para o prédio antigo do Posto de Saúde.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 4584/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 16:26:57
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 213/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa PARA DISPOR SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CIRURGIÕES DENTISTAS PARA ATUAR NAS UTIs - Unidade de Tratamento Intensivo, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 4713/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 19:28:47
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 05/05/2021
Texto Original
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IND 222/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a obrigatoriedade das unidades de pronto atendimento - UPA do município de Petrópolis a disponibilizar profissional devidamente capacitado para comunicação em libras - Língua Brasileira de Sinais.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 4876/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 11:36:25
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 242/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 5435/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 11:56:22
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Maurinho Branco (CDM - Comissão dos Direitos da Mulher)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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IND 256/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que verse sobre a INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, DO CENTRO DE REFERÊNCIA AO DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 5924/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 18:11:18
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 259/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 5990/2021, Data Protocolo:
23/06/2021 -
Horário: 9:08:43
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 276/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTA RESPOSTA DE URGÊNCIA EM FISIOTERAPIA (UPRUF), NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS E UNIDADES DE EMERGÊNCIA (UES), PARA ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA IMEDIATA AO PACIENTE COM QUADRO AGUDO DE DOR OU AFECÇÕES DO SISTEMA CARDIORRESPIRATÓRIO SOLUCIONÁVEIS POR MEIO DE FISIOTERAPIA MANUAL E MÉTODOS E TÉCNICAS COM USO DE INSTRUMENTAL FISIOTERAPÊUTICO.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 6501/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 15:43:46
Autor:
Marcelo Lessa
Fred Procópio
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 277/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação de um programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com discalculia ou transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH na rede pública e privada de educação.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 6503/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 15:53:10
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Última Ação: Arquivamento solicitado pelo autor em 20/12/2021.
Texto Original
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IND 282/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno do atendimento médico nas especialidades de CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA, PEDIATRIA E FISIOTERAPIA para atendimento aos moradores da Posse, 5º Distrito deste Município.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 6600/2021, Data Protocolo:
13/07/2021 -
Horário: 18:53:58
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 288/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA BEM COMO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUANDO HOUVER VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ADAPTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS AO CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE (SMART CITY).
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Protocolo: 6779/2021, Data Protocolo:
21/07/2021 -
Horário: 16:44:29
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
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Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 296/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a implantação do prontuário eletrônico do paciente na rede pública de saúde do Município de Petrópolis.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 6915/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 12:56:58
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 305/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E CONVENIADOS COM MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 7170/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 12:39:42
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
||
Dr. Mauro Peralta (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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