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PLO 124/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município de Petrópolis o incentivo fiscal de ISS em benefício da produção de projetos culturais e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 4183/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 10:56:38
Autor:
Dudu
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 148/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento à Cultura no município de Petrópolis.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 4667/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 13:53:51
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Yuri Moura
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Última Ação: CONFORME PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, ENCAMINHO AO AUTOR PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 157/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL, SITUADA NA RUA BENJAMIM CONSTANT, Nº 280. LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO O TERRENO E ANEXOS QUE COMPÕEM O CONJUNTO PAISAGÍSTICO E ARQUITETÔNICO DO REFERIDO IMÓVEL.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 4824/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 14:32:27
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 232/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO "FESTIVAL AGROSERRA - DA ROÇA AO PRATO".
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 6368/2021, Data Protocolo:
07/07/2021 -
Horário: 14:50:48
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 272/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA OS TEMPLOS DE RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS, SEUS CULTOS E MANIFESTAÇÕES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 7096/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 11:05:32
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 275/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o tratamento jurídico diferenciado a microempresas e empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais - MEIs, produtoras de Eventos Culturais locais em certames licitatórios.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 7200/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 16:48:14
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 316/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara as manifestações do carnaval em Petrópolis patrimônio cultural imaterial e institui o calendário de eventos do carnaval no município de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 7646/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 9:19:55
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Coruja (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 354/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui no âmbito do Município de Petrópolis o Programa Rua para todos e dá outras providências"
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 8079/2021, Data Protocolo:
22/09/2021 -
Horário: 12:01:13
Autor:
Dudu
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 358/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO ENTRE ARTISTAS E PRESTADORES DE SERVIÇO NOS EVENTOS CULTURAIS QUE TENHAM AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 8108/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 8:57:41
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Dr. Mauro Peralta (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PR 31/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Câmara de Artes, Cultura e Patrimônio.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 7207/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 14:33:45
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 17/08/2021.
Texto Original
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PR 65/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS O "PRÊMIO CHIQUINHA GONZAGA DE ARTE E CULTURA".
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 9459/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 20:45:23
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 17/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA CINEMA NA PRAÇA EM BAIRROS PRAÇAS E PARQUES DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 110/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 11:12:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURA NO PARQUE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 116/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 11:30:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE APOIO A CULTURA DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 152/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 17:19:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 78/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FOMENTO, PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ARTE CERÂMICA NO ÂMBITO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 176/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 14:22:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 96/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 557/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 15:28:20
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 109/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A EDIÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL QUE REGULAMENTE AS AVALIAÇÕES E JULGAMENTOS DOS EDITAIS DE FOMENTO AO SETOR CULTURAL.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1498/2021, Data Protocolo:
22/01/2021 -
Horário: 14:06:59
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 136/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E OS CLUBES PETROPOLITANOS COM REPASSE DE VERBAS PARA O FOMENTO DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2762/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 14:19:58
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 205/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao Executivo Municipal o envio de PROJETO DE LEI que institui o incentivo fiscal de ISS e IPTU em benefício da produção de projetos culturais no âmbito do município de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 4474/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 18:15:51
Autor:
Dudu
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Dudu
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2021
Última Ação: DE ACORDO COM O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ENCAMINHO AO AUTOR PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 245/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE CRIA O CIRCUITO CULTURAL DA PRAÇA DE CASCATINHA.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 5457/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 18:31:50
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 350/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua e discipline a Política Municipal de Cultura Viva.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 7973/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 15:32:24
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 372/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que cria a programação gratuita e permanente das bandas marciais nas praças e espaços públicos do Município de Petrópolis.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 8380/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 16:01:51
Autor:
Marcelo Chitão
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 378/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA QUE O HORTOMERCADO MUNICIPAL, COM ENDEREÇO NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA 9726 EM ITAIPAVA, SEJA DECLARADO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DA CIDADE DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 8640/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 13:39:20
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 382/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA TORNANDO O CORETO DA MOSELA EM PATRIMÔNIO CULTURAL DA MÚSICA PETROPOLITANA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2021
Protocolo: 8768/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 9:01:21
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Yuri Moura (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 407/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Dispõe sobre a criação do Aplicativo Guia Turístico Virtual "Conheça Petrópolis" e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 9400/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 12:45:14
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Coruja (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Octavio Sampaio (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESCLARECIMENTO DAS INFORMÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DOS PROCESSOS SELECIONADOS NOS EDITAIS FIQUE EM CASA COM CULTURA ALDIR BLANC FUNDO 2019 E FUNDO 2020.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1723/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 12:08:51
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Arquivado em 19/03/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 41 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 26 de 2021
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 111/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal sobre as contratações e projetos artísticos contemplados com dinheiro proveniente dos cofres municipais.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 6367/2021, Data Protocolo:
07/07/2021 -
Horário: 14:45:23
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Última Ação: Arquivado em 23/08/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 188 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 200 de 2021
Data Anexação: 19 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 121/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações acerca da universalização de bibliotecas nas unidades culturais vinculadas ao Instituto Municipal de Cultura.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 7290/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 18:00:10
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado em 15/09/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 209 de 2021
Data Anexação: 1 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 223 de 2021
Data Anexação: 13 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 533/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma no Centro Cultural Celina Oliveira Barbosa, em Pedro do Rio.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Protocolo: 678/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 9:10:00
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1332/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL PARA O SETOR CULTURAL.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1544/2021, Data Protocolo:
22/01/2021 -
Horário: 13:55:15
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1754/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE NO CENTRO CULTURAL VEREADORA WILMA BORSATO - ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE CASCATINHA, O OFERECIMENTO DE DIVERSOS CURSOS COMO XADREZ, TEATRO, ARTESANATO, HIP HOP E TÊNIS DE MESA, BEM COMO, ENTRE OUTROS DISPONIVEIS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2027/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 12:28:28
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Arquivado em 02/02/2021
Solicitado o arquivamento pelo autor em, 02/02/2021.
Texto Original
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IND 1805/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE NO CENTRO CULTURAL VEREADORA WILMA BORSATO - ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE CASCATINHA, A CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS DIRECIONA A POPULAÇÃO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2080/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 15:39:04
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2236/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ARMAZENAMENTO E CATALOGAÇÃO DO ACERVO DO CINEASTA CESAR NUNES (IMAGENS DE 1940 A 1985 DA CIDADE DE PETRÓPOLIS).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2583/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 16:10:06
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2392/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de implantar um escritório da "Film Comission", em Petrópolis.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2766/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 15:13:43
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3515/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de "Ação Global" no Bairro Carangola.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 4187/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 12:01:49
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4324/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de digitalização do acervo da Biblioteca Central Municipal Gabriela Mistral, no Centro, Petrópolis.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 5242/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 16:50:53
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Última Ação: Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 25 de Maio de 2021
Inclusa no Expediente - Sessão de 25/05/2021 as 14:00
Texto Original
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