Pesquisar Matéria Legislativa

Institui a campanha janeiro branco dedicada à promoção da saúde mental da População na Cidade de Petrópolis.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A EQUIDADE DE TRATAMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – NA REDE PRIVADA COMPLEMENTAR QUE INTEGRA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca em hospitais, clínicas e congêneres no Município de Petrópolis.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PMPICS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Equipara a pessoa diagnosticada com doença renal crônica à pessoa com deficiência (PCD), para fins de acesso ao percentual legal de vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência, durante as sessões de hemodiálise, consultas e exames médicos, e dá outras providências.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "EDUCAÇÃO CONTRA A DENGUE"

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar o equipamento "Caminhão da Saúde", que oferece mais consultas de especialidades no município, para os Distritos da Posse, do Brejal e do Vale das Videiras.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar banheiro químico onde estiver o equipamento "Caminhão da Saúde", que está realizando atendimentos de consultas de especialidades no município.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de intensificação de ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, em todo município de Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da distribuição gratuita de repelentes à população na rede municipal de saúde de Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti- dengue), na comunidade do Calembe, Bairro Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) na comunidade do Águas Lindas, Bairro Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) na comunidade do Vila Rica, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue ) em todo o Bairro de Araras.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro do Roseiral.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância ambiental (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro do Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro do Thouzet, Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro São Sebastião.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro Chácara Flora.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em toda Rua Bartolomeu de Gusmão, Bairro Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro Esperança.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro Caxambu.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo Alto do Alcobacinha, Bairro Itamarati.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro Boa Vista.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária campanha ao aedes aegypti dengue em todo o Bairro Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro da Glória, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária campanha ao aedes aegypti dengue em todo o Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro Bonsucesso.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro Sargento Boening.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro Castrioto.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância Ambiental (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro do Vale das Videiras.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância Ambiental (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro de Nogueira.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A URGENTE NECESSIDADE DE INTENSIFICARMOS OS ATENDIMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, VALENDO-SE DE MEDIDAS TAIS QUAIS AQUELAS TOMADAS NA LIDE COM A COVID-19, COM A DESCENTRALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE TENDAS EXTERNAS E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA LIDARMOS COM O CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE E OUTRAS VIROSES.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de ampliação do funcionamento para o terceiro turno (noite) POSTO DE SAUDE DA FAMILIA (PSF), que fica localizado na Rua Santa Rita de Cássia, nº 144, Bairro Castrioto.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de Campanha de vacinação contra a Gripe Influenza nos terminais rodoviários de Itaipava, Corrêas, Itamarati, Centro e Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que o quadro de atendimento das UPAS do município seja composto por no mínimo 03 (três) pediatras por dia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de viabilizar a construção de uma Policlínica em Itaipava, para atender a população do 3º distrito e adjacências.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de aumento no quadro de pediatras na UBS Neila Fortuna Lima Paixão, situado na Rua A, s/nº ao lado da Quadra 28 – Vila Rica.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade que a UBS Neila Fortuna Lima Paixão, situado na Rua A, s/nº ao lado da Quadra 28 – Vila Rica, passe a oferecer vacinas do Calendário infantil para atendimento aos moradores.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo de viabilidade para a ampliação e colocação de mais uma equipe de atendimento na UBS Neila Fortuna Lima Paixão, situado na Rua A, s/nº ao lado da Quadra 28 – Vila Rica.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma Unidade Básica de Saúde na Rua Teresa, nº: 1781, localizada no bairro Alto da Serra.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO, LOCALIZADO EM PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOS LOTES 372 E 373, SITUADOS À ESTRADA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES, BAIRRO BOA ESPERANÇA, ITAIPAVA 3º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da apresentação de um plano de contingência para o atendimento dos pacientes renais, que necessitam de sessões de hemodiálise, no caso da não renovação do convênio entre o Município de Petrópolis e o Hospital Santa Teresa.