Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1006 matérias.

Resultados

REQIN 44/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de urgência especial, o processo GP 252/2024 - CMP 1593/2024, para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 1884/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 14:12:01
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2024
Texto Original

REQIN 45/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 5298/2023.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1984/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 9:44:12
Autor:  Júlia Casamasso
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Eduardo do Blog
Gilda Beatriz
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Texto Original

REQIN 46/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, o Projeto de Lei nº 1912/2024, com base no Art.94. do Regimento Interno, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1987/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 11:39:52
Autor:  Júnior Paixão
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Dudu
Eduardo do Blog
Fred Procópio
Gil Magno
Gilda Beatriz
Hingo Hammes
Júlia Casamasso
Júnior Coruja
Marcelo Chitão
Marcelo Lessa
Octavio Sampaio
Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024  Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es):  Júnior Paixão
Texto Original

REQIN 47/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Especial o Projeto de Lei nº 5484/2023 em 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 2006/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 13:52:48
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2023  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Júnior Coruja
Texto Original

REQIN 48/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 0848/2024.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 2090/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 9:53:14
Autor:  Júlia Casamasso
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Eduardo do Blog
Fred Procópio
Gil Magno
Gilda Beatriz
Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024  Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es):  Júlia Casamasso
Texto Original

REQIN 49/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, Projeto de Lei 3605/2022, para inclusão e votação, na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 2096/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 14:47:03
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2022  Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es):  Gil Magno
Texto Original

REQIN 50/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de lei nº. 0187/2024, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 2112/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 12:18:36
Autor:  Fred Procópio
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Gilda Beatriz
Hingo Hammes
Octavio Sampaio
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  Fred Procópio
Texto Original

REQIN 51/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, Projeto de Lei 1260/2024, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 2114/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 12:51:32
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  Marcelo Lessa
Texto Original

REQIN 52/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 208/23 - CMP 2305/2023 na Ordem do dia de hoje.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 2118/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 14:47:55
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

REQIN 53/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento 1886/2024.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 2122/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 15:06:38
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 4 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  Júlia Casamasso
Texto Original

REQIN 54/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do projeto de lei PROCESSO Nº 1877/2024 PARA 1 e 2 discussão e votação na ordem do dia de hoje

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 2212/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 12:48:39
Autor:  Octavio Sampaio
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Dudu
Eduardo do Blog
Fred Procópio
Gil Magno
Gilda Beatriz
Hingo Hammes
Júlia Casamasso
Júnior Coruja
Júnior Paixão
Marcelo Chitão
Marcelo Lessa
Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Octavio Sampaio
Texto Original

REQIN 55/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 5298/2023.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 2221/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 14:24:20
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Texto Original

REQIN 56/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 4614/2023.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 2229/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 12:02:44
Autor:  Júlia Casamasso
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Fred Procópio
Gil Magno
Gilda Beatriz
Hingo Hammes
Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2023  Data Anexação: 29 de Maio de 2024 Autor(es):  Júlia Casamasso
Texto Original

REQIN 57/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei n.º 2164/2023, 2184/2023, 2257/2024 e 2263/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na Ordem do Dia de hoje.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 2282/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:36:31
Autor:  Fred Procópio
Dr. Mauro Peralta
Eduardo do Blog
Gilda Beatriz
Hingo Hammes
Marcelo Lessa
Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Fred Procópio
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2023  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Fred Procópio
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Fred Procópio
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Fred Procópio
Texto Original

REQIN 58/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do projeto de lei PROCESSO Nº 1236/2024 PARA 1 e 2 discussão e votação na ordem do dia de hoje

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 2283/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 13:07:00
Autor:  Octavio Sampaio
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Dudu
Eduardo do Blog
Fred Procópio
Gil Magno
Gilda Beatriz
Hingo Hammes
Júlia Casamasso
Júnior Coruja
Júnior Paixão
Marcelo Chitão
Marcelo Lessa
Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Octavio Sampaio
Texto Original

REQIN 59/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência o processo nº 1593/2024 GP 252/2024.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 2285/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 13:30:24
Autor:  Ronaldo Ramos
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Dudu
Eduardo do Blog
Fred Procópio
Gil Magno
Gilda Beatriz
Hingo Hammes
Júlia Casamasso
Júnior Coruja
Júnior Paixão
Marcelo Chitão
Marcelo Lessa
Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
4 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 2 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 60/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 5298/2023.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 2304/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 9:50:55
Autor:  Júlia Casamasso
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Eduardo do Blog
Gil Magno
Gilda Beatriz
Marcelo Chitão
Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2023  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Júlia Casamasso
Texto Original

REQIN 61/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de urgência o Projeto de Lei nº 0050/2024.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 2307/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 12:39:40
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024 Autor(es):  Júnior Coruja
Texto Original

REQIN 62/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº2295/2024.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 2310/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 12:50:39
Autor:  Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Fred Procópio
Gil Magno
Gilda Beatriz
Hingo Hammes
Júlia Casamasso
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Texto Original

REQIN 63/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do projeto de lei PROCESSO Nº 2067/2024 PARA 1 e 2 discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 2318/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 13:59:52
Autor:  Octavio Sampaio
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Dudu
Eduardo do Blog
Fred Procópio
Gil Magno
Gilda Beatriz
Hingo Hammes
Júlia Casamasso
Júnior Coruja
Júnior Paixão
Marcelo Chitão
Marcelo Lessa
Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024 Autor(es):  Octavio Sampaio
Texto Original

REQIN 64/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei n.º 2286/2024 e 2300/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 2320/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 14:10:00
Autor:  Fred Procópio
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Eduardo do Blog
Gilda Beatriz
Hingo Hammes
Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024 Autor(es):  Fred Procópio
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024 Autor(es):  Fred Procópio
Texto Original

REQIN 65/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 2227/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 2324/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 14:39:29
Autor:  Gilda Beatriz
Domingos Protetor
Eduardo do Blog
Fred Procópio
Hingo Hammes
Júlia Casamasso
Júnior Paixão
Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Texto Original

REQIN 66/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência o Processo nº 2271/2024 GP nº 347/2024

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 2334/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 16:08:26
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 4 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 67/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei 2311/2024 para 1ª e 2ª votação, na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 2335/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 16:41:42
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original

REQIN 68/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência do Processo Nº 2353/2024 GP Nº 360/2024.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2402/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 12:46:05
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   GP Veto nº 44 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 69/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Substitutivo PROCESSO Nº 1520/2022 PARA discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2403/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 13:07:00
Autor:  Octavio Sampaio
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Dudu
Eduardo do Blog
Fred Procópio
Gil Magno
Gilda Beatriz
Hingo Hammes
Júnior Coruja
Júnior Paixão
Marcelo Chitão
Marcelo Lessa
Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2022  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Octavio Sampaio
Texto Original

REQIN 70/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de lei nº 2434/2024.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 2441/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 11:57:22
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  Júnior Coruja
Texto Original

REQIN 71/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei n.º 1592/2024 e 2439/2024, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 2442/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 12:18:59
Autor:  Fred Procópio
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Dudu
Eduardo do Blog
Gil Magno
Gilda Beatriz
Hingo Hammes
Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  Gil Magno
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  Fred Procópio
Texto Original

REQIN 72/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de urgência o Projeto de Resolução nº 4613/23, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 2446/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 13:47:01
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Última Ação:   Solicitado pelo autor
Texto Original

REQIN 73/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, processo 2512/2024 , para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 2514/2024, Data Protocolo: 19/06/2024 - Horário: 10:20:53
Autor:  Marcelo Lessa
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Dudu
Gilda Beatriz
Hingo Hammes
Júlia Casamasso
Júnior Coruja
Júnior Paixão
Marcelo Chitão
Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Indicação Simples nº 1744 de 2024  Data Anexação: 19 de Junho de 2024 Autor(es):  Marcelo Lessa
Texto Original

REQIN 74/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento de Convocação nº 2547/2024.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 2593/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 11:52:47
Autor:  Júlia Casamasso
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Eduardo do Blog
Fred Procópio
Gilda Beatriz
Hingo Hammes
Marcelo Lessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 8 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  Júlia Casamasso
Texto Original

REQIN 75/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento de Convite nº 2548/2024.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 2594/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 11:54:28
Autor:  Júlia Casamasso
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Eduardo do Blog
Fred Procópio
Gilda Beatriz
Hingo Hammes
Marcelo Lessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 9 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  Júlia Casamasso
Texto Original

REQIN 76/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de lei nº 2576/2024.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 2598/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 13:01:48
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Júnior Coruja
Texto Original

REQIN 77/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 2430/2024, que Denomina Complexo de Saúde Vereador Osvaldo Fernandes do Vale - Vadinho, as unidades de Saúde localizadas na Estrada União Indústria nº 19.691, Pedro do Rio.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 2600/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 13:04:00
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Texto Original

REQIN 78/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 2518/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 2601/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 13:33:58
Autor:  Gilda Beatriz
Domingos Protetor
Eduardo do Blog
Fred Procópio
Hingo Hammes
Júlia Casamasso
Júnior Paixão
Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Gilda Beatriz
Texto Original

REQIN 79/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O REQUERIMENTO DE CONVITE 2603/2024 E 2604/2024.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 2605/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 14:39:49
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Domingos Protetor
Dudu
Eduardo do Blog
Fred Procópio
Gil Magno
Gilda Beatriz
Hingo Hammes
Júlia Casamasso
Júnior Coruja
Júnior Paixão
Marcelo Chitão
Marcelo Lessa
Octavio Sampaio
Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 11 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Dr. Mauro Peralta , Domingos Protetor
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 12 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Dr. Mauro Peralta , Domingos Protetor
Texto Original

REQIN 80/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O REQUERIMENTO Nº 2611/24, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 2612/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 11:30:19
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 13 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Gil Magno
Texto Original

REQIN 81/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 2430/24, que denomina complexo de saúde vereador Osvaldo Fernandes do Vale - Vadinho, as unidades de saúde localizadas na Estrada União Indústria nº 19.691, Pedro do Rio.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 2618/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 14:04:01
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024  Data Anexação: 26 de Junho de 2024 Autor(es):  Júnior Paixão
Texto Original

REQIN 82/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 1876/2024 na Ordem do Dia de hoje.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 2619/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 14:05:19
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 26 de Junho de 2024 Autor(es):  Dr. Mauro Peralta
Texto Original

REQIN 83/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Substitutivo nº 2617/2024 para votação única na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 2620/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 14:11:52
Autor:  Gilda Beatriz
Domingos Protetor
Eduardo do Blog
Fred Procópio
Hingo Hammes
Júlia Casamasso
Júnior Paixão
Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 6 de 2024  Data Anexação: 26 de Junho de 2024 Autor(es):  Gilda Beatriz
Texto Original

REQIN 84/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Requerimentos nº 2544/2024 e 2661/2024, para discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 2786/2024, Data Protocolo: 03/07/2024 - Horário: 14:08:10
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Domingos Protetor
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 14 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Dr. Mauro Peralta
Texto Original

REQIN 85/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 2815/2024.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 2900/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 15:31:42
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Júnior Coruja
Texto Original

REQIN 86/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de lei nº 0928/2024.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 2901/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 15:35:00
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Júnior Coruja
Texto Original

REQIN 87/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto nº 0412/2024.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 2902/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 15:37:52
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Júnior Coruja
Texto Original

REQIN 88/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n.° 2166/2023 para 2ª discussão e votação na Ordem do Dia de Hoje.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 2903/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 15:38:59
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Fred Procópio
Texto Original

REQIN 89/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto lei nº 5528/2023.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 2904/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 15:41:18
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2023  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Júnior Coruja
Texto Original

REQIN 90/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto lei nº 0411/2024.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 2905/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 15:44:12
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Júnior Coruja
Texto Original

REQIN 91/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de urgência, o projeto nº 1600/2024, que indica a necessidade de criação do centro de referência especializado da pessoa com transtorno do espectro autista em cada um dos cinco distritos do município de Petrópolis.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 2906/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 16:22:59
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Indicação Legislativa nº 30 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Júnior Paixão
Texto Original

REQIN 92/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 1391/2024 que denomina rua vale encantado o logradouro público que se inicia na estrada pedro do rio x vale das videiras.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 2907/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 16:24:14
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Júnior Paixão
Texto Original

REQIN 93/2024 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n.° 3437/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na Ordem do Dia de Hoje.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 2908/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 16:37:02
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2023  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Fred Procópio
Texto Original