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PLO 147/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO DE RECURSOS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 4666/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 13:53:33
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
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Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 231/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 6326/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 20:31:03
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 367/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a semana da Agricultura Familiar no Município de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 8208/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 9:34:55
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Octavio Sampaio (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
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Júnior Coruja (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA UMA NOVA FRENTE PARLAMENTAR DE AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1965/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 14:08:55
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 103/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, FUNDESTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1074/2021, Data Protocolo:
14/01/2021 -
Horário: 13:37:48
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
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Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 201/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa de concessão de uso do próprio municipal onde funcionou a Escola Municipal Argemiro Machado.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 4381/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 15:07:44
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 237/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de regulamentação da Lei Municipal 7.847/2019 que dispõe sobre o Programa de Fomento Familiar que autoriza a permissão de uso do espaço público por meio de assentamento de bancas nos espaços públicos no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 5361/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 17:58:03
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Octavio Sampaio (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 264/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que verse sobre implementação de oficinas e palestras sobre turismo rural nas escolas próximas à regiões rurais em Petrópolis.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 6312/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 19:58:46
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 13/08/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 281/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa regulamentando o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 6599/2021, Data Protocolo:
13/07/2021 -
Horário: 18:53:07
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
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Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 289/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que Institui e Regulamenta o Serviço Público de Transporte Rural mediante Concessão ou Permissão e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Protocolo: 6783/2021, Data Protocolo:
21/07/2021 -
Horário: 17:42:57
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Coruja (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 315/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de uma Escola Técnica Agrícola em Agroecologia, no Brejal, Posse, 5º Distrito deste Município.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 7409/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 17:51:12
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 398/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E A CRIAÇÃO DO SELO DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 9254/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 16:03:01
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
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Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 424/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do PROGRAMA PRODUTOR LEGAL, no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9751/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 12:29:51
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESCLARECIMENTO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS EM ÁREAS RURAIS E ADJACÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 4599/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 11:02:46
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 133 de 2021
Data Anexação: 31 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 144 de 2021
Data Anexação: 10 de Junho de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 689/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade da ampliação do auxílio transporte aos agentes comunitários de saúde que atuam em áreas afastadas dentro de suas próprias comunidades ou nas zonas rurais do município de Petrópolis.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 837/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 12:03:48
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2021
Última Ação: Solicitado o Arquivamento pela Autora, em: 21/01/2021
Arquivado em 22/01/2021
Texto Original
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IND 1132/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de implantar um programa para criar um Selo de Inspeção Municipal SIM para legalizar as pequenas Agroindústrias e produtos de derivados de origem animal.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1326/2021, Data Protocolo:
18/01/2021 -
Horário: 19:58:35
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1685/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de restaurar a Patrulha Agrícola
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1951/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 14:27:42
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3674/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar ao Ministério da Saúde ambulância com tração nas quatro rodas para atender as áreas rurais do Município.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 4383/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 16:03:02
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4672/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de Regularização Fundiária na localidade de Boa Vista, próximo ao número 1.200, conhecido como Bananeira, em Pedro do Rio.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 5719/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 11:27:00
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5558/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade da diretoria municipal de agricultura preparar estrutura de apoio e orientação ao produtor rural para requerer a isenção de ICMS no fornecimento de energia elétrica.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 6857/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 14:47:40
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5958/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a possibilidade de envio do micro ônibus rural escolar para o Loteamento Nilton Vieira, Brejal, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 7355/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 16:24:18
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5959/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a possibilidade de envio do micro ônibus rural escolar para a Alameda João Câmara- Loteamento do Alvim, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 7356/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 16:24:45
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5960/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a possibilidade de envio do micro ônibus rural escolar para a Estrada do Xingú, Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 7357/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 16:25:13
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5961/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a possibilidade de envio do micro ônibus rural escolar para a Estrada do Palmital, Brejal, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 7358/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 16:25:38
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5990/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de designar ao menos 01 um micro ônibus rural escolar ORE Zero 4x4 para atuação na Escola Américo Fernandes Ribeiro, onde recebe alunos de estradas vicinais situadas no Bairro Vale das Videiras.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 7400/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 16:57:24
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 6593/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) OU NÚMERO WHATSAPP PARA DENÚNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 8427/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 17:23:20
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDRUR 1/2021 - Encaminhamento do Prêmio de Destaque Rural
Ementa: Indica ANDREA VIEIRA AREAS para receber o Prêmio de Destaque Rural.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 7644/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 9:17:41
Autor:
Domingos Protetor
Texto Original
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PDRUR 2/2021 - Encaminhamento do Prêmio de Destaque Rural
Ementa: Indica o Sr. Marcio Jose de Carvalho Ferreira, para receber o Prêmio de Destaque Rural.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 8852/2021, Data Protocolo:
29/10/2021 -
Horário: 16:22:03
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
Texto Original
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PDRUR 3/2021 - Encaminhamento do Prêmio de Destaque Rural
Ementa: Indica o Horto Imperial Produtos Selecionados, para receber o Prêmio de Destaque Rural.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Protocolo: 8893/2021, Data Protocolo:
29/10/2021 -
Horário: 19:09:32
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Texto Original
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PDRUR 9/2021 - Encaminhamento do Prêmio de Destaque Rural
Ementa: Indica a Associação dos Produtores Rurais do Jacó, para receber o Prêmio de Destaque Rural 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 9351/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 9:29:01
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DSL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Texto Original
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