Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 88 matérias.

Resultados

PLO 90/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Tarifa Social Emergencial de Água Esgoto e Energia Elétrica e dispõe sobre a proibição de cortes nas tarifas de água esgoto e energia elétrica durante a vigência de Estado de Calamidade Pública nas áreas que especifica.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1184/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 15:48:58
Autor:  Octavio Sampaio
Eduardo do Blog
Fred Procópio
Hingo Hammes
Júnior Paixão
Relatorias:  Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor) || Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual:  CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Última Ação:   Definida Relatoria - Vereador EDUARDO DO BLOG com prazo de 7 dias corridos
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 25 de 2022  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Octavio Sampaio
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2022  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Octavio Sampaio , Eduardo do Blog , Fred Procópio , Hingo Hammes , Júnior Paixão
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 92/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM RAZÃO DA CATÁSTROFE NATURAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1194/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 13:57:43
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Departamento de Assuntos Jurídicos - DAJ
Status:  Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 9 de 2022  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Fred Procópio
Texto Original

PLO 108/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA TARIFA DE ESGOTO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 1583/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 16:08:35
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2022
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pela autora.
Texto Original

PLO 141/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE TODAS AS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADÚNICO DO MUNICÍPIO TENHAM ACESSO A TARIFA SOCIAL SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 2061/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 15:19:14
Autor:  Júnior Coruja
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Júnior Paixão
Status:  Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2022
Última Ação:   CONFORME PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, ENCAMINHO AO AUTOR PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 352/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO PELAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS APÓS A COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TARIFADO.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 6162/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 18:32:44
Autor:  Léo França
Gil Magno
Yuri Moura
Relatorias:  Fred Procópio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
2 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 18 de 2023  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Léo França
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.500, de 09 de fevereiro de 2023

PLO 353/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO BÁSICO QUE ATENDE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NA CONSERVAÇÃO DOS RIOS E CÓRREGOS EXPLORADOS PELA EMPRESA.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 6177/2022, Data Protocolo: 23/11/2022 - Horário: 15:34:30
Autor:  Léo França
Gil Magno
Relatorias:  Fred Procópio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Apoio às Comissões - AAC
Status:  Parecer Desfavorável da Comissão - Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Definido pelo relator FRED PROCÓPIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 15/2022 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de decreto revogando a autorização para reajuste da tarifa de água praticada pela subconcessionária Águas do Imperador.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 557/2022, Data Protocolo: 25/01/2022 - Horário: 15:41:23
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Pronto para Votar - PPV
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 32/2022 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a cobrança diferenciada de tarifa de água para as pessoas atingidas pela catástrofe provocada pelas chuvas de fevereiro de 2022.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1238/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 14:11:17
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 22 de 2022  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Domingos Protetor
Texto Original

REQ 7/2022 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal informações acerca do aumento da taxa de água no Município de Petrópolis.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Protocolo: 470/2022, Data Protocolo: 21/01/2022 - Horário: 17:05:43
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 54 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 123/2022 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal, bem como à Águas do Imperador, informações acerca da drenagem de água pluvial.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 2737/2022, Data Protocolo: 06/05/2022 - Horário: 17:01:44
Autor:  CESPAIMP - Comissão Especial para Análise do contrato da Águas do Imperador com o Município de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 156 de 2022  Data Anexação: 2 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 165 de 2022  Data Anexação: 13 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 124/2022 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal, bem como a Águas do Imperador, informações acerca do contrato firmado com o Município de Petrópolis.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 2739/2022, Data Protocolo: 06/05/2022 - Horário: 17:02:03
Autor:  CESPAIMP - Comissão Especial para Análise do contrato da Águas do Imperador com o Município de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 156 de 2022  Data Anexação: 2 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 167 de 2022  Data Anexação: 13 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 125/2022 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal, bem como a Águas do Imperador, informações acerca das obras de extensão de rede de esgoto na rua do túnel extravasor (Rua Francisco Scali).

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 2740/2022, Data Protocolo: 06/05/2022 - Horário: 17:02:00
Autor:  CESPAIMP - Comissão Especial para Análise do contrato da Águas do Imperador com o Município de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 153 de 2022  Data Anexação: 2 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 166 de 2022  Data Anexação: 13 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 66/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em rede coletora de esgoto, localizada próximo ao número 294, na Rua Dias de Oliveira, Duarte Silveira.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 105/2022, Data Protocolo: 06/01/2022 - Horário: 11:27:33
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado em 19/05/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 129/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em rede coletora de esgoto e instalação de um sistema para o escoamento de águas pluviais, em toda a extensão da Rua Duarte da Silveira, Morro do Brito, Bingen.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 193/2022, Data Protocolo: 11/01/2022 - Horário: 10:15:30
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado em 10/06/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 196/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de aumentar a rede de captação de águas pluviais em toda extensão da Rua José da Gama Machado, Madame Machado, Itaipava.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 265/2022, Data Protocolo: 12/01/2022 - Horário: 14:36:11
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado em 20/04/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 302/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a pavimentação asfáltica, com construção e adequação da rede de esgoto e águas pluviais em toda extensão da Estrada de Falcão, localizada no Vale das Videiras.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 415/2022, Data Protocolo: 19/01/2022 - Horário: 11:02:27
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado em 24/03/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 429/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da rede de esgotos da Servidão Henrique Schmitt, n.º 68, no bairro Castrioto.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 594/2022, Data Protocolo: 25/01/2022 - Horário: 14:35:58
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado em 24/03/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 456/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução da caixa de passagem de esgoto na entrada do Condomínio Quinta do Lago, Rua Waldemar Vieira Afonso, bairro Carangola.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 621/2022, Data Protocolo: 25/01/2022 - Horário: 17:16:37
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado em 12/05/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 480/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de rede de esgotos na Rua Henrique Troyack, no bairro Capela.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Protocolo: 651/2022, Data Protocolo: 26/01/2022 - Horário: 14:25:12
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivado em 23/02/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 672/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade para execução de sistema de escoamento de águas pluviais na Servidão Carlos Mussel Jeronymo, Bairro Caxambú, Petrópolis/RJ.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 855/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 16:24:34
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivado em 23/02/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 923/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de isenção da tarifa de água e esgoto da Concessionária Águas do Imperador ou, ao menos, referente a qualquer valor em razão de eventual consumo de água acima de 10m³ referente a este mês de fevereiro de 2022, dos imóveis residenciais e comerciais que foram atingidos pelas enchentes ocorridas no último dia 15.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1195/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 14:33:31
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 929/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de estabelecer com a subconcessionária Aguas do Imperador, um acordo para a redução de conta de água e esgoto para os domicílios que apresentarem valores de consumo acima da média pelo consumo maior de água, com a limpeza de seus domicílios que tenham sido invadidos pela enchente do dia 15 02 2022, bem como isentar da tarifa mínima, os domicílios que tiveram que ser evacuados.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1225/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 11:25:03
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 15 de 2022  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Júnior Paixão
Texto Original

IND 1062/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder urgentemente com o reparo do esgoto no endereço: Rua Hyvio Naliato, 550 - Cascatinha.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 1411/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 14:54:24
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Texto Original

IND 1147/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução da caixa de passagem de esgoto na Rua Elísio Alves, próximo ao nº 330/380, bairro Caxambu.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1552/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 11:44:34
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado em 13/04/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1242/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção do esgoto em toda a extensão da Rua Hivio Naliato, Cascatinha.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 1706/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 9:24:57
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1277/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de aumentar captação de esgoto em toda extensão da Rua Elísio Alves, bairro Caxambu.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 1757/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 9:49:59
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1278/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar captação de água pluvial em toda extensão da Rua Elísio Alves, bairro Caxambu.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 1758/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 9:50:13
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1313/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de instalação de água tratada para os moradores da Rua Professor Mazini Bueno, Barra Mansa - Pedro do Rio.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1825/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 11:59:03
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1314/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto em toda extensão da Rua Juiz Castro e Silva, Jardim Salvador.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1826/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 12:20:15
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1360/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade da implantação da extensão de rede de água, para atender aos moradores da Estrada do Brejal, no km 01, próximo ao CEI José Gonçalves da Motta, na Posse, 5º Distrito deste Município.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1886/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 15:51:50
Autor:  Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado em 20/04/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1396/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitação para realização de manutenção em rede de esgoto na Rua Elísio Alves, Caxambu - Petrópolis/RJ. Ref.: Sr. Rogerio n º 285.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 1930/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 15:31:00
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado em 25/04/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1472/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar captação de água pluvial em toda a extensão da Rua Manoel Vieiria Vayão, bairro Chácara Flora.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 2071/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 9:52:54
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1473/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de aumentar a captação de esgoto em toda extensão da Rua Manoel Vieira Bayão, bairro Chácara Flora.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 2072/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 9:55:15
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1492/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo da rede de esgoto na Rua Prefeito Ary Barbosa, próximo ao nº 150, bairro Centro.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 2091/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 11:02:54
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1579/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na tubulação de esgoto rompido na Rua Professor João de Deus, em frente ao nº 301, bairro Quarteirão.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 2256/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 14:33:24
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1606/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo da rede de esgoto na Servidão 5, na Rua Manoel Francisco de Paula, no bairro Siméria - Petrópolis/RJ.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 2285/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 8:07:06
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado em 16/05/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1619/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de águas pluviais na Rua João de Farias, nº 446, Alcobacinha.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 2316/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 16:27:45
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1620/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção da rede de águas pluviais em toda extensão da Rua Raul Veiga, Quitandinha.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 2317/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 16:31:25
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1646/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de restabelecimento no fornecimento de água tratada ao moradores da Rua Manoel Francisco de Paula, Siméria.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 2356/2022, Data Protocolo: 25/04/2022 - Horário: 12:13:17
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1785/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de esgoto na Avenida Primeira, altura do KM 65 - BR 040 - Vila do Sossego, Bonsucesso, bairro Itaipava.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 2511/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 10:50:57
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1793/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo da rede de esgoto de água pluvial na Rua Paulo Barbosa, em frente ao Edifício Rocha, nº 146, bairro Centro.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 2519/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 11:02:47
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1834/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Luverci Fiorini, próximo ao joão barbeiro, lote 18, Loteamento Samambaia.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 2582/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 10:55:35
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1883/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo na tubulação de esgoto rompido na Rua Paulino Guimarães, em frente ao nº 74, bairro Vila Felipe.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 2654/2022, Data Protocolo: 04/05/2022 - Horário: 10:41:30
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1937/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de esgoto localizada na Rua Paulino Guimarães, no bairro Chácara Flora - Petrópolis/RJ.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 2743/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 10:01:11
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Texto Original

IND 1963/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar captação de água pluvial na Servidão Joaquim Silvio Noel, Rua Duarte da Silveira, altura do nº 1257, bairro Bingen.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2786/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 11:07:53
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1988/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar captação, coleta e tratamento de esgoto na Servidão Fialho de Souza, ao lado da Padaria do "Caloi", na Rua Norival Ribeiro Damasceno, Comunidade da Glória, no bairro Glória - Petrópolis/RJ.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 2825/2022, Data Protocolo: 11/05/2022 - Horário: 11:17:05
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado em 21/06/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1998/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Servidão José de Almeida Macedo Filho, Nova Cascatinha.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 2843/2022, Data Protocolo: 11/05/2022 - Horário: 17:42:11
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2072/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a construção de rede de esgoto da Rua Cuba Quitandinha.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 2951/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 19:09:16
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2085/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto no cruzamento entre a Estrada Mineira e Loteamento Samambaia.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 2969/2022, Data Protocolo: 18/05/2022 - Horário: 17:25:40
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2157/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo da rede de esgoto na Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 1731 - início da escadaria - bairro Bingen.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 3162/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 14:06:26
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original